DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 54 Designar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 55 Designar JULIANA TORQUATRO BRASIL, matrícula N. 320.851, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 56 Designar GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 57 Designar MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 314.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 58 Nomear o Bacharel em Direito PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO,
matrícula N. 318.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 59 Nomear a Bacharela em Direito GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA,
matrícula N. 320.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 60 Designar o Bacharel em Direito CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N.
321.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Entorpecentes
do Distrito Federal.
Art. 61 Designar o Bacharel em Direito CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N.
321.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 62 Designar BRUNO CANDEIRA NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 63 Designar a Bacharela em Direito ELISSANDRA TRINDADE REBELO,
matrícula N. 318.330, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 64 Designar a Bacharela em Direito ELISSANDRA TRINDADE REBELO,
matrícula N. 318.330, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, Assessor da 2ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 65 Designar AYLA NOVAES MACEDO, matrícula N. 321.218, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 66 Designar PEDRO FERNANDES MELO, matrícula N. 315.947, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 67 Designar BRUNO VINICIUS NARDES, matrícula N. 319.957, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 68 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N.
316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 69 Nomear o Bacharel em Direito PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N.
319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 70 Designar a Bacharela em Direito ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO,
matrícula N. 311.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 71 Designar a Bacharela em Direito ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO,
matrícula N. 311.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 72 Designar a Bacharela em Direito CLEIDE ADRIANA SILVA, matrícula N.
314.793, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 73 Designar BRUNO DE OLIVEIRA SA, matrícula N. 320.374, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05 do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 74 Designar JOÃO PAULO FERREIRA DE SALGADO, matrícula N. 321.026,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 75 Designar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula N. 321.493,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 76 Designar ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula N. 317.878, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 77 Designar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 78 Dispensar ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO, matrícula N. 311.917,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 79 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por
intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA
0035176/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990,
um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 24 de outubro de 2023, em
virtude de seu ocupante, Murilo Soares dos Santos, matrícula 320.776, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
HERNANI MARQUES TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.376/SGP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
7462/2019, resolve:
Reverter a cota parte correspondente a 33,33% (trinta e três trinta e três por
cento) da pensão de FELIPE LUCKMANN RODRIGUES, pela perda da qualidade de
beneficiário da pensão post mortem instituída por GERALDO LUIS STEELE RODRI G U ES ,
tendo em vista ter completado 21 anos, para os cobeneficiários remanescentes PATRICIA
LUCKMANN e EDUARDO LUCKMANN RODRIGUES, nos termos do art. 222, inciso IV c/c o
art. 223 da Lei nº 8.112/90, que passarão a receber cada um o total de 50% (cinquenta por
cento) do benefício, com efeitos a contar de 10/7/2023.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 794, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
n° 57975/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/10/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de QUEZIA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula 182230, em outro cargo
público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 1.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 3
de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 e no art. 36, parágrafo único, inciso II, da
Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto nos arts.
7º, inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da
remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo
TRT/e-PAD/38245/2023, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Renata Ferraz da Rocha Reis, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora Camila Karen Souza Silva,
ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Regional.
Art. 2º Lotar a servidora Camila Karen Souza Silva na Vara do Trabalho de
Sabará.
Art. 3º Dispensar a servidora Renata Ferraz da Rocha Reis do exercício de
função comissionada, FC-5 Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Sabará.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7583/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor MICHEL MULLER (114090), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, no período de 27-10-2023 a
31-10-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta
no PA nº 7114/2023, resolve:
1. REMOVER os seguintes servidores da Divisão de Controle Fiscal
para a Divisão de Administração Financeira:
ALEXANDRE MODESTO FARIAS (82066), no exercício do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças-CJ1;
ANDRE LUIS PALERMO (110698), no exercício da função comissionada
de Auxiliar Especializado-FC01 e
JULIANA SAVY MOURA (120405).
2. REMOVER os seguintes servidores da Seção de Execução Financeira
para a Seção de Execução da Despesa:
GUSTAVO COSTA KLAUK (52221), no exercício da função comissionada
de Auxiliar Especializado-FC01 e
ROBERTO 
DA
GAMA 
MÓR 
(47465),
no 
exercício
da 
função
comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC05.
3. IMPLEMENTAR ao servidor LUÍS FERNANDO LOURENÇO (88218) o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças-CJ1 da
Divisão de Informações e Obrigações Fiscais;
4. REMOVER o servidor LUÍS FERNANDO LOURENÇO (88218) da
Secretaria de Orçamento e Finanças para Divisão de Informações e Obrigações
Fiscais, no exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento
e Finanças-CJ1.
5. IMPLEMENTAR à servidora CRISTINA SCHMIDT (68551) o cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas-CJ1 da Divisão de
Governança de Sistemas de Gestão de Pessoas;
6. REMOVER a servidora CRISTINA SCHMIDT (68551) da Secretaria de
Gestão de Pessoas para a Divisão de Governança de Sistemas de Gestão de
Pessoas, no exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de
Pessoas-C J1.
7. REMOVER os seguintes servidores da Seção de Conferencia Interna
para a Seção de Controle de Dados da Gestão de Pessoas:
ADRIANE RODRIGUES
QUEVEDO (90557),
no exercício
da função
comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC05 e
CARLA SINARA SCHÖNINGER ALTÍSSIMO (88803).
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO