DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.912 - Autoriza 49.695.175 FERNANDO RODRIGO FORTES, CNPJ nº 49.695.175/0001-
50, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/10/2023 a 28/10/2023.
Nº 14.923 - Processo nº 53500.090032/2023-19. Expede autorização à TIMETV CABLE
PARTNERS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
52.131.518/0001-68,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.987 - Processo nº 53524.004046/2023-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Jjva Provedor de Internet Ltda, CNPJ nº 09.083.549/0001-61, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.991 - Processo nº 53500.084790/2023-06. Expede autorização à PLENA GESTAO EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.872.214/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.003 - Processo nº 53500.087383/2023-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.005 - Processo nº 53500.087386/2023-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.007 - Processo nº 53500.087583/2023-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.012 - Processo nº 53500.087572/2023-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.013 - Processo nº 53500.089354/2023-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.015 - Processo nº 53500.094083/2023-10. Expede autorização à VIRA TEL ECO M
BAHIA LTDA, CNPJ/MF nº 06.139.403/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.016 - Processo nº 53500.094081/2023-21. Expede autorização à JUST TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 08.888.898/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.018 - Processo nº 53500.088010/2023-99. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/09/2023, a autorização outorgada a CODERP CIA. DE DESENVOLVIMENTO ECONO M I CO
DE RIBEIRAO PRETO - EM LIQUIDACAO, CNPJ/MF nº 45.254.950/0001-80, por intermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.023 - Processo nº 53500.080208/2023-24. Expede autorização à WORLD PARTNERS
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.072.386/0001-96, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.028 - Processo nº 53500.081221/2023-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Danilo Paulino Valerio, CNPJ nº 31.341.094/0001-96, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 15.030 - Processo nº 53500.080782/2023-82. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VIARRADIO COMUNICACAO MOVEL EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ nº
26.163.574/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 15.031 - Processo nº 53500.076524/2023-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à EDNA DE SOUZA NEVES, CNPJ nº 16.783.485/0001-77, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.043 - Processo nº 53500.066812/2023-48. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO
LTDA, CNPJ nº 68.915.891/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, aplicação Radiodeterminação.
Nº 15.044 - Processo nº 53500.088464/2023-60. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
BOAVENTURA
COMERCIO
DE
ANTENAS
LTDA,
CNPJ
nº
06.178.736/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 15.045 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.046 - Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-
30, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.047 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 02/11/2023 a 17/11/2023.
Nº 15.048 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP,
no período de 28/10/2023 a 29/10/2023.
Nº 15.049
- Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES S/A,
CNPJ nº
27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/10/2023 a 18/12/2023.
Nº 15.050 - Autoriza DITEC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 83.066.118/0001-40, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Lages/SC e Urupema/SC, no período de 19/10/2023 a 17/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.071, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023
Processo
n°
53500.081605/2023-13.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Danilo Paulino Valerio, CNPJ nº 31.341.094/0001-96, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.087 - Processo nº 53500.081203/2023-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ
nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 15.096 - Processo nº 53500.092115/2023-42. Expede autorização a RONNEY JOSE
BARBOSA SAMPAIO, CPF nº ***.711.611-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.098 - Processo nº 53500.092710/2023-88. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 15.099 - Processo nº 53500.095377/2023-69. Expede autorização à SIMTECH NETWORK
LTDA, CNPJ/MF nº 49.924.997/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.101 - Processo nº 53500.092721/2023-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres OU Serviço de
Comunicação Multimídia OU Serviço Limitado Privado.
Nº 15.102 - Processo nº 53500.094258/2023-99. Expede autorização à NEO FIBRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.833.054/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.108 - Processo nº 53500.087390/2023-44. Expede autorização à ULTRA LINK
SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 27.681.171/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.122 - Processo nº 53500.092413/2023-32. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/10/2023, a autorização outorgada a MARTINELLI & MANFRE LTDA, CNPJ/MF nº
72.962.178/0001-24, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 15.125 - Processo nº 53500.091112/2023-91. Expede autorização à H G TELECOM E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
49.090.484/0001-04,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza CHIMENTAO &
DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA,
CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 02/11/2023 a 05/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 11403, de 05/08/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de
16/08/2023 seção 1, página 15, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Oiapoque/AP, mediante a utilização da radiofrequência de 623 MHz,
correspondente ao canal 39, até a data de 30/03/2029, sendo o uso da radiofrequência
não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO
INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Oiapoque/AP, mediante a utilização da radiofrequência de 623 MHz, correspondente ao
canal 39, até a data de 09/05/2043, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em
caráter precário e primário.