DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 629, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234945 - VI ENCONTRO MESTRE & APRENDIZ "Música e Arte"
CENTRO DE PESQUISA E DIFUSAO DA ARTE-IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73
Processo: 01400021282202333
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 3.000.780,00
Prazo de Captação: 27/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto VI ENCONTRO MESTRE & APRENDIZ "Música e Arte", através
de vivências formativas permanentes em 14 ateliês, whorkshops temáticos, concertos
interativos, realiza encontros de mestres consagrados da cena musical nacional e no exterior
com aprendizes e educadores, potencializando novos processos criativos de grupos musicais
e a formação de plateia, sendo tudo registrado através de video e catálogo institucional,
com ferramentas de acessibilidade, interprete de libras e tradução em Braille.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234944 - "Polinizando Cultura" - Jardim dos Insetos itinerante
Arquiprom Ltda
CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39
Processo: 01400021280202344
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 686.453,13
Prazo de Captação: 27/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Propomos a criação da exposição gratuita "Polinizando Cultura" uma
versão itinerante do núcleo Jardim dos Insetos, da exposição Planeta Inseto do Museu do
Instituto Biológico de São Paulo, acrescida de uma mostra em painéis fotográficos com
uma seleção de trabalhos de artistas plásticos, fotógrafos e ilustradores pertencentes ao
rico e pouco conhecido acervo do Instituto Biológico - onde os insetos e a natureza são os
temas principais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 630, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231383 - Estrelas do Bairro - 2ª Edição
MARCOS VINICIUS CAYE LARA 01913437060
CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Complementado: R$ 17.094,00
Valor total atual: R$ 65.373,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 631, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210103 - Ilusion Experience - O impossível é uma ilusão
Claudio Duraes Lemos
CNPJ/CPF: 101.609.536-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 21/10/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
171237 - 13º FESTIVAL CULTURAL CLARA NUNES
Associação dos Amigos do Museu Clara Nunes
CNPJ/CPF: 04.776.568/0001-50
Cidade: Caetanópolis - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 632, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231928 - SHOW DE CARNAVAL - Patrimônio Cultural Imaterial
IGOR CARNEIRO
CNPJ/CPF: 258.341.138-18
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 24.200,00
Valor total atual: R$ 271.161,00
231992 - Cidade Encantada
MARCUS VINICIUS HONORATO ARAUJO - ME
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 10.935,00
Valor total atual: R$ 2.015.295,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231432 - Geração Música 2
Sancell Produções e Eventos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 633,60
Valor total atual: R$ 999.018,24
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 633, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 220473 - HABITAR A HISTORIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE
JANEIRO, CONTADA PELO SEU PATRIMÔNIO , publicado na portaria nº 0397/22 de
11/07/2022, publicada no D.O.U. em 12/07/2022.
Onde se lê: 08.639.029/0001-20
Leia-se: 08620427000285
PRONAC: 223613 - Chaves - a Exposição, publicado na portaria nº 0761/22 de
28/12/2022, publicada no D.O.U. em 29/12/2022.
Onde se lê: 24.227.024/0001-46
Leia-se: 28822250000126
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 634, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43,
de 09 de julho de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe
os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, publicada no D.O.U. do dia
12 de abril de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento de perito do Banco de Pareceristas
da SECRETARIA de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido, conforme disposto no
Art. 23 da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, o qual foi habilitado por meio do Edital
de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018, por nome, CPF, área e segmentos,
constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO
.
NOME
CPF
Á R EA
S EG M E N T O
.
ELIANE HATHERLY PAZ
01039328792
Humanidades
Livros
ou obras
de
referência,
impressos ou eletrônicos, de valor
artístico, literário ou humanístico
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 561/23, de 22/09/2023, publicada no D.O.U. n.º 183 de
25/09/2023, Seção 1, página 61, referente ao Projeto Viva Musica - Ano 8 - Pronac: 233883.
Onde se lê: Instituto de Produção Cultural Freestudio
Leia-se: INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
PORTARIA Nº 322/EMA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Concede Anuência Prévia à Universidade Federal
do Paraná (UFPR) para, em colaboração com o
Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e
Ambiental
(CIIMAR 
-
Portugal)
e 
com
a
Universidade de Buenos Aires (UBA - Argentina),
realizar acesso ao patrimônio genético, nos termos
do art. 27, § 5º do Decreto nº 8.772/2016.
O
CHEFE
DO ESTADO-MAIOR
DA
ARMADA,
no
uso da
delegação
de
competência que lhe confere o inciso VI, § 1º, do art. 12, do anexo A da Portaria
MB/MD nº 37/2022 e de acordo com o disposto no art. 13 da Lei nº 13.123/2015 e
no art. 27 do Decreto nº 8.772/2016, resolve:
Art. 1º Conceder Anuência Prévia à UFPR para, em colaboração com o
CIIMAR - Portugal e com a UBA - Argentina, instituições públicas, realizar acesso ao
patrimônio 
genético 
de 
amostras 
do 
Reino 
Animalia, 
Filo 
Chordata, 
Classe
Actinopterygii, Ordem
Clupeiformes, Família Dorosomatidae, Gênero
Sardinella e
Espécie Brasiliensis, organismos inteiros ou partes destes, pertencentes à coleção
ictiológica do Laboratório de Esclerocronologia da UFPR, localizado em Palotina-PR, de
acordo com o Cadastro de Acesso nº AE2BFF2, do Sistema Nacional de Gestão do
Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
AE JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES