DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
304L
X3CrNi1810
1.4307
1.4306
X2CrNi1811
SUS 304L
304 S 11
Z2CN1810
2352
X2CrNi1910
304H
----
1.4948
----
SUS 
F
304H
304 S 51
----
----
X6CrNi1910
430
X6Cr17
1.4016
1.4016
X6Cr17
SUS 430
430 S 17
Z8C17
2320
X6Cr17
Fonte: Aperam
Elaboração: DECOM.
31. Os aços inoxidáveis são fabricados e comercializados com uma grande
variedade de acabamentos. Muito embora não seja exaustiva, a norma ASTM A-480
define os acabamentos mais utilizados nos aços inoxidáveis. Esses acabamentos são
citados a seguir:
Nº 1: Laminado a quente, recozido e decapado. A superfície é um pouco
rugosa e fosca. É um acabamento frequente nos materiais com espessuras não inferiores
a 3,00 mm, destinados às aplicações industriais. Muitas vezes, na fabricação da peça
final, o material é submetido a outros acabamentos, como o lixado, por exemplo;
Nº 2D: Laminado a frio, recozido e decapado. Muito menos rugoso que o
acabamento No 1, mas mesmo assim apresenta uma superfície fosca, popularmente
denominada "mate". Este acabamento não é utilizado, por exemplo, no aço 430, já que
com este acabamento, durante a conformação,
estes materiais dão lugar ao
aparecimento de linhas de Lüder;
Nº 2B: Laminado a frio recozido e decapado seguido de um ligeiro passe de
laminação em laminador com cilindros brilhantes (skin pass). Apresenta um brilho
superior ao acabamento 2D e é o mais utilizado entre os acabamentos da laminação a
frio. Como a superfície é mais lisa, o polimento resulta mais fácil que nos acabamentos
Nºs 1 e 2D;
BA: Laminado a frio com cilindros polidos e recozido em forno de atmosfera
inerte. Superfície lisa, brilhante e refletiva, características que são mais evidentes na
medida em que a espessura é mais fina. A atmosfera do forno pode ser de hidrogênio
ou misturas de hidrogênio e nitrogênio;
Nº 3: Material lixado em uma direção. Normalmente o lixamento é feito com
abrasivos de grana (tamanho do grão de diamante) de aproximadamente 100 mesh;
Nº 4: Material lixado em uma direção com abrasivos de grana de 120 a 150
mesh. É um acabamento com rugosidade menor que a do Nº 3;
Nº 6: Material com acabamento Nº 4, acabado com panos embebidos em
pastas abrasivas e óleos. O aspecto é fosco, satinado, com refletividade inferior à do
acabamento Nº 4. O acabamento não é dado em uma única direção e o aspecto varia
a depender do tipo de pano utilizado;
Nº 7: Acabamento com alto brilho. A superfície é finamente polida, mas
conserva algumas linhas de polido. É um material com alto grau de refletividade obtido
com polimentos progressivos cada vez mais finos;
Nº 8: Acabamento espelho. A superfície é polida com abrasivos cada vez
mais finos até que todas as linhas de polimento desapareçam. É o acabamento mais fino
que existe e permite que os aços inoxidáveis sejam usados como espelhos. Também é
utilizado em refletores; e
Acabamento TR: Acabamento obtido por laminação a frio ou por laminação
a frio com recozimento e decapagem de maneira que o material tenha propriedades
mecânicas especiais. Geralmente as propriedades mecânicas são mais elevadas que a dos
outros acabamentos e a principal utilização é em aplicações estruturais.
32. Há ainda outros tipos de acabamentos de aços inoxidáveis não incluídos
na norma acima mencionada, dentre os quais podem ser citados:
Nº 0: Laminado a quente e recozido. Apresenta a cor preta dos óxidos
produzidos durante o recozimento. Não é realizada decapagem. Às vezes são vendidas
desta forma chapas de grande espessura, particularmente de aços inoxidáveis refratários,
que serão utilizados em altas temperaturas;
Nº 5: O material do acabamento Nº 4 submetido a um ligeiro passe de
laminação com cilindros brilhantes (skin pass). Apresenta um brilho maior que o
acabamento Nº 4;
RF (Rugged Finish): Obtido com lixas, com grana entre 60 e 100 mesh. A
aparência é de um lixamento com alta rugosidade. A rugosidade varia de 2,00 a 2,50
microns Ra;
SF (Super Finish): Acabamento do material com lixas com grana de 220 a 320
mesh. É um lixamento de baixa rugosidade, variando entre 0,70 e 1,00 microns Ra;
ST (Satin Finish): Acabamento com Scotch Brite, sem uso de pastas abrasivas.
O material possui uma rugosidade que varia entre 0,10 e 0,15 microns Ra, mesmo que
sua aparência seja fosca;
HL (Hair Line): Material com acabamento em linhas contínuas, realizado com
lixas com grana de até 80 mesh. É também um lixamento de alta rugosidade (2,00 a
2,50 microns Ra); e
BB (Buffing Bright): Polimento feito com granas que variam entre 400 e 800
mesh. É um material muito brilhante. A rugosidade é inferior a 0,05 microns Ra.
33. Os laminados a frio objeto do direito antidumping são fabricados e
comercializados em diversas formas, dentre essas bobinas, chapas e tiras/fitas.
34. Os laminados a frio tipo 304 são utilizados na fabricação de torres, tubos,
tanques, estampagem geral, profunda e de precisão, com aplicações diversas, como em
utensílios domésticos, instalações criogênicas, destilarias, fotografia, assim como nas
indústrias aeronáutica, ferroviária, naval, petroquímica, de papel e celulose, têxtil, frigorífica,
hospitalar, alimentícia, de laticínios, farmacêutica, cosmética, química, dentre outras.
35. Os laminados a frio tipo 430 são utilizados em aplicações diversas, tais
como talheres, baixelas, pias de cozinha, fogões, tanques de máquinas de lavar roupa,
lava-pratos, fornos micro-ondas, cunhagem de moedas, dentre outras. Esse tipo de aço
também é utilizado em revestimentos de balcões e em gabinetes de telefonia.
36. Acerca do processo produtivo do produto objeto do direito antidumping, as
principais etapas são as seguintes: redução, aciaria, laminação a quente e laminação a frio.
37. Na etapa da redução, os altos fornos são alimentados com fontes de
ferro e coque, formando assim o ferro-gusa líquido. O coque é obtido pelo aquecimento
a altas temperaturas do carvão mineral na coqueira. Conforme consta na petição, pode
haver diferenças na cesta das fontes de ferro utilizadas, que consistem em minério de
ferro, sínter e pelotas.
38. Na etapa seguinte, o ferro-gusa líquido é colocado no carro torpedo e
transferido para a aciaria, onde sofre um primeiro pré-tratamento, sendo removidas as
impurezas como fósforo, enxofre, carbono e nitrogênio. O teor de carbono é reduzido
de 4% para no máximo 0,5%. Na aciaria também é onde a sucata é reintroduzida no
processo produtivo, por meio dos fornos a arco.
39. Na aciaria, é definido qual tipo de aço será fabricado através da adição das
ferro-ligas. Nesta etapa são adicionados cromo (na forma de ferro-cromo ou sucata de aços
inoxidáveis), menores quantidades de nióbio, titânio, ferro silício e ferro manganês, sendo
feito um ajuste fino de temperatura e composição química, terminando na solidificação do
aço líquido na forma de placas. No caso da fabricação de aço 304, é ainda adicionado
níquel (na forma de níquel eletrolítico, ferro-níquel ou sucata de aços inoxidáveis tipo 304).
Ao final da etapa da aciaria, o aço, ainda líquido, é enviado aos equipamentos de
lingotamento contínuo, que o solidificam no formato de placas.
40. A etapa seguinte é a laminação a quente, que consiste na conformação
a quente das placas com redução significativa de espessura. A laminação ocorre da
seguinte forma: primeiro, as placas são reaquecidas. Posteriormente, é feito o ajuste
preliminar de espessura, para, então, ser iniciada a laminação nos laminadores a fim de
se obter bobinas a quente.
41. As bobinas laminadas a quente são, então, direcionadas para a laminação
a frio. Até esta etapa, a linha de produção é em geral compartilhada com outros
produtos em maior ou menor escala, em cada uma das principais etapas do processo de
produção: redução, aciaria a laminação a quente.
42. Na laminação a frio, as bobinas passam pelas preparadoras de bobinas,
linhas de recozimento e decapagem, laminadores a frio e equipamentos auxiliares, de
modo a se atingir as espessuras conforme especificação desejada.
43. Sabe-se, por fim, que
as siderúrgicas podem apresentar algumas
diferenças de concepção, sendo que algumas usinas podem realizar o fluxo de produção
via ferro-gusa, o qual seria utilizado pela maioria das empresas, e outras podem obter
o aço exclusivamente por meio da sucata. Caso a usina utilize exclusivamente a sucata,
estas seriam introduzidas no forno a arco no início da etapa seguinte (aciaria). Cumpre
esclarecer que as usinas que produzem o aço por meio do ferro-gusa também utilizam
a sucata como insumo, mas não de maneira exclusiva.
3.2. Do produto objeto da revisão anticircunvenção
44. Apresenta-se, a seguir, o produto objeto da revisão anticircunvenção.
Ressalta-se que, consoante art. 309 da Portaria SECEX nº 171, de 9 de fevereiro de
2022, necessário também se analisar os seguintes aspectos:
Art. 309. Na hipótese do inciso III do art. 300, deve-se informar:
I - eventuais diferenças entre o produto objeto da revisão e o produto objeto
da medida antidumping;
II - pequenas modificações introduzidas no produto objeto da revisão,
comparativamente ao produto objeto da medida antidumping;
III - uso e destinação final do produto modificado; e
IV - estimativa do custo adicional para a realização da pequena modificação,
se existente.
45. O produto objeto da revisão anticircunvenção compreende os aços
comumente classificados como aços do tipo 410 na ASTM-240 e NBR 5601, e os aços da
série Cr-NiMn-N que são classificados pela ASTM-240 e pela NBR 5601 como os tipos da
série 2xx e pela ASTM conforme UNS (Unified Numbering System) de prefixo S2xxxxx,
exportados da China para o Brasil.
46. Conforme dados obtidos a partir da petição inicial e informações
complementares submetidas à apreciação do DECOM, os aços das séries 2xx e 410
(objeto de indícios de circunvenção), foram desenvolvidos na China e na Índia, ainda na
década de 1930, com o intuito de reduzir o conteúdo de níquel, substituindo-o por
manganês. Esses produtos, no entender da peticionária, nunca se tornaram parte do
consumo dos mercados tradicionais, como europeus, japonês e norte-americano, e
somente passaram a ser introduzidos no mercado brasileiro após a imposição do direito
antidumping.
47. Sobre os aços da série 2xx, a peticionária apontou que são aços
austeníticos, assim como os AIs 304, não magnéticos, mas seu sistema é diferente da
série 3xx por conter menor quantidade de níquel, que é substituído por manganês e/ou
nitrogênio.
48. A peticionária acrescentou ainda que estão também sendo exportadas
para o Brasil variações de aços da família 2xx que não estão normatizadas na norma
brasileira. Nos termos da norma ASTM-240, que também relaciona outras ligas desse
tipo de aço que seguem o denominado Unified Numbering System (UNS), o produto sob
escopo de circunvenção da família 2xx tem código iniciado com o prefixo S2, conforme
apresentado na tabela a seguir:
Composição química (%)
. Designação
UNS
Tipo
C
Mn
P
S
Si
Cr
Ni
Mo
N
Cu
Outros
Elementos
. S20100
201
0,15
5.50-
7.50
0,060 0,030
1,00
16.0-
18.0
3.5-
5.5
. . .
0,25
. . .
. . .
. S20103
. . .
0,03
5.50-
7.50
0,045 0,030
0,75
16.0-
18.0
3.5-
5.5
. . .
0,25
. . .
. . .
. S20153
201LN
0,03
6.40-
7.50
0,045 0,015
0,75
16.0-
17.5
4.0-
5.0
. . .
0.10-
0.25
1,00
. . .
. S20161
. . .
0,15
4.00-
6.00
0,040 0,040 3.00-
4.00
15.0-
18.0
4.0-
6.0
. . .
0.08-
0.20
. . .
. . .
. S20200
202
0,15
7.50-
10.00
0,060 0,030
1,00
17.0-
19.0
4.0-
6.0
. . .
0,25
. . .
. . .
. S20400
. . .
0,030
7.00-
9.00
0,040 0,030
1,00
15.0-
17.0
1.50-
3.00
. . .
0.15-
0.30
. . .
. . .
. S20431
. . .
0,12
5.00-
7.00
0,045 0,030
1,00
17.0-
18.0
2.0-
4.0
. . .
0.10-
0.25
1.50-
3.50
. . .
. S20432
. . .
0,08
3.00-
5.00
0,045 0,030
1,00
17.0-
18.0
4.0-
6.0
. . .
0.05-
0.20
2.00-
3.00
. . .
. S20433
. . .
0,08
5.50-
7.50
0,045 0,030
1,00
17.0-
18.0
3.5-
5.5
. . .
0.10-
0.25
1.50-
3.50
. . .
. S20910
XM-
19
0,06
4.00-
6.00
0,040 0,030
0,75
20.5-
23.5
11.5-
13.5
1.50-
3.00
0.20-
0.40
. . .
Nb 0.10-
0.30
. S21400
XM-
31
0,12
14.00-
16.00
0,045 0,030 0.30-
1.00
17.0-
18.5
1,00
. . .
0.35
min
. . .
V 
0.10-
0.30
. . .
. S21600
XM-
17
0,08
7.50-
9.00
0,045 0,030
0,75
17.5-
22.0
5.0-
7.0
2.00-
3.00
0.25-
0.50
. . .
. . .
. S21603
XM-
18
0,03
7.50-
9.00
0,045 0,030
0,75
17.5-
22.0
5.0-
7.0
2.00-
3.00
0.25-
0.50
. . .
. . .
. S21640
. . .
0,08
3.50-
6.50
0,060 0,030
1,00
17.5-
19.5
4.0-
6.5
0.50-
2.00
0.08-
0.30
. . .
Nb 0.10-
1.00
. S21800
. . .
0,10
7.00-
9.00
0,060 0,030 3.5-
4.5
16.0-
18.0
8.0-
9.0
. . .
0.08-
0.18
. . .
. . .
. S21904
XM-
11
0,04
8.00-
10.00
0,060 0,030
0,75
19.0-
21.5
5.5-
7.5
. . .
0.15-
0.40
. . .
. . .
. S24000
XM-
29
0,08
11.50-
14.50
0,060 0,030
0,75
17.0-
19.0
2.3-
3.7
. . .
0.20-
0.40
. . .
. . .
. S30400
304
0,08
2,00
0,045 0,030
0,75
18.0-
20.0
8.0-
11.0
. . .
0,10
. . .
. . .
. S30403
304L
0,030
2,00
0,045 0,030
0,75
18.0-
20.0
8.0-
12.0
. . .
0,10
. . .
. . .
. S30409
304H
0.04-
0.10
2,00
0,045 0,030
0,75
18.0-
20.0
8.0-
10.5
. . .
. . .
. . .
. . .
. S30415
. . .
0.04-
0.06
0,80
0,045 0,030 1.00-
2.00
18.0-
19.0
9.0-
10.0
. . .
0.12-
0.18
. . .
Ce 0.03-
0.08
. S30435
. . .
0,08
2,00
0,045 0,030
1,00
16.0-
18.0
7.0-
9.0
. . .
. . .
1.50-
3.00
. . .
. S30441
. . .
0,08
2,00
0,045 0,030 1.0-
2.0
17.5-
19.5
8.0-
10.5
. . .
0,10
1.5-
2.5
Nb 
0.1-
0.5
W 0.2-0.8
. S30451
304N
0,08
2,00
0,045 0,030
0,75
18.0-
20.0
8.0-
10.5
. . .
0.10-
0.16
. . .
. . .
. S30452
XM-
21
0,08
2,00
0,045 0,030
0,75
18.0-
20.0
8.0-
10.5
. . .
0.16-
0.30
. . .
. . .
. S30453
304LN
0,030
2,00
0,045 0,030
0,75
18.0-
20.0
8.0-
12.0
. . .
0.10-
0.16
. . .
. . .
. S41000
410
0.08-
0.15
1,00
0,040 0,030
1,00
11.5-
13.5
0,75
. . .
. . .
. . .
. . .
. S41003
. . .
0,030
1,50
0,040 0,030
1,00
10.5-
12.5
1,50
. . .
0,030
. . .
. . .
. S41008
410S
0,08
1,00
0,040 0,030
1,00
11.5-
13.5
0,60
. . .
. . .
. . .
. . .
. S41045
. . .
0,030
1,00
0,040 0,030
1,00
12.0-
13.0
0,50
. . .
0,030
. . .
Nb
9×(C+N)
min, 0.60
max
. S41050
. . .
0,04
1,00
0,045 0,030
1,00
10.5-
12.5
0.60-
1.10
. . .
0,10
. . .
. . .
. S43000
430
0,12
1,00
0,040 0,030
1,00
16.0-
18.0
0,75
. . .
. . .
. . .
. . .
49. Ponderou ainda a Aperam que a norma chinesa descreve uma série ainda
mais ampla de variações dos aços 2xx, que teria indícios de prática de circunvenção:
1_MDICS_27_001