DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102700024
24
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2
201606505
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACUDADE UNINEVES
UNINEVES S/A
AVENIDA PRESIDENTE
EPITÁCIO PESSOA,
494 
/ 
514, 
SEDE, 
TORRE, 
JOÃO
P ES S OA / P B
. 3
202213941
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ADVENTISTA DE
MINAS GERAIS
INSTITUICAO ADV DE EDUC E
ASSIST 
SOCIAL
ESTE
BRASILEIRA
RUA 
JOAQUIM 
GOMES 
GUERRA, 
590,
CAIXA POSTAL 144, NOSSA SENHORA DO
LÍBANO, LAVRAS/MG
. 4
202111849
GASTRONOMIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE 
ANTÔNIO
M E N EG H E T T I
FOIL LTDA - EPP
ESTRADA 
RECANTO
MAESTRO, 
338,
DISTRITO RECANTO MAESTRO, RESTINGA
S EC A / R S
. 5
202014509
ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
90 (noventa)
FACULDADE 
BAHIANA
DE
ENGENHARIA 
E
CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS
FBE BRASIL EDUCACAO LTDA
- ME
RUA ADHEMAR PINHEIRO LEMOS, 1617,
IMBUÍ, SALVADOR/BA
. 6
202114028
PSICOLOGIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
CATÓLICA
RAINHA 
DA
PAZ 
DE
ARAPUTANGA
FUNDACAO 
ARCO 
IRIS 
DE
ARAPUTANGA
AVENIDA 23
DE MAIO,
S/N, CENTRO,
ARAPUTANGA/MT
. 7
202308643
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
300 (trezentas)
FACULDADE CESAR
CESAR CENTRO DE ESTUDOS
E SISTEMAS AVANCADOS DO
R EC I F E
RUA DO BRUM, 77, RECIFE, RECIFE/PE
. 8
202308645
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
300 (trezentas)
FACULDADE CESAR
CESAR CENTRO DE ESTUDOS
E SISTEMAS AVANCADOS DO
R EC I F E
RUA DO BRUM, 77, RECIFE, RECIFE/PE
. 9
202210507
PSICOLOGIA (Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
FACULDADE 
CESMAC
DO
AG R ES T E
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
JAYME DE ALTAVILA-FEJAL
RUA 
PROFESSOR
DOMINGOS 
CORREIA,
1207, CESMAC
AGRESTE, OURO
PRETO,
A R A P I R AC A / A L
. 10
201930555
COACHING (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE 
CESUMAR 
DE
CAMPO GRANDE
CESUMAR 
- 
CENTRO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
DE
MARINGA LTDA
RUA EUCLIDES DA CUNHA, 1216, - DE
229/230 
A
1289/1290, 
JARDIM
DOS
ESTADOS, CAMPO GRANDE/MS
. 11
202125312
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DA
REGIÃO
SISALEIRA
GRUPO M.C EDUCACAO E
ASSESSORIA LTDA - ME
AVENIDA 
SENHORA
SANTANA, 
745,
CAMPUS 
PRINCIPAL,
CRUZEIRO,
CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA
. 12
202304349
PEDAGOGIA (Licenciatura)
80 (oitenta)
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE
T I M BAÚ BA
ASSOCIACAO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR SANTA TEREZINHA
AV ANTONIO XAVIER DE MORAIS, 3,
SAPUCAIA, TIMBAÚBA/PE
. 13
202314718
BIOMEDICINA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS
HUMANAS DO
ESTADO DE
SÃO PAULO
INSTITUTO NOSSA SENHORA
APARECIDA - INSA
RUA DOS ANDRADAS, 1039, VILA BRASIL,
CRUZEIRO/SP
. 14
202314720
NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS
HUMANAS DO
ESTADO DE
SÃO PAULO
INSTITUTO NOSSA SENHORA
APARECIDA - INSA
RUA DOS ANDRADAS, 1039, VILA BRASIL,
CRUZEIRO/SP
. 15
202125071
BIOMEDICINA (Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE DE PINHAIS
CENTRO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE PINHAIS
RUA CAMILO DI
LELLIS, 1151, TÉRREO,
ESTÂNCIA. , 1151, ESTANCIA, PINHAIS/PR
. 16
202124928
TERAPIAS 
INTEGRATIVAS 
E
CO M P L E M E N T A R ES
(Tecnológico)
225 (duzentas e
vinte e cinco)
FACULDADE DE SOBRAL
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR 
DO 
VALE 
DO
ACARAU LTDA
AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES,
350, 
SEDE,
DOMINGOS 
OLÍMPIO,
SOBRAL/CE
. 17
202123100
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DE TECNOLOGIA
SENAI DOURADOS
SENAI-SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
RUA
20
DE DEZEMBRO,
2445,
JARDIM
RASSLEM, DOURADOS/MS
. 18
202218716
CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
120 
(cento
e
vinte)
FACULDADE 
ESTÁCIO 
DE
MACAPÁ - ESTÁCIO MACAPÁ
SOCIEDADE EDUCACIONAL DA
AMAZONIA LTDA
AVENIDA JOSÉ TUPINANBÁ DE ALMEIDA,
1223, JESUS DE NAZARÉ, MACAPÁ/AP
. 19
202126073
FARMÁCIA (Bacharelado)
38 
(trinta
e
oito)
FACULDADE GUARAPUAVA
UNIAO 
DE 
ENSINO 
E
CULTURA DE GUARAPUAVA
LTDA - UNIGUA
RUA
NOVO 
ATENEU,
1015,
JORDÃO,
G U A R A P U AV A / P R
. 20
202210371
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE INPRO
INSTITUTO 
PROJECAO 
-
INPRO LTDA
RUA 
88, 
25,
SEDE, 
SETOR 
SUL,
GOIÂNIA/GO
. 21
202219937
RELAÇÕES 
INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE 
PRESBITERIANA
MACKENZIE RIO
INSTITUTO 
PRESBITERIANO
M AC K E N Z I E
RUA MARQUÊS DE OLINDA,
51 E 70,
FACULDADE 
PRESBITERIANA 
MACKENZIE
RIO, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ
. 22
202209657
ENGENHARIA 
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
UNA 
DE
CONSELHEIRO LAFAIETE
IEDUC 
- 
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
RUA MELVIN JONES, 90, CAMPO ALEGRE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 23
201929306
HISTÓRIA (Licenciatura)
80 (oitenta)
FACULDADE 
UNA 
DE
DIVINÓPOLIS
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE,
CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG
. 24
201901480
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
75 
(setenta
e
cinco)
FACULDADE 
UNIBRAS
-
PRUDENTE
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
MINISTERIO 
PRESIDENTE
PRUDENTE
AVENIDA 
PRESIDENTE
JUSCELINO
KUBITSCHEK, 7711, JARDIM GUANABARA,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. 25
201902536
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
360 (trezentas e
sessenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
MOSSORÓ
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA
MARECHAL FLORIANO,
39, -
ATÉ
243/244, PAREDÕES, MOSSORÓ/RN
. 26
202203679
PSICOLOGIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE UNISE
UNISE EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA 
DESEMBARGADOR
CLOTÁRIO
PORTUGAL, 
933,
CENTRO, 
CAMPO
LARGO/PR
. 27
202125214
BIOMEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO UNA DE ITABIRA
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA 
GUARDA-MOR
CUSTÓDIO, 
60,
CAMPUS CENTRO, CENTRO, ITABIRA/MG
. 28
202023229
GESTÃO 
DA 
QUALIDADE
(Tecnológico)
80 (oitenta)
INSTITUTO 
UNIVERSITÁRIO
SÃO 
JUDAS
DE 
SÃO
BERNARDO DO CAMPO
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA 
PEREIRA
BARRETO, 
1479,
CENTRO/BAETA NEVES, SÃO BERNARDO DO
CAMPO/SP
. 29
202124747
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
180 
(cento
e
oitenta)
UNAMA 
FACULDADE 
DA
AMAZÔNIA DE MACAPÁ
SER EDUCACIONAL S.A.
RODOVIA JUSCELINO
KUBITSCHEK, 2141,
KM 02 , UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP
. 30
202124748
PSICOLOGIA (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
UNAMA 
FACULDADE 
DA
AMAZÔNIA DE MACAPÁ
SER EDUCACIONAL S.A.
RODOVIA JUSCELINO
KUBITSCHEK, 2141,
KM 02 , UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP
. 31
202221479
BIOMEDICINA (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
RUA ALAMEDA JOÃO DAL SASSO, 800,
UNIVERSITÁRIO, BENTO GONÇALVES/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 418, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de
Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201926570
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA DE SÃO PAULO
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
SHOPPING METRÔ ITAQUERA/ AV JOSE
PINHEIRO BORGES, S/N, ITAQUERA, VILA
CAMPANELA, SÃO PAULO/SP
. 2
201900992
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
EXCELÊNCIA
DE VITÓRIA
DA
CO N Q U I S T A
INSTITUTO MANTENEDOR
DE ENSINO
SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
RUA 
UBALDINO
FIGUERA, 
200,
EXPOSIÇÃO, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA