DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102700025
25
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3
202113761
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ETEP
EXC EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 882,
ETEP ESPLANADA, JARDIM ESPLANADA,
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. 4
201820901
DIREITO (Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
UNIFTEC BENTO GONÇALVES
CENTRO
SUPERIOR
DE
TECNOLOGIA
TECBRASIL LTDA
AVENIDA
OSVALDO
ARANHA,
419,
JUVENTUDE
DA
ENOLOGIA,
BENTO
G O N Ç A LV ES / R S
. 5
202125781
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
S AÚ D E
IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO
E PESQUISA LTDA
TRAVESSA
SARGENTO
DUQUE,
85,
CAMPUS EDGARD FREITAS, INDUSTRIAL,
ARACA JU/SE
. 6
202111514
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE ITAITUBA
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE
ITAITUBA LTDA - ME
AVENIDA FERNANDO GUILHON, 895, 4ª
RUA, JARDIM DAS ARARAS, ITAITUBA/PA
. 7
202126815
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DE TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
FACULDADE META LTDA
RUA PEDRO SIQUEIRA,
333, JARDIM
MARCO ZERO, MACAPÁ/AP
. 8
202124699
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
110 (cento e
dez)
FACULDADE DO COMÉRCIO DE
SÃO PAULO
INSTITUTO
PAULISTANO
DE
ENSINO
SUPERIOR DO COMERCIO S.A
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO,
51, RUA BOA VISTA Nº 51 - 1º, 2º, 3º E 7º
ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP
. 9
202121544
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DOM RICARDO
E.E.S.R.G.-
EMPRESA
DE
ENSINO
SUPERIOR REUNIDAS GUARULHOS LTDA
AVENIDA SALGADO
FILHO, 3025,
FTP,
CENTRO, GUARULHOS/SP
. 10
202124209
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE MONTESSORIANO
DE SALVADOR
ASSOCIACAO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL DA
COMUNIDADE DA BOCA DO RIO
RUA ABELARDO ANDRADE DE CARVALHO,
05,
PRÉDIO,
BOCA
DO
RIO,
S A LV A D O R / BA
. 11
202023757
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
FACULDADE NOVA ROMA
CENTRO
BRASILEIRO
DE
PROFISSIONALIZACAO
EMPRESARIAL
LT DA
RUA
PADRE
CARAPUCEIRO,
590,
FACULDADE NOVA ROMA, BOA VIAGEM,
R EC I F E / P E
. 12
202008325
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE SANTO ANDRÉ
INSTITUTO
MULTIDISCIPLINAR
DE
RONDONIA LTDA
AVENIDA ANIBAL RIBEIRO BATISTA, 4077,
RESIDENCIAL ORLEANS, VILHENA/RO
. 13
201930428
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE SERRA DA MESA
CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA
LTDA - CESEM - EPP
AVENIDA JK, QUADRA U5, S/N, SETOR SUL
II, CENTRO, URUAÇU/GO
. 14
202008494
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADE UNA DE JATAÍ
FACEB EDUCACAO LTDA
AVENIDA JOSÉ DE CARVALHO, 1.800,
SETOR EPAMINONDAS II, JATAÍ/GO
. 15
201901481
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE
UNIBRAS
-
PRUDENTE
IGREJA
ASSEMBLEIA
DE
DEUS
MINISTERIO PRESIDENTE PRUDENTE
AVENIDA
PRESIDENTE
JUSCELINO
KUBITSCHEK, 7711, JARDIM GUANABARA,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. 16
202112630
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
FACULDADE
UNINASSAU
VILHENA
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA
S/S LTDA
RUA CLEBER MAFRA DE SOUZA, 8735,
RESIDENCIAL ORLEANS, VILHENA/RO
. 17
202124812
OPTOMETRIA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
RATIO - FACULDADE TEOLÓGICA
E FILOSÓFICA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RATIO
LTDA - EPP
AVENIDA
ROGACIANO
LEITE,
340,
CAMPUS ROGACIANO
LEITE, SALINAS,
FO R T A L EZ A / C E
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 330, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a partir de 27 de outubro de 2023, a
vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto das
disciplinas de Química, Redes de computadores e Manutenção de Equipamentos de
Informática, regido pelo Edital nº 20/2021 - DG/IP/RE/IFRN, de 20 de agosto de 2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 3, página 64, em 23 de agosto de 2021,
e suas retificações, cujo Resultado Final foi Homologado pelo Edital nº 29/2021 -
DG/IP/RE/IFRN, de 26 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 203,
Seção 3, página 71, em 27 de outubro de 2021.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.359, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional do(a) Ouvidoria da Universidade
Federal Rural de Pernambuco - OUV/UFRPE, aprovada pela Resolução nº 351/2023 -
CONSU, de 15/08/2023, nos moldes do quadro abaixo, conforme Despacho nº 2822/2023-
GR-UFRPE, de 02/10/2023, e Despacho nº 61113/2023-DAP-PROGEPE, de 20/10/2023,
constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.014702/2021-46):
.
ESTRUTURA ANTERIOR
ESTRUTURA ATUAL
Resolução nº 351/2023
. FG - 0 1
Ouvidoria - OUV
FG - 0 1
Ouvidoria - OUV
. ------
------
------
Secretaria - SEC.OUV
. ------
------
------
Coordenação Administrativa - CADM.OUV
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.634, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que
trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18
de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a publicação do projeto desportivo no processo nº
71000.074225/2023-45, publicado no Diário Oficial da União nº 203, Seção 1, página 27
de 25 de outubro de 2023.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
DELIBERAÇÃO Nº 1.635, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Dá
publicidade
aos
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias
e
extraordinária
realizadas
em
13/09/2023, 27/09/2023 e 11/10/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 13/09/2023 ,27/09/2023 e
11/10/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.073336/2023-34
Proponente: Associação Atlética novo Horizonte AANH
Título: Associação Atlética ULEC
Registro: 2302684
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.113.648/0001-60
Cidade: Lucas do Rio Verde UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 578.581,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3196 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 54282-2
Período de Captação até: 11/10/2025
2 - Processo: 71000.073831/2023-43
Proponente: Associação de Pais e Amigos do Voleibol
Título: Formando Atletas e Cidadãos - Voleibol Concórdia - Edição 2
Registro: 2302859
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.942.391/0001-02
Cidade: Concórdia UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 194.845,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0410 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77418-9
Período de Captação até: 11/10/2025
3 - Processo: 71000.074035/2023-28
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro
Título: Inclusão Pelo Esporte APAE Montenegro - 3ª Edição
Registro: 2302894
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 87.305.686/0001-07
Cidade: Montenegro UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 305.164,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0318 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 74232-5
Período de Captação até: 11/10/2025
4 - Processo: 71000.073462/2023-99
Proponente: Associação de Surf de Itacaré
Título: Surfando para o futuro
Registro: 2302730
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.955.470/0001-60
Cidade: Itacaré UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 578.624,62
Fechar