DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- COBERTAS (LICITAÇÃO, ADM PGE, CÉLULA DIVIDA ATIVA E TRANSPORTE) DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - CE. Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa 
CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0755/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2023.
CONTRATO Nº02642023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Suplente
Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES
30000846
7267DRO
Objeto do Contrato
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, NO MUNICÍPIO DE 
ARARENDÁ - CE Município: ARARENDÁ Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA 
VETOR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0757/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2023.
CONTRATO Nº01832023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
30000811
43280D
Fiscal
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
 
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE. Município: BELA CRUZ Distrito opera-
cional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 11 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0758/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/09/2023.
CONTRATO Nº01902023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
30000811
43280D
Fiscal
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE Município: ACARAÚ Distrito operacional: 3º 
D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 11 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0814/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/09/2023.
CONTRATO Nº03542022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
Fiscal
Engº ALEXANDRE HORTENCIO LEITE VIANA
01010719
6024-D
Suplente
Engº EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES
00999016
5757-D
Obra
EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTA-
LAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, LAGOA DO CEDRO, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE Município: 
CHOROZINHO Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0815/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/09/2023.
CONTRATO Nº02092023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ DANILO FERNANDES FARIAS
30001192
Fiscal
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5