DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE Município: PEDRA BRANCA Distrito 
operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0816/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 26/09/2023.
CONTRATO Nº03532022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSÉ DANILO FERNANDES FARIAS
30001192
Fiscal
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Suplente
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Obra
EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO VALE DO JAGUARIBE, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, 
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE 
Município: PEDRA BRANCA Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 26 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0819/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 29/09/2023.
CONTRATO Nº0772022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
Fiscal
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Suplente
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
Obra
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, NO ESTADO DO CEARÁ - DISTRITO TAPUIARÁ, 
NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE Município: QUIXADÁ Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa 
ATHOS CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 de setembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0827/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/10/2023.
CONTRATO Nº02142023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
Suplente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE Município: BARREIRA Distrito operacional: 
2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 02 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0828/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/10/2023.
CONTRATO Nº02202023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
Suplente
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE Município: PALMÁCIA Distrito operacional: 
2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 02 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0829/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/10/2023.
CONTRATO Nº01872023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Suplente
Tec. JURANDIR VIANA CAVALCANTE
00981915
2562-TD