DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
de 28/10/2023 a 04/11/2023, que participara de apresentação de trabalhos no 73° Congresso Nacional de Botânica (CNBot), concedendo-lhe 7.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.873,02 (um mil e 
oitocentos e setenta e três reais e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
27 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santo Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2023/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.003662/2023-92/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARA MARIA MOREIRA LIMA VERDE, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300640.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASILIA / FORTALEZA, no período 
de 23/10/2023 a 24/10/2023, a fim de PARTICIPAR DO V ENCONTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIO-
NISTAS, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 249,74 
(duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), totalizando R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 5.317,24 (cinco mil e trezentos 
e dezessete reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.733,47 (cinco mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2102/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.004618/2023-08/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES, ocupante 
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006623.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Curitiba / Fortaleza, no período de 29/10/2023 a 
02/11/2023, a fim de participar do XXXIX ENPROP-2023 - Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, que será realizado entre os 
dias 30/10 a 01/11 de 2023, nas dependências da UFPR, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), acrescidos de 30.0%, no valor total de R$ 973,97 (novecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), mais 1 ajuda de custo no valor 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.140,46 (um mil e cento e quarenta reais e quarenta e seis centavos), 
e passagem aérea, no valor de R$ 2.189,67 (dois mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.330,13 (três mil 
e trezentos e trinta reais e treze centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de 
outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº198/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 
(uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/CE para o Rio 
de Janeiro/RJ, no valor total de R$ 3.252,45 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), ao servidor NELSON AMILCAR 
GÓMEZ SANTA CRUZ JÚNIOR, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000888-X, desta Secretaria, que viajou à cidade de Rio de 
Janeiro/RJ, no período de 03 a 05 de setembro de 2023, com o objetivo de participar do curso de capacitação em análise e disseminação de dados econômicos 
sobre Economia da Cultura e das Indústrias Criativas do Observatório Itaú Cultural. O presente ato fundamentase no artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art.10; classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. 
Luisa Cela de Arruda Coêlho 
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº201/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 03 (três) diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 10% (dez por cento), e passagem terrestre de Quixadá/CE 
para Fortaleza/CE, no valor total de R$ 44,91 (quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), ao servidor ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante 
do cargo de Analista de Gestão Cultural, Especialidade: Arquivologia, matrícula 3000913-4, desta Secretaria, que viajou ao município de Choró/CE, no 
período de 03 a 06 de setembro de 2023, com objetivo de participar na qualidade de Orientador Técnico e Jurídico em relação aos processos de arquivamento 
e gestão de documentos municipais de Choró. O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe IV do 
Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº204/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de passagens aéreas 
de Juazeiro do Norte/CE para Fortaleza/CE, no valor total de R$ 789,06 (setecentos e oitenta e nove reais e seis centavos), ao servidor CAIO ANDERSON 
FEITOSA CARLOS, ocupante do cargo de Coordenador da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará, matrícula nº. 30009290, desta Secretaria, 
que viajou aos municípios de Várzea Alegre/CE e Crato/CE, com o objetivo de participar da Conferência Municipal da Cultura em Várzea Alegre/CE, no dia 
30 de setembro, e de evento no equipamento Vila da Música, Concertos para a Chapada, que aconteceu no dia 01 de outubro de 2023, na cidade do Crato/
CE. O presente ato fundamenta-se no art. 3º; § 3º do art. 4º; e arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°646/2022
PROCESSO N°27001.000335/2022-98
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 646/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCA ANTONIA MARCILANE GONÇALVES CRUZ, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e 
condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração para prorrogar a vigência por 40 (quarenta) dias, bem como remanejamento de rubrica 
conforme novo plano de ação parte integrante do presente instrumento. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso