DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 982695020, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei 
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, JOANA DARC MACEDO 
FERREIRA, CPF 03448975320, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, 
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01666517, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS 
PROPORCIONAIS a 53,22%, a partir de 08/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 
a Fevereiro/2018, cujo valor é de R$ 695,55 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). TORNANDO SEM 
EFEITO o Ato datado de 28/05/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/03/2014, que concedeu aposentadoria à JOANA DARC MACEDO 
FERREIRA, matrícula nº 01666517. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 111409047, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com redação dada pela Lei 
Federal nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 
21 de janeiro de 2005, a servidora, ANA ELIA DE MENEZES, CPF 11926708334, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 
16, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 03990419, lotada na Secretaria da Educação, APOSEN-
TADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 66,5%, a partir de 01/01/2011, tendo como base de cálculo as verbas incidentes 
de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2010, cujo valor é de R$ 665,85 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS).. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2013.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 03360126/2019/VIPROC, 05159860/2019/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da 
Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 19 de Outubro de 2023, o(a) servidor(a) JOSE RODRIGUES DE VASCONCELOS, 
matrícula nº 07367414, que exerce a função de Datilografo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 
26, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por acumulação ilícita de cargos, nos termos dos arts. 194, § 2º, e 196, inciso IV, da Lei nº 9.826 de 14 de maio 
de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 227/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
CINTIA FERREIRA DE ANDRADE
FORTALEZA
TAMBORIL,PORANGA,MONSENHOR 
TABOSA
22000147977215/K020
02/10/2023 a 
06/10/2023
4,5
64,83
0,00
291,74
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR VISITAS TÉCNICAS ÀS 
ESCOLAS INDÍGENAS E ANEXOS NA REGIONAL 13
VEICULO SEDUC
KALLY KARINNE DAMASCENO
FORTALEZA
TAMBORIL,PORANGA,MONSENHOR 
TABOSA
22000147905710/K020 DAS-1
02/10/2023 a 
06/10/2023
4,5
77,10
0,00
346,95
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR VISITAS TÉCNICAS ÀS 
ESCOLAS INDÍGENAS E ANEXOS DA REGIONAL 13
VEICULO SEDUC
NOHEMY REZENDE IBANEZ
FORTALEZA
PORANGA,TAMBORIL,MONSENHOR 
TABOSA
22000109814515/K020 DNS-2
02/10/2023 a 
06/10/2023
4,5
77,10
0,00
346,95
REALIZAR TRABALHO - REALIZAR VISITAS TÉCNICAS ÀS 
ESCOLAS INDÍGENAS E ANEXOS DA REGIONAL DA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 985,64
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 28 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM NÚMERO: 234/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANA LUCIA FERREIRA
CRATEUS
CATUNDA
2200011206621X/K020 DAS-2
16/10/2023 a 
16/10/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - Formacao para os aplicadores do SPAECE do Ensino Medio
VEICULO SEDUC
ANA LUCIA FERREIRA
CRATEUS
CATUNDA
2200011206621X/K020 DAS-2
18/10/2023 a 
18/10/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - Acompanhar a aplicacao do SPAECE do Ensino Medio
VEICULO SEDUC
ANTONIA REJANI DE ARAUJO MARQUES
CRATEUS
TAMBORIL
22000112062818/K020 DNS-3
16/10/2023 a 
16/10/2023
0,5
77,10
0,00
38,55