DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
sob n°28.104.874/0001-08, com sede à Rua do Castelo, n°1165, Nossa Senhora De Lourdes, Município de Aracati/Ceará, representado neste ato pelo Sr.
ITALO RAMON MATOS ALVES. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação. n° 2023/27120. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica- n° 09/2023 e Termo de
Participação n° 2023/27120 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.186,00 (dois mil, cento e oitenta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-7217. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - ITALO RAMON MATOS ALVES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07936283/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO MOREIRA
FILHO, inscrita no CNPJ nº 07954514/0233-38 - CREDE 10 - no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, neste ato representada pela sua Diretora Geral,
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: J L COSTA ESTEVAM, inscrita no CNPJ sob nº 32.216.752/0001-80 - Município Limoeiro do
Norte – CE - representada neste ato pelo Sr. José Lucivan Costa Estevam. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades
da EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, Localizada no Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (Dois mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584. DATA DA ASSINATURA: 16 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - José Lucivan Costa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025311/2023-17
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO – CREDE 14 – MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0677-00, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado
Vieira CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena
Carneiro de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço Gráfico – Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/27996 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (hum mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira -
CONTRATANTE - Francisca Milena Carneiro de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLAUBA MARIA LUCENA VIEIRA DE SOUSA,
02- ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10223.23/2023/81 - IG - 1287355
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca
Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob n°47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a)Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANTENÇÃO PREDIAL, em favor da escola PROFESSORA TECLA FERREIRA – EEMTI,
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento no termo de participação da Cotação eletrônica nº 29/ 2023 de Coep nº2023/26867, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 6.997,00 (SEIS MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRA-
TANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02- MORGANA
SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05517879/2023 - IG - 1287681
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabele-
cida no Assentamento Antônio Conselheiro S/N, Bairro PV Córrego do facó, Município de OCARA/CE, Telefone (85)99134-2746, inscrita no CNPJ
07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Maria Zeunite de
Sousa CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.
Antônio Deymison Marcos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de terceiros – Manutenção da Escola, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Edital nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO:
Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do envio da ordem
de compra. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 – 8727. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa -
CONTRATANTE – Antônio Deymison Marcos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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