DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.517,90 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 11 de
outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS:
1 - MAIELE MARIA CRISTINA ARAÚJO MUNIZ 2 - FRANCISCO CLAUDIOMAR SILVA ARAÚJO, Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028015/2023-60
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA – CREDE 01 – MARAN-
GUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Execução dos serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos como: Ares condicionados,
bebedouros e ventiladores da EEMTI ANCHIETA que necessitam de reparos e limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 202300014 e anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23594/2023 e Termo
de Participação 20230014 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$545,00
(quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339
039.1.5009100000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE -
Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Freitas Abreu, 02- Mayara Ferreira Macieira. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05498084/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE
FORTALEZA R6 - UNIDADE SUL – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0804-80, neste ato representada por seu Diretor, Sr.
FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado
neste ato pelo Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER O CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18044 e Termo de Participação 20230006 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato será de 365
(Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato . VALOR GLOBAL: R$342,00 (trezentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100.000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro
de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA - CONTRATANTE - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- VICTOR RAFAL DUARTE DO NASCIMENTO, 02- VERA LÚCIA DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025224/202351 IG 1288208
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO, inscrita no CNPJ 18.078.753/0001-85 Município de Mara-
canaú/CE representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Adacleiton do Nascimento dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, em
favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/27931 e Termo de Participação 2023/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador
Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 13.200,00(Treze mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores
da Silva CONTRATADA - Adacleiton do Nascimento dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - ANTONIA DE
OLIVEIRA DE CARVALHO, Fortaleza 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025543/202367 - IG - 1289474
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, situada a Rua Cel.
João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Affonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.821-310,
representada neste ato pelo Sr. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Expediente, destinada
a atender as necessidades da EEMTI JÃO BARBOSA LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28075, Termo de Participação nº
20230004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/28075 e Termo de Participação nº 20230004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado
do a partir da data de assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de
execução contratual e forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/28075, Termo de Participação nº 20230004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
863,28 (oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556 bem como MAPPs 2209152020. . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE - , -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022737/202319 - IG - 1286797
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDI-
MENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, estabelecida a 8° -co O Rua Graciliano Ramos, n° 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101- 2167, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0833-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ITALO RAMON MATOS ALVES LTDA, inscrita no CNPJ
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