DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03037616/2023 - IG - 1289574
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida a Rua Dom Pedro
ll, 2704, Bairro Campo Velho, Crateús, Ceará - CEP: 63.700-000, inscrito no CNPJ: 07.954.514 10159-04, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a Maria Helena Gomes CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Srª. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de SERVIÇO FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27438 e Termo de Parti-
cipação nº 20230005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/27438 e Termo de Participação nº 20230005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação em DOE, na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos na lei nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual/fornecimento do objeto da contratação é de 365
(trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em DOE, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, rece-
bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27438 e Termo de Participação nº 20230005 e Termo de Referência, anexo a
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.832.53 (Um mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Helena Gomes - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.022214/2023-64 - IG - 1287079
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO E ATEN-
DIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, estabelecida a Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101- 2167, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0833-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral, ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVÉIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/27010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
08/2023 e Termo de Participação nº 2023/27010 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.777,00
(seis mil, setecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE
– MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014577/202326 IG 1289289
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO - CREDE 02 - Município de Paracuru/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRA-
TADA: ZR COMERCIO,SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 - Município ITAPIPOCA/CE representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços SERVIÇOS DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. (Item: 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 15/2023, FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.032,72 (hum mil e trinta e dois reais
e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.03.339039.1.5009100 000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRÉ CAVALCANTE
GUIMARÃES CONTRATADA - RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR SILVA BARROSO 2 - FRANCISCA JULIANA
VIANA DAMASCENO, Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025237/2023-21 - IG - 1288447
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO, estabelecida à Rodovia – CE 085 – km 296, Distrito de Parazinho – Município de Granja/CE, CEP 62.437- 000, Telefone
(88) 3624-6058, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por Sra. Elinei
Vasconcelos de Almada CONTRATADA: FC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.247.867/0001-35,
representada neste ato pela Sra. Camila Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Gênero de alimentação - Café e Açúcar,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230027, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18481 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: Granja/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.604,40 (Três mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Elinei
Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE – Camila Costa Romão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila Ferreira Telésforo, 02- Ana Patricia
Rodrigues Moreira. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01902794/2023 IG 1228742
CONTRATANTE: A EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765-39, neste ato
representada pela sua diretora a Sra. SHEYLA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA - PARACURU - CE - inscrita no
CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45 - representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DETETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se termo de participação nº
20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(DUZENTOS) dias,
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