DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
detalhados no Termo de Participação nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28273
e Termo de Participação nº 2023/024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de sessenta
(60) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil, duzentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217 . DATA DA
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE – Diego Paiva Pontes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03163786/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu coorde-
nador escolar, Sr. JOSÉ GENIVAN DE MOURA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65
– Pentecoste – CE, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento da cotação eletrônica n° 2023/12021 e termo de participação 2023/0017 FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.452,00 (MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0-10267.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ GENIVAN DE MOURA CONTRATADA - LUIS MOTA
DA SILVA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - VENISIA MARIA SOARES RODRIGUES,
Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027275/2023-18 - IG - 1289682
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂN-
TARA MOTA, estabelecida à Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP 62738-000 Telefone (85) 3357-1502,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Márcio
Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº14/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, , bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/28529 e Termo de Participação nº 14/2023 FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 30 (trinta) dias contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.099,00 (oito mil, e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE – MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANASTÁCIO ALVES NOGUEIRA, 02- FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024195/202319 IG 1289709
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ
- Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Jarson Raimundo
Bonfim Rodrigues CONTRATADA: SERTAO E TORTERIA SERVICOS DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DO PARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 025/2023 e Termo de Participação 025/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (Cinco)
dias, após a emissão da ordem de compra e no prazo máximo de entrega de 340 (Trezentos e quarenta) dias após a publicação em Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 1.038,00 (Um Mil e Trinta e Oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson
Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - Renan Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena Cavalcante da Silva,
Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019691/2023-42 - IG - 1288246
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOSEFA BRAGA BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Dezinho Teixeira s/nº,
Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: IVONILDE S
MAIA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 47.710.005/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVONILDE SILVA MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 25932/2023 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.286,30 (mil duzentos
e oitenta e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
6.339030.1.5009100000.0 – 7104 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES
- CONTRATANTE – IVONILDE SILVA MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos
Santos. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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