DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023877/202304 IG 1288595
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/CE inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, 
Fortaleza – CE, representado neste ato pela Sra. Juliana dos Santos Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
EDUCATIVO E ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com 
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2023/27553 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos 
e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  963,40 (Novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Juliana dos Santos 
Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123175/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CREDE 
03 - Município de Bela Cruz /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Sr. Francisco 
Gilvan Pereira CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69 sede à Rua nº 330,Bairro riacho, Itarema/CE 
CEP: 62.590-000 representada neste ato pelo Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE EVENTOS 
E FESTIVIDADES, em favor da EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Bela Cruz /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  4.687,69 (Quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100000.0. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rejane Andrade 2 - Maria das Dores Alves, Fortaleza 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015267/2023-29
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA 
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0765-39, neste ato representada por sua diretora, Sra. Sheyla Gama Sales Gama CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra. 
SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 e Termo de Participação nº 
20230013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.997,94 (Dois mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais 
e Noventa e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903
9.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sheyla Gama Sales Gama - CONTRATANTE - Socorro Maria 
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela Soares Rocha, 02- Maria Cristina Alves da Silva. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014406/202305 IG 1286260
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE 01 - Maranguape/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: ARILIA 
FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Execução dos serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos como: Ares condicionados, 
bebedouros e ventiladores da EEMTI ANCHIETA que necessitam de reparos e limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 202300014 e anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 73739/2023 e Termo de 
Participação 20230014 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.501,00 (um mil, quinhentos e um reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.500910000
0.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA 
- Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA FREITAS ABREU 2 - MAYARA FERREIRA MACIEIRA, Fortaleza 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10190.852023/27
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MATIAS BECK – SEFOR 02 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69, neste ato representada pela Sra. Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: WORLD SOLU-
ÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (SERVIÇO DE TROCA DE PORTA TIPO 
FICHA COMPLETA COM RETIRADA,COLOCAÇÃO DE VIDRO E PINTURA DA MESMA. Mão de obra inclusa), em favor da EEFM MATIAS 
BECK pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 26473 e Termo de Participação nº 20/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação do serviço: MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (SERVIÇO DE TROCA DE PORTA TIPO FICHA COMPLETA COM RETIRADA,COLOCAÇÃO DE VIDRO E