DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
CINCO dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E
OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390
39.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRATANTE, JOYCE LIMA
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Cleana de Sousa, 02 - Maria Valdeniza Silva de Abreu. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07636964/2023 PRÉ RESERVA : 1290967
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: GIGAWATT
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLY MONTE ROCHA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE 300KVA, no COLÉGIO
ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 201.526,40 (DUZENTOS E UM MIL,
QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO
REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.022445/2023-78 PRE RESERVA : 1286763
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, representado
neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024 , que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024 , que integra este instrumento, independente
de transcrição FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,-
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.991,00 (três mil, novecentos e noventa e um
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, JOYCE LIMA DE
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IZABELLI CRISTINI PINHEIRO FERREIRA RABANNE, 02- RAIMUNDA SOARES LIMA.
Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020256/202361 - PRE-RESERVA Nº1288202
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria
Barbosa Passos CONTRATADA: JRC COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.617.683/0001-32,representado neste ato pela Sr.
Jose Ribamar Calixto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO
DAS INSTALAÇÕES FÍSICA PREDIAL EM IMÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM FAVOR DA EEMTI
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO PIQUET CARNEIRO-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26385 e Termo de
Participação nº 2023/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 81 (OITENTA E UM) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.240,00 (HUM MIL E DUZENTO E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos,CONTRATADA-Jose Ribamar Calixto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL, Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02075956/2023 - PRE-RESERVA Nº1287559
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –
UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY, Município de Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0810-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros alimentícios: ÁGUA
MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE PRESIDENTE
KENNEDY – CE, SEFOR 1, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06376 e Termo de Participação nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento da água mineral, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.339030.1.5009100 000.0 8974. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARTA LEUDA
LUCAS DE SOUSA,CONTRATADA-Luis Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-ROSA MIRTES BASTOS 02-KELMY VANIA CAMURÇA
DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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