DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001;  IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES GUAIUBA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Antônio Accioly, 52, bairro Centro, Município de Guaiúba, Estado do Ceará;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07165066/2023, 
devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.;  VII- FORO: FORTALEZA;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 18/10/2023.;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/10/2023;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUAIUBA LTDA Fernando Antonio Viana de Melo.  
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001;  IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES PALMA LTDA – FILIAL MUCAMBO;  V - ENDEREÇO: Rua Prefeito Gerardo Azevedo, 465, bairro Centro, Município de Mucambo, 
Estado do Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07166011/2023, 
devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE;  VII- FORO: FORTALEZA;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da 
CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 18/10/2023.;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/10/2023;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA – FILIAL MUCAMBO Daniel Albuquerque Gomes.  
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001;  IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES PALMA LTDA – FILIAL MUCAMBO;  V - ENDEREÇO: Rua Prefeito Gerardo Azevedo, 465, bairro Centro, Município de 
Mucambo, Estado do Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como 
no processo Viproc n° 07755432/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.;  VII- FORO: FORTALEZA;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção 
Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a 
contar de 01/11/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS 
Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA – FILIAL MUCAMBO Daniel Albuquerque Gomes.  
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº321/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001;  IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA – FILIAL SOBRAL;  V - ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino Rodrigues, 56, Campo de Aviação, 
Município de Cariré, Estado do Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 
07846683/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE;  VII- FORO: FORTALEZA;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa 
da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 11 de outubro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA – FILIAL SOBRAL Representante: Antonio Evando da Silva.  
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº322/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001;  IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA – FILIAL SOBRAL;  V - ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino Rodrigues, 56, Campo de Aviação, 
Município de Cariré, Estado do Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 
07846748/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.;  VII- FORO: FORTALEZA;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa 
da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023.;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 11 de outubro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA – FILIAL SOBRAL Representante da empresa: Antonio Evando da Silva. 
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga,Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001;  IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES PALMA LTDA - MATRIZ;  V - ENDEREÇO: Rodovia Murilo Aguiar 110, Alto São José, Município de Coreaú, Estado do Ceará;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc 
n° 07863120/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.;  VII- FORO: FORTALEZA;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito 
do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
;  XII - DATA: Fortaleza, 11 de outubro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE 
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA - MATRIZ Representante da empresa: Daniel Albuquerque Gomes.  
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PERFIL 
LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida Capitão Nogueira, 835, Lj. 835 e 839, Centro, Município de Pindoretama;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
menta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da 
vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais