DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLUÇÃO SEJUV/CONJUCE/COE N°003, de 18 de outubro de 2023.
HOMOLOGA AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE REALIZADAS CONFORME RESOLUÇÕES 
DA COE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe conferem 
os arts. 27, caput, e 28, §1°, da resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR n° 1, de 11 de agosto de 2023, e o art. 1º, V, da Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 
de agosto de 2023, e com esteio na competência que lhe é atribuída pelo Art. 3º, do Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado 
do Ceará, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 42, caput, IV, da Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, 
CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Nacional de Juventude pelo presidente da República, nos termos do Decreto n° 11.619, de 25 de julho 
de 2023, CONSIDERANDO todo o disposto na resolução n° 1, de 11 de agosto de 2023, e na resolução n° 2, de 16 de agosto de 2023, ambas da Comissão 
Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional de Juventude, criada pelo art. 3º, do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, do presidente da República, 
e regulamentada pela Portaria n° 24, de 28 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, CONSIDERANDO, 
ainda, o disposto no Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual da Juventude e atribui à Secretaria da Juventude a 
competência para sobre ela dispor, e na Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Ficam homologadas pela Comissão Organizadora Estadual as Conferências Municipais de Juventude procedidas pelos seguintes municípios:
1. PACATUBA
2. SÃO BENEDITO
3. FORTALEZA
4. MERUOCA
5. UMIRIM
6. CANINDÉ
7. VÁRZEA ALEGRE
8. IPAPORANGA
9. AQUIRAZ
10. MASSAPÊ
11. ITAIÇABA
12. RUSSAS
13. PALMÁCIA
14. SANTANA DO ACARAÚ
15. APUIARÉS
16. QUIXERÉ
17. CRATEÚS
18. PALHANO
19. BARREIRA
20. BOA VIAGEM
21. IRACEMA
22. IGUATU
23. JUAZEIRO DO NORTE
24. QUIXADÁ
25. HORIZONTE
26. MAURITI
27. TEJUÇUOCA
28. ITATIRA
29. SENADOR POMPEU
30. TAUÁ
31. GUAIÚBA
32. GENERAL SAMPAIO
33. CEDRO
34. ALTANEIRA
35. JAGUARUANA
36. GUARAMIRANGA
37. QUIXELÔ
38. ARACATI
39. PARACURU
40. MILHÃ
41. IPUEIRAS
42. CRATO
Art. 2º Fica homologada pela Comissão Organizadora Estadual as Conferências Regionais da Juventude procedidas nos seguintes municípios:
1. MARANGUAPE
2. AMONTADA
3. SOBRAL
4. MORADA NOVA
5. TAMBORIL
6. BATURITÉ
7. PEDRA BRANCA
8. ICÓ
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
André William Marinho Fama
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E VICE PRESIDENTE DA 
4° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE
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RESOLUÇÃO SEJUV/CONJUCE/COE N°004, de 25 de outubro de 2023.
APROVA O REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE E SUA PROGRAMAÇÃO, 
HOMOLOGA O RESULTADO DAS ETAPAS MUNICIPAIS E REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe conferem 
os arts. 27, caput, e 28, §1°, da resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR n° 1, de 11 de agosto de 2023, e o art. 1º, V, da Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 
de agosto de 2023, e com esteio na competência que lhe é atribuída pelo Art. 3º, do Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado 
do Ceará, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 42, caput, IV, da Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, 
CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Nacional de Juventude pelo presidente da República, nos termos do Decreto n° 11.619, de 25 de julho 
de 2023, CONSIDERANDO todo o disposto na resolução n° 1, de 11 de agosto de 2023, e na resolução n° 2, de 16 de agosto de 2023, ambas da Comissão 
Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional de Juventude, criada pelo art. 3º, do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, do presidente da República, 
e regulamentada pela Portaria n° 24, de 28 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, CONSIDERANDO, 
ainda, o disposto no Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual da Juventude e atribui à Secretaria da Juventude a 
competência para sobre ela dispor, e na Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, RESOLVE:
Art. 1º A 4ª Conferência Estadual de Juventude ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro de 2023, nos municípios de Fortaleza e Caucaia, e será composta 
dos eventos seguintes:
I – Encontro Estadual de Gestores Municipais de Juventude, a ter lugar aos 28 de outubro de 2023, às 8 (oito) horas, na Escola Superior do Parla-
mento Cearense, na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP 60170-021; e
II – Plenárias e Grupos Temáticos da 4ª Conferência Estadual de Juventude, a ter lugar aos 29 de outubro de 2023, às 7 (sete) horas, no SESC Iparana