DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº532/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº665/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº532/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIREL; V – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº209, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos
do direito público; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A repactuação do Contrato nº532/2023, que tem como objeto contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),para atender
as necessidades da(s) área(s) administrativas, de transportes e serviços diversos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato, com
abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1º de janeiro de 2023, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 264.179,46 (duzentos e sessenta e
quatro mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: o mesmo; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
XII– DATA:19/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Israel Araújo Botelho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/13864
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº20230925 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02291705/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM(NS); FATO
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM 1: 1392723 – CURETA, 19CM +/-2CM, PONTA RETA,
TACA 2,8MM, VOLKMANN PARA OSSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,6400; ITEM 2: 1392733
– CURETA, 19CM +/-2CM, PONTA RETA, TACA 3,6MM, VOLKMANN PARA OSSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 20; VALOR
UNITÁRIO: R$ 88,6400; ITEM 3: 1392743 – CURETA, 19CM +/-2CM, PONTA RETA, TACA 5,2MM, VOLKMANN PARA OSSO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,6400; ITEM 4: 1035163 – GOIVA, OSSEA ADSON CRANIAL, SIMPLES ACAO, 25CM
+/- 2CM, ANGULADA, LARGURA DA MANDIBULA 8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 756,5500;
ITEM 5: 1035183 – GOIVA, OSSEA BEYER, DUPLA ACAO, 19,8CM +/-2CM, ANGULADA, LARGURA DA MANDIBULA 3MM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE-obs; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; ITEM 6: 821928 – DESCOLADOR, ELEVADOR PARA DURAMATER YASARGIL,
21,5CM +/- 2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; ITEM 7: 822060 – CIZALHA, 27CM +/-2CM,
LISTON KEY HORSLEY, DUPLA ARTICULACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 717,8100; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230925; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Republicado
por incorreção do item 03, valor unitário.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14356
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; CIAMED -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III –
OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230867 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03542205/2023.
2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); INOVAMED HOSPITALAR LTDA; ITEM 8: 1038289 - OXIDO DE ZINCO,
150MG/G + PALMITATO DE RETINOL 5000UI/G + COLECALCIFEROL 900UI/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 45G, UNIDADE 1.0
BISNAGA- obs; QUANT.: 15.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4513; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 6: 380760
- LEVODOPA + BENSERAZIDA(CLORIDRATO), 100MG + 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.868.984,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0500; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM 9: 1098037 - RETINOL, ACETATO 10.000UI/G + AMINO-
ACIDOS 25MG/G + METIONINA 5MG/G + CLORANFENICOL 5MG/G, POMADA OFTALMICA, BISNAGA 3,5G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs;
QUANT.: 1.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7200; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM 3:
1221324 - HIDROCORTISONA ACETATO, 1% 10MG/G, CREME OU POMADA DERMATOLOGICA BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGAobs;
QUANT.: 20.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9900; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM 5: 391470
- ISOSSORBIDA MONONITRATO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 80.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; HUB HEALTH
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 2: 391294 - HIDROCLOROTIAZIDA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 357.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0580; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP;
ITEM 1: 623420 - FINGOLIMODE (CLORIDRATO), 0,5 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 12.744,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 60,8000; ITEM 7: 1192050 - MESALAZINA, 800 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.096.140,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6990; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230867; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15832
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; GRIFOLS
BRASIL LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20230999 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 04658282/2023. Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 5: 515908 – RANIBIZUMABE, FRASCO AMPOLA 0,23ML + AGULHA COM
FILTRO, 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.630,0000; GRIFOLS
BRASIL LTDA: ITEM 1: 1096960 – ALBUMINA HUMANA, 20%(0,2 G/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,2600; ITEM 2: 10596810 – IMUNOGLOBULINA ANTI RHO (D), 300MCG,
Fechar