DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº708/2023 NUP 10041.002832/2023-32 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO 
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL, PERÍODO 02.10 A 06.10.2023, TURMA VI, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, conforme 
NUP nº 10041.002832/2023-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°708/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL-PERÍODO-TURMA VI - (02.10 A 06.10.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROCKY MARCIANO 
LOPES NOGUEIRA
47261619
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PRÁTICA COM 
DISPARO REAL
10
06/10/2023 a 
06/10/2023
R$ 292,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 292,00
*** *** ***
PORTARIA Nº709/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.001337/2023-14 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 78/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 
079, de 27 de abril de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE B - (PERÍODO 
10/04 A 30/04/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000104/2023/AESP/CE/CEDIS, datada 
de 17 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001337/2023-14 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de abril de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO 
DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE B - (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, 
inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
JOSBERTO FRANCISCO BARBOSA VIEIRA
30011112
Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº710/2023 - NUP 10041.002848/2023-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 04.10 A 18.10.2023, TURMAS 31 E 32, REFERENTE AO 
MÊS DE OUTUBRO DE 2023 conforme NUP nº 10041.002848/2023-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°710/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 04.10 A 18.10.2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
00003115
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 1.971,75
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 730,20
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 730,20
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 730,20
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 1.095,30
LIDIANE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 1.095,30
DANDARA RAMOS SALES
30814118
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 1.095,30
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 730,20
JAMILLE DOS SANTOS 
DE MOURA
0000491X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 
04.10 A 18.10.2023... GRUPO - 31
15
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 1.095,30
JAMILLE DOS SANTOS 
DE MOURA
0000491X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 
04.10 A 18.10.2023... GRUPO - 31
25
04/10/2023 a 
18/10/2023
R$ 1.825,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.099,25
*** *** ***