DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2009.47/23, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento e Material Permanente
para Unidade Básica de Saúde (Centro de Saúde Valdemar de Alcântara e Unidade de Saúde da Família Maria Lernilson Alves Medeiros),
conforme Proposta do Ministério da Saúde Nº 11416.444000/1220-04. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: 1. LRF DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ 49.464.926/0001-27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, 565, loja 1, São José, Garanhuns/PE, vencedora dos itens 1,
2, 3, 11, 13, 23, 27, 31 e 35, com o valor global de R$ 46.090,60 (Quarenta e seis mil, noventa reais e sessenta centavos); 2. ALIDER COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.401.214/0001-69, com sede na Av. São Jorge, 104, Rampa, Reriutaba/CE, vencedora do Itens 4, 37 e 40, com
o valor global de R$ 28.310,00 (vinte e oito mil, trezentos e dez reais); 3. PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, inscrita no
CNPJ 35.263.905/0001-39, com sede na Av. das Patativas, 391, núcleo habitacional prof. Wilson Augusto Bispo, Pirajui/SP, CEP 16605-140, vencedora
do Item 5, com o valor global de R$ 8.710,65 (oito mil, setecentos e dez reais e sessenta e cinco centavos); 4. CR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.788.915/0001-28, com sede na Av. 13 de maio, 1422, loja
15, Bairro de Fatima, Fortaleza/CE, vencedora do item 6, com o valor global de R$ 6.199,95(seis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos); 5. BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 46.137.612/0001-21, com sede
na Rua Paraguai, 18 B, centro, Santa Rosa/RS, vencedora do item 7, com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais); 6. ASYS TECNOLOGIA,
inscrita no CNPJ 49.354.820/0001-70, com sede na Rua Frederico Bertuzzo, 263, apto 201, Imigrantes, Concórdia/SC, vencedora dos itens 8 e 34, com
o valor global de R$ 8.973,00 (oito mil, novecentos e setenta e três reais); 7. RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ 50.867.070/0001-10, com sede na Rua Silverio Manoel da Silva, 302 sala 02, Cachoeirinha/RS, vencedora dos itens 9, 12, 14,
17, 22, 26, 28 e 29, com o valor global de R$ 12.205,00 (doze mil, duzentos e cinco reais); 8. ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL
MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 42.017.679/0001-71, com sede na Rua Galdino Orlando de Araújo, 387, Alto do Cristo, Sobral/
CE, vencedora dos itens 10, 16, 21 e 32, com o valor global de R$ 10.997,25(dez mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); 9.
SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 01.429.437/0001-08, com sede na Rua Coronel Saldanha 1471,
Centro, Guarapuava/PR, vencedora do item 33, com o valor global de R$ 4.610,00 (quatro mil, seiscentos e dez reais); 10. K C R COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 21.971.041/0001-03, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, sala A, Araçatuba/SP,
vencedora ds item 18, com o valor global de R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais); 11. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no
CNPJ 45.329.312/0001-81, com sede na Avenida Seiscentos, sn, sala 04, galpão 17, módulos 13 e 14, Terminal intermodal da Serra, Serra/ES, vencedora
do item 38, com o valor global de R$ 1.172,46 (um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos); 12. VRM IMPORT, inscrita no CNPJ
45.157.605/0001-29, com sede na Rua Castro, 145 anexo sobreloja sobrado, Vila Vera Cruz, Apucarana/PR, vencedora dos itens 24 e 25, com o valor
global de R$ 6.244,00 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais); 13. HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ 42.951.1664/0001-86, com sede na Rua do Comercio, S/N, Bairro Assunção, Solonópole/CE, vencedora dos itens 15, 19, 20 e 36, com o valor
global de R$ 7.935,30(sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Santana do Acaraú/CE, 27 de outubro de 2023. Carlos José Arcanjo -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Credenciamento. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Termo de
Credenciamento Nº 2010.01/2023-02 oriundo do Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02 cujo objeto é o Credenciamento de Instituições para prestar
serviços de apoio à diagnose terapia em nível laboratorial para pacientes que necessitem de estimulação / reabilitação neuropsicomotora, atendidos
pelo Sistema Único de Saúde SUS no âmbito Municipal, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de
Cedro/Ce, atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à Rede Pública de Saúde do Município de Cedro/Ce, segundo os
encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e Diretrizes do SUS. Contratante: Secretaria de Saúde. Termo de
Credenciamento No 2010.01/2023-02: Centro de Convivência Mão Amiga, inscrito no CNPJ No. 04.892.282/0001-30, situada na Rua Padre Sá Leitão,
No. 383, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP 60.521-030 neste ato representa pelo Sr. Euler Coriolano Costa, inscrito no CPF sob o Nº. 457.475.203-
34. Termo de Credenciamento, em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n°
8.080/1990 e nº 8.142/1990; Portaria nº 1.034/2010, e Manual de Orientações do SUS e as normas gerais da Lei n° 13.019/2014 e demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: 0401.10.122.0002.2.038
(Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Relação por: Código - Especificação do Procedimento - Quant.
- Tabela SUS - Valor Total Anual. 0301010048 - Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada - 7.428 - R$ 6,30 - R$ 46.796,40.
0301070072 - Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor - 24.000 - R$ 17,67 - R$ 424.080,00.
Da Vigência: 12 (doze meses), a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse do Credenciante e anuência do Credenciado, até o limite de
sessenta meses. Cedro - CE, 26 de outubro de 2023. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 008/2023 – OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE. A Presidente da CPL comunica Ato
de Julgamento da Habilitação, foram declaradas INABILITADAS as empresas: 01-HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 02-ALAN CESAR F DE SOUSA;
03-J S VIEIRA CONSTRUTORA EIRELI; 04- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS; 05-MARIA DO PERPETUO SOCORRO
FARIAS PAIVA; 06-PLANALTO IMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 07-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 08-ZENEDINI
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; 09-NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; 10-MILLENIUM SERVIÇOS;
11-LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 12-M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 13-CONJASF CONSTRUTORA
DE AÇUDAGEM LTDA; 14–BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; 15–AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 16–APOLO SERVIÇOS LTDA; 17–A T
FARIAS DE SOUZA; 18–G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 19–ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 20–MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 21–M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; 22–WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA;23–ABRAV CONSTRUÇÕES , SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; 24–PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA;
25–A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 26–EMME ENGENHARIA; 27–MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES
LTDA; 28–IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 29–N. R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 30–ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art.
109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível no Site:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 26 de Outubro de 2023. Raniela de Souza Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1206.01/2023 –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE
DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços
da Tomada de Preços nº 1206.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; F.
AIRTON VICTOR – ME; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
– ME; CSA ENGENHARIA LTDA – ME; REAL SERVIÇOS LTDA – EPP; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; STAFF
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME; R S M PESSOA LTDA – EPP; CONSTRUTORA AG LTDA – EPP e F J CONSTRUTORA
LTDA – ME. Empresas com propostas Classificadas: F.S.M. DA COSTA – ME; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– ME; N.S.S ENGENHARIA LTDA – ME; GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – EPP; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS
– ME; L B CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; BMAG SERVIÇOS LTDA – ME; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME; F M S OLIVEIRA – ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; FORTALECE CONSTRUTORA LTDA – ME e SERFI CONSTRUTORA
E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – ME. VENCEDOR: F.S.M. DA COSTA – ME, no valor global de R$ 248.045,68 (duzentos e quarenta e oito
mil, quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.
Meruoca - Ce, 25 de outubro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.
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