DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº. 001.2023 – CP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem
a todas as exigências de habilitação do Edital: 1. MSP Construções e Empreendimentos LTDA.; 2. 3D Construções LTDA.; 3. CSK LTDA.; 4. Construtora
AG LTDA.; 5. R Meira Engenharia LTDA.; 6. Daterra Construções e Serviços LTDA.; 7. Arcturo Construções e Serviços LTDA.; 8. JL Empreendimentos
e Construções LTDA.; 9. Millenium Serviços EIRELLI.; 10. Construtora Astral LTDA.; 11. CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA.; 12.
A&V Projetos e Construções LTDA.; 13. Wercon Construções e Locações LTDA. – ME; 14. Marquinhos Construções LTDA.; 15. Clenizaldo S de Almeida
Construções.; 16. OCTHA Engenharia LTDA e Inabilitadas as seguintes licitantes: 1. Construtora Borges Carneiro LTDA. por descumprir o subitem
3.3.2 do edital; 2. MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI por descumprir o subitem 3.3.1.1 do edital; 3. Loriso Construções e Serviços
LTDA. por descumprir os subitens 3.2.4 e 3.6 do edital; 4. Porthos & Lima Engenharia e Construtora LTDA. por descumprir o subitem 3.3.1.1 do edital;
5. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA. por descumprir os subitens 3.2.5; 3.2.6; 3.3.2 do edital; 6. LC Projetos e Construções LTDA. por
descumprir o subitem 3.6 do edital; 7. Construtora Santa Beatriz LTDA. por descumprir o subitem 3.6 do edital. Caso o prazo para apresentação de recursos
administrativos decorra “in albis”, fica a sessão de abertura da(s) proposta(s) de preço(s) marcada para o dia 08/11/2023 às 9h. São Gonçalo do Amarante/
CE, 26 de Outubro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul - Extrato do Instrumento Contratual -
Concorrência Pública Nº 2206.01/2023. O Presidente do Consórcio o Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu superintendente o Sr. André Wirtzbiki Alexandre
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº. 2510.01/2023 I - Unidade Administrativa: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da
Região Sertão Centro Sul; II - Dotação Orçamentária: Nº 18.542.0001.2.001, elemento de despesas nº 44.90.51.00, com recursos próprios; IV - Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de
Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul, V – Prazo de Execução: O prazo para a execução das obras/serviços objeto deste Contrato é de 06 (seis)
meses e a vigência contratual de 12 (doze) meses; os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas
as demais cláusulas do Contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio Econômico-Financeiro, conforme prevê a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores VI - Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ No. 30.166.388/0001-66 com sede em Iguatu/CE, à Rua 12 de outubro, N°. 152,
Sala 01, Bairro Flores, CEP: 63.578-400, neste ato representado por seu sócio administrado o Sr. Bruno José Saraiva Silva, inscrito no CPF sob o No.
035.474.723-18; O valor contratual importa para o Lote I o valor global de R$ 2.813.010,41 (dois milhões oitocentos e treze mil dez reais e quarenta e um
centavos) e para o Lote II o valor global de R$ 2.675.488,76 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e
seis centavos). Lavras da Mangabeira/CE, 26 de outubro de 2023. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre –
Superintendente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da
Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 31.01.2023.01-TP. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no distrito de Mulungu e localidade de Salgado no município de
Itapaje-Ce PT 1070492-21. Licitantes Classificados: G K Engenharia e Soluções LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções; AR Construções e Obras
de Instalações LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções
LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Itapajé Construção e Serviços LTDA; R P Construções & Locações LTDA; R S M Pessoa LTDA;
2Y Consultoria Construções e Participações; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Real Serviços LTDA; Construtora Vipon LTDA; VK
Construções e Empreendimentos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Expresso Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; E2 Construções e Serviços LTDA;
IF3 Empreendimentos LTDA; Terra Santa Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Licitantes Desclassificados: F J
Construtora LTDA e Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA pelo descumprimento do item 6.1.1.1. do edital. Empresa Classificada EM 1º Lugar:
Itapajé Construção e Serviços EIRELI, com valor global de R$ 459.141,96. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé, 24 de Outubro de 2023. Franciano
Franca Cordeiro– Presidente da CPL de Itapajé-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0267/2023 - SMS – PROCESSO Nº
P272735/2023 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ROCHE DIABETES
CARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 23.552.212/0002-68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal
Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato,
destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. MODALIDADE: Adesão Nº AD23012 – SMS à Ata de
Registro de Preços Nº 2022/00034, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20220275, Processo Nº 12114535/2021, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 318.800,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2383.339030
00.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.150
0100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.16210000
00; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Leticia Reichel
dos Santos – Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTES DA CONTRATADA: Sra. Ana Tunon Orrico e o Sr. Fernando Mazeo Júnior. Rafael
Gondim Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 006.09/2022-CP – A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO
contratual resultante do CONTRATO Nº 006.09/2022-01, originária do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública N° 006.09/2022-CP.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COMOL- CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. DATA
DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de Outubro de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº 006.09/2022-CP. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e de estudos técnicos do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE-PRODESA. PERCENTUAL EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO AO CONTRATO INICIAL: 158.392,70
(Cento e Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos) 2,02% (dois virgula zero dois por cento). PERCENTUAL EM
RELAÇÃO AO ACRESCIMO AO CONTRATO INICIAL: 1.934.909,39 (Um Milhão Novecentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e
Trinta e Nove Centavos), que corresponde à 24,78% (vinte e quatro virgula setenta e oito por cento). VALOR GLOBAL: R$ 9.743.262,43 (Nove Milhões
Setecentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Vitor Nobre
de Lima. CARGO: Secretário Executivo de Infraestrutura. ASSINADA PELA CONTRATADA: COMOL- CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
MOREIRA LIMA LTDA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº. PE - 003/2023-SEDUC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de melhor Proposta através
de Registro de Preços para a futura aquisição de bens permanentes diversos, bem como material de copa e cozinha, destinados a equipar as escolas vinculadas
à rede Municipal de Educação deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Objeto adjudicado e
Homologado as empresas: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.458.279/0001-63, com o Valor global dos lotes I e
IV de R$ (258.012,00); K J de M Andrade LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.385.374/0001-61, com o Valor global dos lotes II, III, IV, VIII e X, de R$
(260.022,00); N.O.R.T.E Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.279.668/0001-95, com o Valor global dos lotes V e IX, de R$ (223.999,80), LRF
Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.464.926/0001-27, com o Valor global do lote VII, de R$ (4.359,70), J Guilherme Pavao LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 51.190.667/0001-35, com o Valor global do lote XI, de R$ (5.505,00). Data da Adjudicação: 24/10/2023. Data da Homologação: 24/10/2023.
Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Gestora da ARP) / Leandro José Vieira Soares - Marinho Soares Comércio e
Serviços LTDA-ME / Katia Jeane de Medeiros Andrade - K J de M Andrade LTDA / Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - N.O.R.T.E Comércio LTDA,
Letícia Rabelo Ferreira - LRF Distribuidora LTDA/ Jefferson Guilherme de Paiva Pavão - J Guilherme Pavao LTDA (detentoras do Registro de Preços.
Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).
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