DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 05.001/2023 – TP.
O Município de Apuiarés, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 05.001/2023 – TP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
em assessoria administrativa na área de departamento pessoal, com acompanhamento, elaboração e envio do e-social para emissão de DARF das obrigações
previdenciárias, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Apuiarés/CE. Foi vendedora do certame a empresa
Êxito Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ:15.294.308/0001-64, no valor global de R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais).A comissão de
licitação, divulgou o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” Fica aberto o prazo Recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes
ou e-mail: licitacao@apuires.ce.gov.br. Apuiarés-CE, 25 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.01PMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Salitre Comercial de Combustivel LTDA. Objeto do Contrato:
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Salitre/Ce.
Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações públicas e no Processo Administrativo n. 2023.01.04.01PMS.
Valor do Contrato: R$ 1.779.500,00 (Hum milhão e setecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. dotação
orçamentária: 05 01 12 361 0037 2.005 – manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação; 05 02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e
Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 05 02 12 361 0235 2.011 – Manutenção de Programa Transporte Escolar - PNATE. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo, mediante a utilização de recursos próprio e transferências governamentais. signatário, pela contratante:
Renato de Sousa Lima, pela contratada: José Ferreira da Silva. Salitre/Ce, 30 de janeiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência
Pública N° 2023.08.16.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal em diversas
localidades do município, projeto em anexo, parte integrante do processo, a saber: DESCLASSIFICADAS: FTS Serviços e Construções e Comercio
Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001-62. CLASSIFICADAS: ATL Construções
e Serviços Ltda CNPJ: Nº 04.302.210/0001-95 valor R$ 6.599.003,15; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24 valor R$
6.415.103,49; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda CNPJ: 12.044.788/0001-17 pelo valor de R$ 6.760.084,59; MK Serviços em Construção
e Transporte Escolar Eireli CNPJ: Nº 35.864.328/0001-30 valor R$ 6.690.992,72; Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13 valor
R$ 6.420.737,53. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Gabriel José
Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico n° 2023.09.06.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.1, sendo o seguinte: A empresa Fonseca
Transportes LTDA - ME, vencedora junto aos Itens 01 e 02 e 07 e 09, a V e V Empreendimentos LTDA, vencedora junto aos itens 03, 04, 05, 06, 08, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados
propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/
CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE,
26 de Outubro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que
no próximo dia 16 de novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP018/2023, cujo objeto
versa sobre Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnica ao Município visando a Elaboração de Estudos que tem como Objetivo
a Concessão Pública para Gestão, Modernização, Otimização, Expansão, Operação e Manutenção, Eficiência Energética e Sustentabilidade
Ambiental da Rede de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova
Russas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00
às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 26 de
outubro de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.28.02 – A CPL comunica aos interessados que no dia 25 de Outubro de 2023, às 13h30min, ocorreu à Abertura das
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.08.28.02 cujo OBJETO é a Contratação para Construção de praças nas localidades de Ibuaçu e Timonha
no Municipio de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Sendo proferido o Julgamento das no dia 26 de Outubro de 2023, após o Julgamento das Propostas
de Preços do referido processo, o certame teve como Empresa Habilitada e VENCEDORA: ALPHATECH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 05.032.726/0001-20, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 712.861,34 (Setecentos e Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Mil, Trinta e
Quatro Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 27 de
Outubro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.28.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 25 de Outubro de 2023, às 08h30min, ocorreu à Abertura das
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.08.28.01 cujo OBJETO é a Contratação para construção de bueiros e canais em diversas localidades no
Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. Sendo proferido o Julgamento das no dia 26 de Outubro de 2023, após o Julgamento das Propostas
de Preços do referido processo, o certame teve como Empresa Habilitada e VENCEDORA: ALPHATECH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 05.032.726/0001-20, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 3.085.305.13 (Três Milhões, Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinco Reais e
Treze Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da lei 8.666/93. Granja-CE, 27 de
Outubro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas secretarias municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 029/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Fornecimento de alimentação preparada (refeição, coffee break, lanche,
quentinha) e decoração, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas: de 30 de Outubro de 2023 a 09 de Novembro de 2023; Abertura das Propostas: 10 de Novembro de 2023, às 08h30min;
Fase de Disputa de Lances: 10 de Novembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br,
www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 27
de Outubro de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE – AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.31.01
- SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO
2023. PROPONENTES: FORNECEDOR INDIVIDUAL – JOÃO BARROSO DE SOUZA NETO, inscrito no CPF nº 049.059.273-23, com valor total R$
39.991,25; GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ nº 51.066.624/0001-42,
com valor total de R$ 454.034,86; GRUPO FORMAL – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA, inscrita no CNPJ nº
29.437.211/0001-78, com valor total de R$ 27.762,29, perfazendo o valor global de R$ 521.788,40. Chamada Pública ratificada/homologada na forma da
Lei Nº. 8.666/93. Francisco Cícero Albuquerque Araújo – Secretário Municipal de Educação. Miraíma/CE, 10 de Outubro de 2023.
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