DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 037/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 037/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material de consumo e permanente em geral, para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 27/10/2023. Data de abertura das propostas de preços: 
10/11/2023 às 08h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 26 de outubro de 
2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico 
nº 26.10.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de 
Exposição Agropecuária (FestBerro) e demais eventos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 13 de novembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de 
Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 26 de outubro de 2023. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São 
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 
2023.08.21.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e drenagem: 
Lote 01 - Rua Antônio Coelho de Paula (trecho Rua Cel. Tibúrcio à Rua Irineu Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que Liga a CE-321 à Rua José Inácio 
de Aguiar, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de outubro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São 
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços 
Nº 2023.05.04.01. Cujo objeto é Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da praça do marco centenário 
(Lote 01) e reforma do centro de comercialização de produtos ornamentais e produtos da agricultura regional (Lote 02), no Município de São Benedito-CE, 
conforme projetos Básico, às 11:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques 
nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de outubro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Contratação – Termo Original: 23.10.27.01- SITDUMA – Processo Originário: 
Tomada de Preços Nº PMH-080923-TP01. Objeto: Contratação de execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da praça no Distrito 
de Conceição no Município de Hidrolândia/CE. Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: North Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 
58.665,09 (cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2023 – Vigência: 05 (cinco) 
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Sergio Ponte Ribeiro 
Parente (Contratada).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/DIV-PE – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA referente a numeração do Processo de Pregão 
Eletrônico N° 004/2023/DIV-PE, com o seguinte OBJETO: Aquisição de veículo Tipo Picape e Um implemento agrícola para suprir as necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. ONDE SE LÊ: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2023/DIV-PE, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/DIV-PE. A Data da Sessão marcada para dia 07 de Novembro de 
2023, às 09h15min, permanece inalterada. A Justificativa especificada, poderá ser adquirida nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-
01.091023-SEDUC – Objeto: Reforma e ampliação de salas na EMEF Abílio Mesquita Martins no assentamento Alegre-Tatajuba no município 
de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 14/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua 
Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao 
Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/SMI-TP 
– A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 13 de Novembro de 2023, às 09h, estará Abrindo Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº 007/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 02 (Duas) Praças, Uma na 
Localidade de Caveira e outra na Sede (Praça do Canal) do Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. O Edital estará 
disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 26 de Outubro de 
2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023/SMI-TP – A 
Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 14 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 008/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 1 (Um) acesso a Avenida Cefisa 
Aguiar e 01 (Um) Acesso ao Estádio no Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após 
esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. 
Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 26 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades 
Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/060923.01/SESA – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo van, para atender as necessidades das, secretaria municipal 
de saúde e secretaria do trabalho e assistência social do município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório – Licitante: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME, CNPJ nº 27.854.245/0001-32, valor global:  R$ 297.600,00 
(Duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) item [01] - Data da Homologação: 25/10/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto 
Federal nº 10.024/19 – Secretários (as)/Ordenadores (as) de Despesas Municipais: Lunara Araújo Pinto e Márcio Damasceno Farias.