DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº202  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n° 20230281. Contratado: ASSOCIAÇÃO 
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA, CNPJ nº 51.066.624/0001-42, com o valor total de R$ 454.034,86; Origem: CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2023.08.31.01 – SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE 
O EXERCÍCIO DO ANO 2023. Dotação Orçamentária: 1001.12.306.0025.2.055. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1552000000. 
Vigência: 18/10/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 18/10/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
0112023CPINFRA – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de limpeza publica e coleta de resíduos sólidos na área urbana 
da sede e distritos do Município de Ipu, conforme projeto básico Anexo I do Edital. EMPRESA VENCEDORA: PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 3.393.040,59 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Três Mil, Quarenta Reais e Cinquenta e Nove 
Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 26 de Outubro de 2023. Raimundo 
José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 2023.10.25.31-CP-ADM, cujo objeto é a contratação 
de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste, com data de abertura para 
o dia 29 de Novembro de 2023 ás 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do 
Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 26 de Outubro de 2023. Ivina 
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Adjudicação e Homologação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-
080923-TP01. Objeto: a contratação de execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da praça no Distrito de Conceição no Município de 
Hidrolândia/CE Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente. Contratada North Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME; CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor Global: de R$ 58.665,09 (cinquenta e oito 
mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), conforme parecer da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica, estando o mesmo adequado ao 
previsto na Lei Federal nº 8.666/93, Homologo e Adjudico na Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n° 20230282. Contratado: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA, CNPJ nº 29.437.211/0001-78, com o valor total de R$ 27.762,29; Origem: 
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.31.01 – SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, 
DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023. Dotação Orçamentária: 1001.12.306.0025.2.055. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 
1552000000. Vigência: 20/10/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 20/10/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DE CONTRATO: Contrato n° 20230280. Contratado: JOÃO 
BARROSO DE SOUZA NETO, CPF nº 049.059.273-23, com o valor total de R$ 39.991,25; Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.31.01 – SME. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023. Dotação 
Orçamentária: 1001.12.306.0025.2.055. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1552000000. Vigência: 16/10/2023 à 31/12/2023. Data da 
Assinatura: 16/10/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATOS DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico n° 0060408.2023, Contratante: 
Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, objeto CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA, CNPJ: 41.403.056/0001-
74, contrato nº Nº0060408.2023-01, R$: 31.790,00, contrato nº 0060408.2023-02, R$ 65.450,00, contrato nº 0060408.2023-03, R$ 37.400,00, contrato nº 
0060408.2023-04, R$ 65.450,00, contrato nº 0060408.2023-05,R$ 84.150,00, contrato nº 0060408.2023-06, R$ 60.775,00, contrato nº 0060408.2023-07,R$ 
39.270,00, contrato nº 0060408.2023-08, R$ 65.450,00. Vigência dos contratos:26/10/2023 A 25/10/2024. ASS: Marcelo Ferreira Gomes.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 15/2023. Extrato de Contrato n° 
2023.10.95. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ARAUJO SAT SERVIÇOS DE 
MULTIMIDIAS LTDA, CNPJ n° 07.419.763/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet para 
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 
20.758,80 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Signatários: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria do Rosário Evangelista de Araújo. CRATO/CE, 24/10/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.08.04. Extrato de Contrato n° 
2023.10.94. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HIT CARE NORDESTE IMP. COM. 
E SERV. DE PROD. MÉD. ODONT. E HOSP. LTDA, CNPJ n° 33.921.755/0001-88. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global R$110.600.00 (Cento e dez mil e 
seiscentos reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Emilson Motta B. de Oliveira Júnior. CRATO/CE, 
24/10/2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Aviso de Adendo ao Edital - Chamada Pública N° 
CP2023/001-CPSMQ. A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público o Primeiro termo aditivo ao 
Edital de Chamada Pública N.º CP2023/001-CPSMQ, que tem por objeto o Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na realização 
de exames laboratoriais e exames anatomopatológicos (biópsia) destinados a atender a demanda da policlínica de Quixadá de responsabilidade do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Ficam alterados os itens V “a”, assim como item 4.7 “n”. Ficam ratificadas as demais disposições 
do edital. Magnália Silva Calixto da Páscoa - Presidente da CPL do CPSMQ. Quixadá-CE, 26 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 10/2023-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de postes coloniais, o sistema receberá o 
cadastramento das propostas até 13 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h 
(horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.
ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do 
Ceará/Ce, em 26 de outubro de 2023.