REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 205-A Brasília - DF, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023102700001 1 Ministério do Planejamento e Orçamento................................................................................................................................................................................................................................................. 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 695, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do anexo do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, e pelo §3º do art. 3º da Portaria GM/MPO nº 253, de 12 de setembro de 2023, da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho de Revisão de Gastos Federais do Ministério do Planejamento e Orçamento, instituído pela Portaria GM/MPO nº 253, de 12 de setembro de 2023: I - Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) Titular: Gustavo José de Guimarães e Souza b) Suplente: Marcio Luiz de Albuquerque Oliveira c) Suplente: Daniel de Araújo e Borges II - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) Titular: Paulo Roberto Simão Bijos b) Suplente: Elaine de Melo Xavier c) Suplente: Felipe Cesar Araujo da Silva III - Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) Titular: Sergio Pinheiro Firpo b) Suplente: Mirela de Carvalho Pereira da Silva c) Suplente: Rebeca Regina Regatieri IV - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda: a) Titular: Rogério Ceron de Oliveira b) Suplente: Viviane Aparecida da Silva Varga c) Suplente: Rafael Rezende Brigolini Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONALFechar