DOMCE 30/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324
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DISCRIMINAÇÃO
VALOR EM R$
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).
_____________________
DECLARANTE
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:8D30D6C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO
FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FABIO HOLANDA.
REPLUBICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE
2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 64, inciso II da
Lei Orgânica do munícipio de Alto Santo;
CONSIDERANDO o recente falecimento do Sr. Francisco Fabio
Holanda, mais conhecido carinhosamente como Fabinho, era
Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Fabinho nos deixa com um legado honroso, de dedicação à sua cidade
natal, que ele tanto amava, e com uma história de vida repleta de
batalhas e superações;
CONSIDERANDO que Fabinho fazia parte de uma das famílias mais
tradicionais de nosso município, sua trajetória política sempre foi
marcada por um comprometimento incansável com os interesses e o
bem-estar dos cidadãos de nossa comunidade.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial de três dias (26, 27, 28 de
outubro), em todo território do Município de Alto Santo, em
homenagem póstuma ao nobre conterrâneo altosantense ,Vereador e
Presidente da Câmara Municipal.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA
FREIRE, em 26 de outubro de 2023.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:01026066
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023-PPRP
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023-PPRP- ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04/2023-PPRP, OBJETO:
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET,
CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E REALIZAÇÃO DE EVENTOS,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARARIPE.
TENDO COMO FORNECEDOR: A.M.B. DE SOUSA BRITO
CNPJ 32.406.246/0001-54, para o vencedor dos LOTE n° 01 com o
valor de R$ 248.390,00 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e
noventa reais) LOTE n° 02 com o valor de R$ 382.998,00 (trezentos
e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais) e LOTE n° 03
com o valor de R$ 275.080,00 (duzentos e setenta e cinco mil e
oitenta reais) VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO: R$ 906.468,00 (novecentos e seis mil, quatrocentos e
sessenta reais). VIGÊNCIA DA ATA: 27/04/2023 A 27/04/2024.A
PREFEITURA DE ARARIPE-CE, ATRAVÉS DA UNIDADE
ADMINISTRATIVA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO § 2º,
DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO
HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS
OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA.
ARARIPE-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS.
Orgão Gestor – Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira
Gerenciador
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:F6AE8EDD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 178.23
PORTARIA N° 178/2023 Aratuba, 23 de outubro de 2023.
Designação dos novos membros para compor o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA para o mandato 2023 - 2025
e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade
com a Lei Municipal n° 77/1995 de 07/02/1995 e Resoluções nº
009/2022 de 28/04/2022, Resolução nº 013/2022 de 27/07/2022 e
Resolução nº 024/2023 de 11/10/2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os novos membros abaixo relacionados para
compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA para o mandato 2023 - 2025:
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - OG
NOME
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
Neiane Pereira da Silva
Secretaria de Educação
Titular
Renata Oliveira Marreiro
Secretaria de Educação
Suplente
Amanda da Cruz Medeiros
Secretaria de Saúde
Titular
Francisco Gefeson de Lima
Pereira
Secretaria de Saúde
Suplente
Francisco Wescley Gomes
dos Santos
Secretaria de Assistência Social
Titular
e
Vice
-
Presidente
Antônio Josueldo Aprígio de
Souza
Secretaria de Assistência Social
Suplente
Wellington
de
Abreu
Vasconcelos
Secretaria de Turismo e Cultura
Titular
Alexandro Leite Santiago
Secretaria de Turismo e Cultura
Suplente
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG
NOME
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
Antônio Wilton de Castro
Varelo
Centro Assistência e Des. Integral - CADI
Titular e Tesoureiro
Valeriana de Castro Lima
Centro Assistência e Des. Integral - CADI
Suplente
João Damásio Filho
Assembleia de Deus - RJ Filial São João de Meriti
- Sítio Aningas
Titular e Presidente
Viviane Pereira Damásio de
Lima
Assembleia de Deus - RJ Filial São João de Meriti
- Sítio Aningas
Suplente
Rane Lima de Oliveira
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes NUCA
Titular
Leonildo Souza Alves
Núcleo de Cidadania dos Adolescentes NUCA
Suplente
Natalia Lourenço Bernardo
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA Titular
Joselane
Lima
da
Silva
Santos
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA Suplente
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 11/10/2023, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
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