Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324 www.diariomunicipal.com.br/aprece 16 2023.07.21.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO; LF SERVIÇOS URGANOS LTDA; L & L SERVIÇO LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA; TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; APOLO SERVIÇOS EIRELI; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; F J CONSTUTORA EIRELI; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA LTDA; RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; WU CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – INABILITADAS: STAN ENGENHARIA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA – Razões da Decisão: Encontram- se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 08/11/2023 às 14h00m ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:192B1ADE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.07.06.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA E URBANIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – HABILITADAS: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; L & L SERVICOS LTDA; R. A. S. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; NOGNA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES – LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA MPREENDIMENTOS LTDA; M L N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA LTDA; SARALISS CONSTRUCOES LTDA; LSD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MARCEL OLIVEIRA TIMBO; SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA LTDA; RENOVA CONSTRUCOES LTDA; R P CONSTRUCOES & LOCACOES LTDA – INABILITADAS: F J CONSTUTORA EIRELI; JUACABA CONSTRUCOES LOCACAO E SERVICOS LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 08/11/2023 às 08h30m – ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5BCB6940 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.11.19.01-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2021-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:084F8BEE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2023.07.12-01. CONVITE N.º 2023.06.29.2. PRIMEIRO DISTRATANTE: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a SEGUNDA DISTRATANTE a empresa TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo n.º 2023.07.12-01, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma, manutenção e conservação de praças públicas do Município de Farias Brito/CE. Fundamentação Legal: Rescisão amigável com arrimo no art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Diliano Alves de Sousa. Data da Rescisão: 06 de outubro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:1BC74847 SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOFechar