DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
5491
171070
TO
Itaguatins
50.265,97
.
5492
171090
TO
Itapiratins
40.855,90
.
5493
171110
TO
Itaporã do Tocantins
33.935,51
.
5494
171150
TO
Jaú do Tocantins
39.422,26
.
5495
171180
TO
Juarina
32.985,65
.
5496
171190
TO
Lagoa da Confusão
123.116,08
.
5497
171195
TO
Lagoa do Tocantins
40.496,01
.
5498
171200
TO
Lajeado
39.557,96
.
5499
171215
TO
Lavandeira
29.345,51
.
5500
171240
TO
Lizarda
37.445,85
.
5501
171245
TO
Luzinópolis
35.782,13
.
5502
171250
TO
Marianópolis do Tocantins
46.979,82
.
5503
171270
TO
Mateiros
35.965,02
.
5504
171280
TO
Maurilândia do Tocantins
38.012,23
.
5505
171320
TO
Miracema do Tocantins
149.039,60
.
5506
171330
TO
Miranorte
101.269,28
.
5507
171360
TO
Monte do Carmo
53.345,64
.
5508
171370
TO
Monte Santo do Tocantins
33.888,31
.
5510
171395
TO
Muricilândia
39.616,95
.
5511
171420
TO
Natividade
71.398,82
.
5512
171430
TO
Nazaré
46.425,25
.
5513
171488
TO
Nova Olinda
87.499,30
.
5514
171500
TO
Nova Rosalândia
39.587,45
.
5515
171510
TO
Novo Acordo
43.168,60
.
5516
171515
TO
Novo Alegre
30.643,46
.
5517
171525
TO
Novo Jardim
32.908,96
.
5518
171550
TO
Oliveira de Fátima
26.619,84
.
5519
171570
TO
Palmeirante
48.059,47
.
5509
171380
TO
Palmeiras do Tocantins
48.496,05
.
5520
171575
TO
Palmeirópolis
60.903,20
.
5522
171620
TO
Paranã
88.531,76
.
5523
171630
TO
Pau D'Arco
43.605,17
.
5524
171650
TO
Pedro Afonso
115.841,70
.
5525
171660
TO
Peixe
81.304,58
.
5526
171665
TO
Pequizeiro
48.785,14
.
5528
171700
TO
Pindorama do Tocantins
46.171,56
.
5529
171720
TO
Piraquê
33.215,74
.
5530
171750
TO
Pium
61.805,85
.
5531
171780
TO
Ponte Alta do Bom Jesus
44.649,43
.
5532
171790
TO
Ponte Alta do Tocantins
64.507,94
.
5533
171800
TO
Porto Alegre do Tocantins
36.661,19
.
5535
171830
TO
Praia Norte
73.109,75
.
5536
171840
TO
Presidente Kennedy
37.729,04
.
5537
171845
TO
Pugmil
32.690,66
.
5538
171850
TO
Recursolândia
39.935,54
.
5539
171855
TO
Riachinho
43.115,50
.
5540
171865
TO
Rio da Conceição
30.183,28
.
5541
171870
TO
Rio dos Bois
35.906,02
.
5542
171875
TO
Rio Sono
48.313,16
.
5543
171880
TO
Sampaio
44.619,93
.
5544
171884
TO
Sandolândia
41.717,26
.
5545
171886
TO
Santa Fé do Araguaia
62.325,03
.
5546
171888
TO
Santa Maria do Tocantins
35.563,84
.
5547
171889
TO
Santa Rita do Tocantins
32.844,06
.
5548
171890
TO
Santa Rosa do Tocantins
47.221,71
.
5549
171900
TO
Santa Tereza do Tocantins
36.159,71
.
5550
172000
TO
Santa Terezinha do Tocantins
33.947,31
.
5551
172010
TO
São Bento do Tocantins
53.109,65
.
5552
172015
TO
São Félix do Tocantins
30.271,78
.
5553
172020
TO
São Miguel do Tocantins
104.455,14
.
5554
172025
TO
São Salvador do Tocantins
33.823,41
.
5555
172030
TO
São Sebastião do Tocantins
43.941,46
.
5556
172049
TO
São Valério
45.841,17
.
5557
172065
TO
Silvanópolis
49.888,39
.
5558
172080
TO
Sítio Novo do Tocantins
90.230,88
.
5559
172085
TO
Sucupira
29.056,43
.
5560
172090
TO
Taguatinga
115.582,11
.
5561
172093
TO
Taipas do Tocantins
31.675,91
.
5562
172097
TO
Talismã
34.242,30
.
5564
172110
TO
Tocantínia
63.758,66
.
5565
172120
TO
Tocantinópolis
172.927,63
.
5566
172125
TO
Tupirama
31.015,14
.
5567
172130
TO
Tupiratins
30.808,65
.
5568
172208
TO
Wanderlândia
88.413,76
.
5569
172210
TO
Xambioá
88.384,26
.
T OT A L
544.499.929,00
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 635, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234963 - Plano Anual de atividades da Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê
- 2024
ASSOCIAÇÃO CULTURA BLOCO CARNAVALESCO ILÊ AIYÊ
CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56
Processo: 01400021315202345
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 4.681.092,76
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende a manutenção das atividades do Associação
Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê durante o ano de 2024. O Instituto é um centro de
referência da cultura afro que existe há mais de 50 anos, realiza ações culturais que
buscam afirmar a identidade afro-brasileira e sua declarada luta contra o racismo. O Ilê
Aiyê busca através do projeto a manutenção do corpo técnico e artístico, a realização da
nova edição da Noite da Beleza Negra, e a realização do carnaval em 2024.
234967 - ON YOUR FEET! MUSICAL
4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40
Processo: 01400021325202381
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.762.944,25
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo de teatro musical
ON YOUR FEET! MUSICAL, baseado na vida e história da cantora Gloria Estefan. Como
contrapartida social será realizada uma ação formativa que compreende uma vivência
junto ao universo da produção cultural.
234971 - 5ª EDIÇÃO - TEATRO VIAJANTE
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Processo: 01400021329202369
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 661.399,20
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto:
O projeto 5ª Edição
"Teatro Viajante" se propõe
a dar
continuidade à difusão cultural que vem sendo realizada, através da realização de
espetáculos de teatro, em ambiente temático, com crianças e adolescentes e busca
estimular uma alimentação saudável, sendo itinerante e de forma gratuita.