DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000066
66
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
234948 - Formação em Fomento Cultural
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00
Processo: 01400021288202319
Cidade: Abadia dos Dourados - MG;
Valor Aprovado: R$ 981.614,70
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Objetiva formar e capacitar agentes culturais públicos para o
fomento às artes visuais, artes cênicas e música instrumental ou regional.Produto
principal: Oficina/Curso/Estágio
234960 - Igapó Acelera
NEXO CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.377.609/0001-99
Processo: 01400021311202367
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 887.453,22
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de capacitações no formato online,
para gestores culturais, produtores, artistas individuais, coletivos, indígenas e demais
interessados originários exclusivamente das regiões pertencentes à Amazônia Legal,
com o objetivo de qualificar e formar novos proponentes culturais aptos a serem
contemplados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura.
234962 - Livro Para os jovens que amam Os Beatles, os Rolling Stones e... Os
Incríveis.
Selma Suely Teixeira
CNPJ/CPF: 255.156.329-15
Processo: 01400021314202309
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 834.404,90
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A publicação do livro Para os jovens que amam Os Beatles, os
Rolling Stones e... Os Incríveis aqui apresentada integra o projeto 60 anos da banda
Os Incríveis que reúne 10 ações. O livro comemorativo, parte integrante desse projeto,
terá dois volumes impressos e também em formato e-book. Fundamentado em uma
extensa pesquisa documental, iconográfica e discográfica, o primeiro volume discorrerá
sobre a trajetória da banda desde a sua criação, em 1962, até os dias atuais. O
segundo volume registrará, de forma inédita, a análise de cem, das mais de trezentas
músicas gravadas pela banda Os Incríveis. O projeto também prevê oficinas de música
voltadas para a prática de instrumentos de sopro, percussão, cordas e de banda, além
de palestra.
234987 - A Formação Urbana de Curitibanos, Volume II - 1970-2019
PAULO CESAR ZANONCINI LINS
CNPJ/CPF: 877.404.279-34
Processo: 01400021350202364
Cidade: Curitibanos - SC;
Valor Aprovado: R$ 272.750,86
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Elaboração, publicação e distribuição do segundo volume do livro
"A Formação Urbana de Curitibanos: Volume II - 1970-2019"
234988 - Chapada dos Veadeiros - Coração do Cerrado - Alto Paraiso de Goiás
MIGUEL FERNANDO MAXIMILIANO MARIA BARON VON BEHR
CNPJ/CPF: 972.908.078-04
Processo: 01400021351202317
Cidade: Imbituba - SC;
Valor Aprovado: R$ 254.133,82
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à publicação e distribuição do livro:"Chapada
dos Veadeiros - Coração do Cerrado - Alto Paraiso de Goiás".
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234946 - Plano Anual do Museu Bispo do Rosario 2024
BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69
Processo: 01400021285202377
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.070,55
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do
Museu Bispo do Rosario no ano de 2024, prevendo a utilização dos recursos para as
seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de
banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de
consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃ O,
EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de
uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização
de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa
de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E
CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do
Bloco Império Colonial.
234968 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Bienal de atividades
ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO
CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55
Processo: 01400021326202325
Cidade: Esteio - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.527.715,00
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto busca fomentar as ações de manutenção de atividades
do Museu da Cultura Hip Hop do Estado do RS, realizando exposições, ações de
organização e conservação de seu acervo, ações educativas, visitas guiadas, eventos de
promoção a cultura Hip Hop e pesquisa de avaliação de impacto.
234970 - A partir de Djanira- fase 1
Instituto Pintura Djanira Arte, Cultura e Educação
CNPJ/CPF: 41.235.597/0001-30
Processo: 01400021328202314
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.732,58
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do
Projeto: Pretende-se com esta
proposta realizar a
pesquisa, o
levantamento, mapeamento e a primeira fase de catalogação das obras da artista
Djanira Motta e Silva, resgatando a memória da história da arte brasileira a partir da
sua obra e seu legado para a cultura nacional, e criar um site do Instituto Pintora
Djanira para difusão do resultado da primeira fase de catalogação.
234972 - Projeto Museológico do Museu Virtual Itamar Assumpção
INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO
CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39
Processo: 01400021331202338
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.278.495,90
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Museológico do 'Museu Virtual Itamar Assumpção -
MU.ITA' apresenta uma série de ações de manutenção, educativas e artísticas para a
continuidade deste importante e inovador espaço cultural brasileiro. Para isso, ele
conta com o Programa Educativo "Assim o Ita Ensina", que busca, através da obra de
Itamar,
realizar oficinas
artísticas em
escolas da
rede pública
de São
Paulo,
especialmente na Zona Leste, marcada pela forte presença da comunidade negra; o
"Programa de Manutenção e Acervo", que visa manter ações de tecnologia e o corpo
técnico e artístico vital para o funcionamento do museu, através da contratação de
colaboradores que irão criar e executar ações de pesquisa, catalogação e exposições do
Museu, bem como uma equipe para sua manutenção virtual; e o "Plano Museológico",
documento que irá descrever os objetivos, as estratégias e as ações que serão
adotadas por esta instituição museal para preservar, documentar, interpretar e
apresentar seu vasto acervo para o público.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
234959 - Brota Arte - Festival das Artes feitas no Litoral do Paraná
Hanin Majdi Waleed Mustafa kassem Dawud
CNPJ/CPF: 084.022.889-95
Processo: 01400021299202391
Cidade: Antonina - PR;
Valor Aprovado: R$ 193.600,00
Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do Festival Brota Arte com apresentação de shows
musicais, de grupos de teatro e áreas afins, oficinas e exposições dos trabalhos
realizados durante as oficinas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 636, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
203569 - Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná - Festin Paraná
Cynthya Carolline Ferreira Borges
CNPJ/CPF: 999.349.301-53
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 606,33
Valor total atual: R$ 308.746,07
220196 - Festival Sabiá 2023
EncantaQueVoa Produção Cultural Ltda.
CNPJ/CPF: 15.929.794/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 36.308,25
Valor total atual: R$ 549.458,43
223245 - TODAS AS ARTES - INSTITUTO ADAMA
INSTITUTO ADAMA
CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 300.331,68
Valor total atual: R$ 1.054.219,32
223248 - Doutores da Amizade
INSTITUTO CULTURAL LACOS DE AMIZADE
CNPJ/CPF: 48.205.558/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 666.183,95
Valor total atual: R$ 1.998.551,58
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231309 - ORQUESTRA INSTRUMENTAL VIOLÃÂES DO FORTE DE COPACABANA
Instituto Rudá
CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79
Cidade: Itaboraí - RJ;
Valor Complementado: R$ 209.445,08
Valor total atual: R$ 709.421,63
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
201316 - Rede Asta: Exposição Design e Sustentabilidade
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 4.399,65
Valor total atual: R$ 599.999,10
211891 - S.O.L. - SIGNIFICADOS, OBRAS E LEGADOS
ORGANIZACAO LONDRINENSE DE VOLUNTARIOS DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 05.489.622/0001-49
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 206,58
Valor total atual: R$ 189.282,83
231298 - Plano Anual de Ações Formativas +Espaço 2023
FUNDAÇÃO FORÇA E LUZ
CNPJ/CPF: 40.830.582/0001-58
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 174.121,05
Valor total atual: R$ 3.098.981,52
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
205041 - PROJETO RESISTÊNCIA ANCESTRAL: Fortalecendo raízes, cultivando sonhos!
CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA
CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 42.007,06
Valor total atual em: R$ 218.939,66.
Fechar