DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000068
68
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Processo nº 01514.001904/2023-20
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Obra Emergencial da Igreja Matriz de São
Caetano em Monsenhor Horta
Arqueóloga Coordenadora: Clarisse Callegari Jacques
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01500.001733/2023-98
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Instalação do Laboratório de
Taxidermia do Museu Nacional/UFRJ
Arqueólogas Coordenadores: Gina Faraco Bianchinni e Cilcair Lima de Andrade Carvalho
Ramos
Apoio Institucional: Curadoria de Arqueologia do Museu Nacional/UFRJ
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PPB Engenharia Ltda
Empreendimento: Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura
localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238
Processo nº 01492.000072/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área diretamente
afetada pela Construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o furo da Laura
localizada na Travessia de Penha Longa na PA-238, KM10, trecho PA-140/PA 238
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Colares e Vigia de Nazaré, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PPB Engenharia Ltda
Empreendimento: Construção de Ponte Mista (Concreto e Aço) sobre o Rio
Camarazinho (360,00m x 10,00m).
Processo nº 01492.000073/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área diretamente
afetada pela Construção de Ponte Mista (Concreto e Aço) sobre o Rio Camarazinho
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira do Arari, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paraipaba Geração de Energia S.A
Empreendimento: CGE Paraipaba VIII
Processo nº 01496.000101/2018-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGE Paraipaba VIII
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA
Área de Abrangência: município de Paraipaba, estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Tenório de Menezes Júnior
Empreendimento: Copacabana Beach Residence
Processo nº 01504.000255/2021-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Copacabana Beach Residence
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS).
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paraipaba Geração de Energia S.A
Empreendimento: CGE Paraipaba VII
Processo nº 01496.000100/2018-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGE Paraipaba VII
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA
Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Geradora Eólica San Francisco II SPE S.A
Empreendimento: CGE San Francisco II
Processo nº 01496.000098/2018-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGE San Francisco II
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA
Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Geradora Eólica San Francisco I SPE S.A
Empreendimento: CGE San Francisco I
Processo nº 01496.000099/2018-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGE San Francisco I
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA
Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
08-Enquadramento IN: II
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura/SEINFRA
Empreendimento: Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Etapa 1/FCA 011/2019
Processo nº 01496.000320/2019-16
rojeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha Leste do
Metrô de Fortaleza
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Emília Maria Almeida Arnaldo
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 Serviços De Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2
Projeto: Avaliação de Impacto da Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 -
Araraquara 2 C1 e C2
Processo nº 01450.003583/2022-17
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor e Laboratório de Arqueologia e Estudo de Paisagem da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de
Minas Gerais e Municípios de Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro
Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal,
Orlândia, Guará, Buritizal e Igarapava, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: Cooperativa Terenas Energia
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Feliz Natal 02
Processo nº 01425.000336/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Feliz Natal 2
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S
Área de Abrangência: Município de Feliz Natal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adailton Vilela de Almeida
Empreendimento: Loteamento Azul Real
Processo nº 01504.000284/2020-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Azul Real
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Camila Cavalcante
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Estância, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eduardo Jacó Wahl
Empreendimento: Lote nº 23/24-B/26-B/37/Lote nº 37 e parte do Lote nº 37
Processo nº 01508.000505/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Lote nº 23/24-B/26-B/37/Lote nº 37 e parte do Lote nº 37
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Palotina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Efficax Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Dias Efficax Dr. Oscar
Processo nº 01508.000731/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Dias Efficax Dr. Oscar
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Riqueza
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Riqueza
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
Complexo Fotovoltaico Riqueza
Processo nº 01502.000711/2023-91
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Lucas Santos Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Barreiras, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM
Empreendimento: Sociedade Recreativa Tentamen
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento
Sociedade Recreativa Tentamen
Processo nº 01423.000012/2020-88
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jane Coelho Pessoa
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia
Ocidental - CAAINAM, da Universidade Federal do Acre - UFAC
Área de Abrangência: Município de Rio Branco, estado do Acre
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso
Empreendimento: Orla do Açude Três Barras
Processo nº 01504.000332/2022-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Orla do Açude Três Barras
Arqueólogo Coordenador: Clara Reis de Arimatéia
Arqueólogo de Campo: Eunice Nascimento Dantas
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Graccho Cardoso, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GP Construtora
Empreendimento: Loteamento Praias de Capuã
Processo nº 01504.000242/2023-90
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Praias de Capuã
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim