DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 205/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
871.915/2022-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA- Registro de Extração N°203/2023
de 20/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
870.486/2023-MUNICIPIO DE PRADO- Registro de Extração N°219/2023 de 27/10/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 206/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 456/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 870.355/2010 - Titular MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP - Substância(s)
AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 207/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.030/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES-OF. N°37808/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.781/2022-COSTA & GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
Cessionário:Costa Guimaraes
Extração de
Águas e
Granitos Ltda-
CPF ou
CNPJ
49.617.884/0001- 17- Alvará n°5373/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37247/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°37553/2023
871.956/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37552/2023
870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37469/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.191/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°37556/2023
870.231/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°37251/2023
870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37472/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.571/2018-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.008/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF.
N ° 3 7 8 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.040/2023-ROBERTO RIVELLINO LOURENÇO GOMES
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.005/2023 - HAROLDO PACHECO NUNES-Registro de Licença n° 783/2023 -
Vencimento 13/06/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 230/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 110/2023 de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 866.291/2023 -
Titular COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA - Prazo 05 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE
OURO, DIAMANTE - Município(s)
de BRASNORTE/MT,
JUARA/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 139/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°34499/2023/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.310/2018-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.502/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do
Itaperiú/SANTA CATARINA
815.520/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-
Saibro-Paulo Lopes/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37687/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°37564/2023/DIOUT-SC/ANM e
37601/2023/DIOUT-SC/ANM
815.488/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°37668/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
816.129/1995-BALNEARIO 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUCAO 
LTDA-
Cessionário:Extração de Areia Laranjeiras LTDA- CNPJ 50.010.916/0001-09- Registro de
Licença N° 475/1996- Vencimento da Licença: 25/06/2024
815.515/2008-BALNEARIO 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUCAO 
LTDA-
Cessionário:Areia 3 Irmaos Ltda- CNPJ 49.160.095/0001-08- Registro de Licença N°
1375/2008- Vencimento da Licença: 25/06/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
816.046/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37621/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.118/2008-POUSADA
VALE DA
NEBLINA LTDA-URUBICI/SC
- Guia
n°
431/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-43.700toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da
Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.176/2020-OTILIA 
JULIETA 
DE 
AMORIM
& 
CIA 
LTDA-OF.
N°37664/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.025/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34997/2023/SEOUFI-SE/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.013/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
878.032/2021-MARCIO BARBOSA PESSOA
878.069/2021-MINERADORA FELIX EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.018/2001-REFRESCOS SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°37250/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF.
N ° 3 7 9 1 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.019/1999-IMPERIAL
BRASIL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 3 7 9 9 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.019/1999-IMPERIAL
BRASIL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 3 8 0 6 0 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA- Fonte Umbaubá; Marca:
São Cristóvão; Embalagens: 10L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.101/2022-JOSE RAIMUNDO MONTEIRO- Registro de Licença N° 270/2023 -
Vencimento em 22/09/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.074/2023-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.087/2022-INDUSTRIA CAL MARUIM LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8291/2023-878.057/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
8290/2023-878.049/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
8292/2023-878.066/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 -
Processo nº 878.193/2014 - Titular CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
Substância(s) ARGILA - Município(s) de DIVINA PASTORA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
858.078/2004-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47891/2022-60 dias
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente