DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.406/2019-PAULO ROBERTO MULLER
811.000/2014-FERNANDO DOCKHORN
Indefere por Interferencia Total(1339)
810.311/2023-LEODOMAR FRANCISCO COLOMBO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.279/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°37046/2023
810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°37047/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°37234/2023
810.878/2013-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°37976/2023
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área reduzida de 693,90ha para 25,34ha
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.507/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.380/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO-OF. N°37042/2023
810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°37044/2023
810.513/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO-OF. N°37045/2023
810.447/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°37991/2023
810.757/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°37992/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.456/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 222/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.157/2022 - BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-Registro de Licença n° 616/2023 - Vencimento 10/11/2024
810.470/2017 - DAGOBERTO BARCELLOS S A-Registro de Licença n° 614/2023 -
Vencimento 14/05/2025
810.679/2019 - ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI-Registro de
Licença n° 772/2023 - Vencimento 25/04/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 223/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8270/2023-810.588/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
8267/2023-810.577/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
8271/2023-810.613/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
8269/2023-810.585/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
8268/2023-810.580/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8266/2023-810.902/2018-ARO MINERACAO LTDA-
8264/2023-810.631/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-
8265/2023-810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 224/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.411/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração
N°214/2023 de 20/10/2023
810.410/2023-MUNICIPIO DE CHUVISCA- Registro de Extração N°213/2023 de
20/10/2023
810.275/2023-MUNICIPIO DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°220/2023
de 27/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.418/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°217/2023 de 24/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.458/2023-MUNICIPIO DE TABAI- Registro de Extração N°218/2023 de
24/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 225/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 108/2023 de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 810.417/2023 -
Titular LEONILDO DOS SANTOS NUNES - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA -
Município(s) de PROGRESSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 226/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 24/10/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.416/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA- DOU de 09/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 227/2023
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
810.288/2016-COMMEPP 
MINERAÇÃO 
OBRAS
E 
SERVIÇOS 
LTDA-AI
N°2193/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.575/2016-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA-AI N°1345/2023
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°1341/2023
810.565/2012-SUPERTEX CONCRETO
LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-AI
N°1241/2023
811.111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1239/2023
811.110/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1238/2023
811.109/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1237/2023
810.287/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°1017/2023
810.249/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME-AI N°1011/2023
810.036/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°1008/2023
810.035/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°1007/2023
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°430/2023
811.330/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2172/2023
811.331/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2173/2023
811.331/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2173/2023
811.332/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2174/2023
811.333/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2175/2023
811.334/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2176/2023
811.336/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2178/2023
811.337/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2179/2023
811.338/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2180/2023
811.342/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2181/2023
810.665/2015-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA-AI N°2182/2023
810.062/2017-F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES
EIRELI-AI N°2192/2023
811.228/2016-ELSON WENDORF-AI N°2194/2023
811.329/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2195/2023
810.112/2017-AL 
TRESPACH 
INCORPORADORA 
E 
CONSULTORA 
LTDA-AI
N°2196/2023
810.135/2017-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°2197/2023
810.143/2017-JSL COMÉRCIO,
EXTRAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA
- ME-AI
N°2198/2023
810.162/2017-AREAL CHARQUEADAS LTDA-AI N°2199/2023
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°579/2023
810.012/2016-GIULIA TOLOTTI - AI N°217/2023
810.488/2016-VANDA TURELLA - AI N°1698/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.439/2018-VALDIR BONATTO- AI N°2183/2023
810.740/2018-QUINTINO PAULO DA SILVA- AI N°2184/2023
810.712/2018-MARINO FRITSCH- AI N°2185/2023
810.253/2016-ALEX EICKHOFF- AI N°2186/2023
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.414/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 228/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.424/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.429/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.416/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.421/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.422/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.423/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.365/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
811.177/2016-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
810.173/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP-CAULIM-Encruzilhada do Sul/RS
811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS
811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS
810.461/2017-CONSTRUTORA 
TRIUNFO
SA-BASALTO-Santo 
Antônio
da
Patrulha/RS
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.587/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7879/2021
810.588/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7880/2021
811.121/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-ALVARÁ N°2393/2019