DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2204 215L
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
19 571
983.470
2204 215L 0001
Fomento 
à 
Pesquisa 
e
ao 
Desenvolvimento 
Científico 
e
Tecnológico - Nacional
19 571
983.470
F
3-
ODC
2
90
0
1000
613.100
F
4-INV
2
90
0
1000
370.370
TOTAL - FISCAL
3.013.470
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.013.470
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2207
Programa Espacial Brasileiro
3.220.856
At i v i d a d e s
2207 21AI
Infraestrutura e Aplicações Espaciais
19 572
3.220.856
2207 21AI 0001
Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional
19 572
3.220.856
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.220.856
TOTAL - FISCAL
3.220.856
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.220.856
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1058
Mudança do Clima
136.741
At i v i d a d e s
1058 20VA
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima
19 571
136.741
1058 20VA 0001
Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima - Nacional
19 571
136.741
F
3-
ODC
2
90
0
1000
136.741
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
2.030.000
At i v i d a d e s
2208 20V6
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
19 572
2.030.000
2208 20V6 0001
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional
19 572
2.030.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.030.000
6013
Oceanos, Zona Costeira e Antártica
846.729
At i v i d a d e s
6013 20UV
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e
Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e
Antártica
19 571
846.729
6013 20UV 0001
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia
do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica -
Nacional
19 571
846.729
F
3-
ODC
2
90
0
1000
546.729
F
4-INV
2
90
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
3.013.470
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.013.470
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2207
Programa Espacial Brasileiro
3.220.856
At i v i d a d e s
2207 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial
19 572
3.220.856
2207 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial - Nacional
19 572
3.220.856
F
4-INV
2
90
0
1000
3.220.856
TOTAL - FISCAL
3.220.856
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.220.856
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 306, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere no artigo 15 da Portaria GM/MPO nº 278,
de 11 de outubro de 2023, e considerando o disposto no artigo 1º do Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, resolve:
Art. 1º Fica instituído nas unidades deste Ministério o Módulo Frequência do SOUGOV.BR como sistema de controle eletrônico de frequência a partir de 1º de novembro de 2023.
Art. 2º As frequências registradas em período anterior à implantação do sistema de controle eletrônico de que trata o artigo 1º, quando devidamente homologadas, ficam
convalidadas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA