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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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183
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ROSIDAL® K - BANDAGEM DE CURTO ESTIRAMENTO E ALTA COMPRESSÃO
25351.334859/2015-57 / 80102511471
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0929068238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 66.000.787/0001-08
IMUNO-RÁPIDO HBsAg PLUS
25351.311164/2014-21 / 10310030169
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de
produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1027641237
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 84
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 66
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.115, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
ABSOLUT BR
25351.616167/2019-56
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2577411/19-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA. - 02.850.049/0001-69
LIBERTADOR 500 SC
25351.012467/2018-09
5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0016241/18-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA., - 12.842.216/0001-83
T - P R OT EC
25351.028970/2023-15
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0044549/23-7
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
PROTIOCONAZOL TÉCNICO VEYONG
25351.604978/2022-18
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4998059/22-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
TRICLOPYR TÉCNICO CCAB II
25351.745374/2019-17
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3584776/19-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
TUCANO 2
25351.073392/2020-06
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0339715/20-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
METRIBUZIM TÉCNICO CROPCHEM
25351.435582/2019-19
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1908079/19-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
ESPIRODICLOFEN TÉCNICO NORTOX II
25351.743325/2015-66
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1057853/15-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
METRIBUZIM TÉCNICO NORTOX III
25351.098313/2018-01
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0140543/18-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02
GOLDENPHOS
25351.682076/2023-95
5098 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1104110/23-7
CATEGORIA 1 - PRODUTO EXTREMAMENTE TÓXICO
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
ESPIRODICLOFENO ASCENZA TÉCNICO
25351.686258/2019-59
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3283937/19-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.116, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1067277-35.2020.4.01.3400 - 7ª Vara
Federal Cível da SJDF - Autor(a): CROPCHEM LTDA. E OUTROS - NUP: 00424.178629/2020-35)
que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto GINETE 212 SL.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
GINETE 212 SL
25351.718470/2018-10
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1004139/18-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.117, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79
CLASSIC
25000.029710/96-68
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1032629/23-1
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
RAINIL
25351.187196/2013-45
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1027378/23-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.118, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07
PICOXISTROBINA TÉCNICO OURO FINO
25351.094210/2018-02
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0134813/18-9, 1146340/23-1
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE N° 4.094, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________________
AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS
E COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48
SUN PRIME PROTETOR SOLAR FPS 50 - MY HEALTH

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