DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 914925/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES, CNPJ nº 87613642000144. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 470.000,00, Valor de Contrapartida: 183.500,00, Vigência: 29/12/2021 a
04/09/2025. Data de Assinatura: 24/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 914928/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CENTENARIO, CNPJ nº 93539138000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 476.666,66, Valor de Contrapartida: 190.166,66, Vigência: 30/12/2021 a 15/10/2025.
Data de Assinatura: 24/10/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 907276/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº
36350346000167. SOLICITAÇÃO DE DISTRATO. Valor Total: R$ 413.980,00, Valor de
Contrapartida: R$ 89.280,00, Vigência: 31/12/2020 a 20/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº ***.751.847-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941556/2023,
Nº Processo:
21000035038202378,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASCOM - ASSO C I AC AO
COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO/DF CNPJ nº 05422040000145, Objeto: Promover a 2º
EDIÇÃO PROJETO: ASCOM AGRONATIVOS - Plantas medicinais, aromáticas e condimentares:
Produção e Beneficiamento por meio da capacitação de agricultores(as) familiares ou
trabalhadores(as) rurais de São Sebastião/DF para o plantio, cultivo e o beneficiamento de
plantas medicinais, aromáticas e condimentares, contribuindo na qualificação para
produção e comercialização de tais culturas visando a geração de trabalho e a melhoria da
renda dessas famílias., Valor Total: R$ 160.888,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 160.888,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800087, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217308, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 24/10/2023 a 24/07/2024, Data de
Assinatura: 24/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº ***.769.201-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941386/2023,
Nº Processo:
21000035089202308,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE ORGANICOS DO VALE DO JAGUARIBE - OPTAR-ORGANICOS CNPJ nº
34426656000192, Objeto:
Aquisição de
equipamento para
preservação das
frutas
orgânicas, proporcionando aumento expressivo da produtividade, da eficiência e da
qualidade das operações dos agricultores do Vale Jaguaribe - CE., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800474,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2024, Data de Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE IRAN
ARCINO DA SILVA CPF nº ***.276.883-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941584/2023,
Nº Processo:
21000035004202383,
Concedente: 
Ministério
da 
Agricultura
e 
Pecuária,
Convenente: 
COOP
DOS
TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA CNPJ nº 01112137000109, Objeto:
Fortalecer a agroecologia através da aquisição e distribuição de adubo e calcário para
atender os associados da cooperativa na produção de arroz orgânico., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800092,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 217198, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NELSON LUIZ
KRUPINSKI CPF nº ***.232.840-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.001581/2023-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desmontagem e
transporte de divisórias existentes e fornecimento e instalação de novas estruturas de
painéis de divisória, de modo a atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de
31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 212.428,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops) para atender
necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,
observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 1.248.486,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores para atender necessidade do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o
disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 270.480,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.038777/2022-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) para
atender necessidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 675.830,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 21000.024327/2019-65.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020
por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 31/12/2023 a
30/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 130029
Nº Processo: 21012001359202330. Objeto: Prestação de serviços continuados
de vigilância armada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atender às necessidades da SFA-BA, SFPA-BA e CGDA-BA.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Largo
Dos 
Aflitos,
S/n 
- 
Ed.
Ceres, 
Dois
de 
Julho 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ALVES OLIVEIRA
Analista Téc Administrativo
(SIASGnet - 27/10/2023) 130029-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130072
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21050.007328/2020-93.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
-
SFA/SC. 
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostilamento
reajuste contratual complementar dos preços do contrato. Vigência: 21/12/2020 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.695,64. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).