DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EDITAL
PROCESSO Nº 21014.004864/2021-54
O Superintendente ODILON SILVEIRA AGUIAR, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando
que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante
legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
localizado na Avenida dos Expedicionários, 3442, Benfica, Fortaleza/CE - CEP: 60.411-136,
das (09:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
Ofício 374, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
AGRO
CARIRI
NORTE
SUPLEMENTAÇÃO
MINERAL
LTDA,
CNPJ/CPF
37.802.425/0001-24, Ofício 374, 24/08/2023, processo nº 21014.004864/2021-54.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Ofício 374.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará
- SFA/CE
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO:
COOPERATIVA SUL
-
RIO
GRAND. LATIC.
LTDA
COSULATI,
estabelecido
como
Fábrica
de
Laticínios
no
município
de
Pelotas/RS,
CNPJ
87.455.432/0002-56. Motivo: Empresa está com as atividades de inspeção suspensa. A
empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo
administrativo nº 21042.012068/2020-77. Em caso de ausência de manifestação da
interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS
PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de
Origem Animal - SIPOA/DDA/SFA/RS, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS
- CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001060/2022-52.
Pregão
Nº
31/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens da categoria
"material
permanente"
em
proveito
dos
Laboratórios
do
LFDA-MG
e
órgãos
participantes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 23/06/2024. Valor
Total: R$ 53.152,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 21043.001173/2018-56.
Inexigibilidade.
Nº
9/2018.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado:
33.402.892/0001-06 -
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2018
por mais 12 (doze) meses, de 01/11/2023 a 31/10/2024, com fundamento no §4º do art.
57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.914,84. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - INIFAP-MAPA
Espécie: Memorando de Entendimento. Partes: União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACIONES
FORESTALES, AGRÍCOLAS Y PECUARIAS DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS - INIFAP.
Objeto: Estabelecer o marco jurídico de referência, por meio do qual as partes conduzirão
atividades de cooperação em matéria de desenvolvimento rural sustentável e cacau, por
meio das seguintes modalidades: a. Avaliar a incidência de M. roreri em variedades de
cacau geradas por qualquer uma das partes (com características de resistência à monilíase,
à vassoura-de-bruxa e podridão), a fim de selecionar materiais com características de
produtividade e resistência; b. De acordo com a legislação nacional aplicável, facilitar o
intercâmbio
de
material genético
de
cacau,
para
fins
de pesquisa;
c.
Realizar
conjuntamente estudos epidemiológicos, biológicos e ecológicos de patógenos que atacam
o cacau; d. Facilitar o intercâmbio de informações sobre atividades de pesquisa e
desenvolvimento em áreas de interesse para as partes, relacionadas com o objetivo do
presente "MdE"; e. Facilitar o intercâmbio de estudantes e pesquisadores para a realização
de pesquisas relacionadas com o objetivo do presente "MdE"; f. Promover e divulgar
conjuntamente os resultados das pesquisas por meio de publicações e eventos científicos;
g. Fomentar a realização de estadias e capacitações para técnicos de ambas as Partes para
o intercâmbio de conhecimentos, e h. Qualquer outra modalidade de cooperação que as
partes acordem por escrito. Processo SEI/MAPA nº 21000.100522/2022-02. Signatários:
Pelo MAPA: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária; pelo INIFAP: LUIS ANGEL RODRIG U EZ
DEL BOSQUEM, Encarregado dos Assuntos Correspondentes à Direção-Geral. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0073-3. Partes:
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Manutenção Pintura de salas e Extravasor da Embrapa Sede, e
demais providências, conforme planilha orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 17.671,85 Vigência: 2/4/2024. Data
da Assinatura: 5/10/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços
Compartilhados, Érica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações e Ciro Guilherme Farias
de Oliveira pela Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda.
EMBRAPA ACRE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2023,
às
11h01 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na venda de pneus, câmaras de ar e válvulas para pneu sem câmera com núcleo, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. A contratação se
dará por Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços.
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIDEC - 27/10/2023) 135002-13502-2023NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Alex Paulo
Lemos da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua
infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0090-0);
Data de assinatura: 27/10/2023; Vigência: até 28/02/2027; Signatários Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Alex Paulo Lemos da Silva - estudante.
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