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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Diego Gonçalves de Andrade
; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0092-6); Data de assinatura:
27/10/2023; Vigência: até 30/04/2024; Signatários Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Diego
Gonçalves de Andrade - estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135048
Nº 
Processo: 
21153002578202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de condicionadores de ar, com fornecimento de
peças, componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e acompanhamento do
PMOC (Lei 13.589/2018), visando atender às necessidades da Embrapa Agroindústria
Tropical, Fortaleza - CE e seus Campos experimentais de Pacajus - CE e Paraipaba - CE..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, N. 2270, Planalto do Pici, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135048-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/10/2023) 135048-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0104-0, SEI:
21154.000841/2020-95 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Marco Antônio Sedrez Rangel, CPF 371.430.260-34,
Vanderlei da Silva Santos, CPF 606.648.355-20 e Auro Akio Otsubo, CPF nº 257.228.081-72;
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Cultivares de Mandioca
da Embrapa Recomendadas para Mato Grosso do Sul e Paraná"; Fundamentação Legal: Lei
9.610/98; Data de assinatura: 27/10/2023; Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2999. Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Marco Antônio Sedrez
Rangel, Vanderlei da Silva Santos e Auro Akio Otsubo, pelos Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0097-6, SEI:
21154.000568/2023-41 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Luís Armando Zago Machado, CPF
437.169.200-10, Germani Concenço, CPF 030.134.319-54 e Éder Comunello, CPF nº
969.172.109-00; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada
"Controle Químico do Crescimento do Capim BRS Tamani em Consórcio com Soja";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 27/10/2023; Vigência: 27/10/2023
a 27/10/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
e Luís Armando Zago Machado, Germani Concenço e Éder Comunello, pelos Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Yasmin Hosana
Nascimento Porto; SAIC 20100.23/0140-4; Objeto: Projeto Sistema de monitoramento
remoto de pragas para as culturas do algodão e da soja; Data assinatura: 25/10/2023;
Vigência: 01/11/2023 a 31/06/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista
Yasmin Hosana Nascimento Porto.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos para projeto de prevenção e combate a
incêndio. Vencedores: PRL EXTINTORES - Itens 1, 3, 11, 16, 17 e 20 - Valor Total R$
6.080,50; SANPLAS DISTRIBUIDORA - 6, 10 e 13 - R$ 1.359,45; FGS COMERCIAL - 2, 4, 5, 7,
8, 9, 12, 14, 15, 18, 19 e 21 - R$ 2.991,50.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001656/2023 . Objeto: Aquisição de Uniformes Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Despesa de pequeno vulto enquadrado nos limites legais. Declaração de Dispensa em
26/10/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração.. Valor
Global: R$ 17.159,72. CNPJ CONTRATADA : 08.952.092/0001-11 IMPACTO INDUSTRIA E
COMERCIO 
DE 
CONFECCOES 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
3.500,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
11.282.939/0001-02 PLG COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA. Valor: R$
5.039,72. CNPJ CONTRATADA : 26.530.451/0001-24 ZUCCHI TEXTIL LTDA. Valor: R$
8.620,00
(SIDEC - 27/10/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 -
EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02; Objeto: Manutenção corretiva
de trecho de Muro desabado e conserto parcial do prédio do SIPT conforme planilha
orçamentária SEI(9443566) e cronograma SEI(9443833), anexos ao processo SEI
21159.004164/2023-87; SAIC 22500.23/0047-3; Valor global do Contrato: R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais); Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo de vigência: 600 dias; Data de assinatura 10/10/2023:
vigência 10/10/2023 a 09/12/2023; Signatários: pela Contratante, Embrapa Amazônia
Oriental: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Maria RosaTravassos da Rosa Costa,
Chefe Adjunto e Raimundo Cipriano Margalho dos Santos, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica o Resultado de Julgamento para o
Pregão 029/2023 que tem como objeto a Aquisição de Material de Expediente e
Informática. Empresas vencedoras: P L Fadel Informática Ltda R$17.331,20; Companhia do
Papel Ltda R$989,40.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental
(SIDEC - 27/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
16.10.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0118-2 tendo por objetivo: a
inclusão de novo Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2023/2024. O presente
Termo Aditivo tem por objeto: (a) a inclusão do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao
período 2023/2024, ao Contrato original; (b) a alteração do Parágrafo Nono da Cláusula
Oitava do Instrumento original; e (c) a inclusão de cláusula dispondo sobre o aporte de
recursos. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0118-2 - 03 celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a LALLEMAND SOLUÇÕES AGROBIOLÓGICAS LTDA.
- LALLEMAND - CNPJ 07.983.734/0001-87. Valor Global: R$ 354.007,08. Data de assinatura:
27/10/2023. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe Geral em exercício, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo
Cooperante: Fernando Lucas Urban, Diretor Presidente da Lallemand.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 28.7.2020 e
registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0063-0. O Termo Aditivo tem por objeto a
inclusão de novo Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2023/2024, ao Acordo
de Cooperação Técnica, bem como alteração da Cláusula Quinta do Acordo original, com
inclusão de novos Parágrafos. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0063-0-03
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇ ÃO
MARONNA LTDA. - CNPJ 89.622.062/0001-49. Valor Total: R$265.431,60. Data de assinatura:
27/10/2023. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Geral interino, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Transferência de
Tecnologia. Pelo Cooperante: Ivens Cristian Silva Vargas, Presidente da Fundação Maronna.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; Parecer Jurídico nº 114.415/2023,
de 19/05/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação Edson Queiroz (Contratada) -
CNPJ/MF 07.373.434/0001-86; Objeto: prestação de serviços educacionais referente à
realização do Curso de Design Thinking - CRIANDO MODELOS DE NEGÓCIOS INOVADO R ES ;
Modalidade de Licitação: Direta por Inexigibilidade Nº 13/2022; Fonte do Recurso: 0100;
Valor Global: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais); Data de Assinatura: 10/08/2023;
Vigência: de 10/08/2023 a 11/08/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva
Mourão, Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, José
Maria Gondim Felismino Júnior e Marcelo Nogueira Magalhães, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº
115722/2023,
de
26/10/2023; Partes:
Embrapa
Caprinos
e Ovinos
-
CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano - IFSERTÃO - CNPJ/MF 10.830.301/0001-04; Objeto: Prorrogação da vigência
do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 27/10/2023; Vigência: de
30/10/2023 a 31/12/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante,
Chefe Geral, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Maria Leopoldina Veras Camelo, pelo IFSER T ÃO.
EMBRAPA COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135082
Nº 
Processo: 
21171.000810/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de adm., gerenciamento de frota, por meio de
sistema web informatizado e integrado, executados em rede de estabelecimentos
(OFICINAS MECÂNICAS) credenciados, relativos à manutenção preventiva e corretiva dos
veículos automotores, máquinas e implementos agrícolas, pertencentes à frota da Embrapa
Cocais, com fornecimento de peças, acessórios originais e serviços de abastecimento de
combustíveis (diesel e gasolina).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça da República, Nº 147, Diamante - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135082-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDIR FONSECA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 135082-13203-2023NE000001
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação. SAIC 21500.23/0201-
8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto:
realização de atividades de capacitação tais como cursos, palestras, seminários e afins,
doravante denominadas Atividades, no âmbito da área de atuação da EMBRAPA, nos termos da
subseção 6.2 do capítulo 6 da RC 180/2018. Data da assinatura: 27/10/2023. Vigência: 5 anos.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400032403. Nº do PROCESSO: 21175.001493/2023-78. Dispensa
Eletrônica Nº 038/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME, CNPJ:
22.115.618/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
itens de papelaria necessários para o laboratório de Pólen. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 26/10/2023. Valor Total: R$ 1.549,73. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

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