DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Objeto: Errata de Extrato de Doação.
Errata do Extrato de Doação, publicado no Diário Oficial da União, edição nº
205, página 6, Seção 3, do dia 27/10/2023:
Onde se lê: Extrato de Doação. Leia-se: Extrato de Depósito Civil com Licença
de Uso.
Onde se Lê: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA (...).
Leia-se: Recebimento de Bem Patrimonial em DEPÓSITO CIVIL . DEPOSITANTE: (...).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: DTECMOT O R ES
Comercio e Locação de Maquinas Agrícolas Ltda.; Objeto: Reajuste anual de preços;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021 - Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Fonte de recursos: 0350222020; Valor global: R$ 165.807,81; Data de assinatura: 27/10/2023;
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Douglas Lopes dos Santos Conceição, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400032299. Espécie: Aquisição de aparelho de ar condicionado. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Rednov Ferramentas Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação
60/2023. Valor global: R$ 4.393,60. Data: 27/10/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
13/2023, Processo 21188.000766/2023-18. Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 foram
cancelados no julgamento; Grupo 11 foi deserto. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais, para atender demandas do laboratório da Embrapa Meio-
Norte em Teresina.
MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 9559605 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000718/2023-81;
Partes:
Embrapa
Territorial
e
MCR
SISTEMAS
E
CONSULTORIA
LTDA.,
CNPJ
04.198.254/0001-17; Resumo do objeto: prestação de serviços concessão do direito de uso
de 01 (uma) licença dos softwares da Família Adobe Creative Cloud Pro For Team, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, que será executado nas condições estabelecidas neste
instrumento, no Item 7 do Termo de Referência 9102732 (Anexo I) e na Proposta
(9550223) apresentada; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 29/2023;
Fundamento legal: artigo 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos:
1000000000; Valor global do Contrato: R$ 12.716,35; Vigência: 25/10/2023 à 25/10/2026;
Data da Assinatura: 25/10/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral
e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Márcia
Caetano da Silva - Representante Legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico
Embrapa nº 8/2023 para Aquisição de Switches de borda (EDGE), novos e de primeiro uso,
de acordo com detalhamento técnico constante no item 7 do Anexo I do Termo de
Referência 9474468, e demais condições constantes no Edital e seus Anexos. Sei
21190.000969/2023-65. Item 01 - Fornecedor: R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ:
14.491.768/0001-10; valor total R$ 334.980,00.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA.
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0030-8; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção de Cercas Elétrica, Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa -
SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 2.727,74;
Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/ITI-A e Osiris Vinícius
Mendes de Souza;; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/ITI-A;
Vigência: 30/09/2024; Data da assinatura: 05/10/2023; Signatários: Suzana Maria de Salis,
pela Embrapa Pantanal e Osiris Vinícius Mendes de Souza;.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Althieres José Furtado; Objeto: Execução do projeto aprovado pela
Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo -
FZEA/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
27/10/2023 até 18/01/2027; Data da assinatura: 26/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt
e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Althieres José Furtado, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Jaqueline Fernandes Bruno; Objeto: Execução do projeto
aprovado pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de
São Paulo - FZEA/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: de 23/10/2023 até 09/01/2026; Data da assinatura: 19/10/2023; Signatários:
Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Jaqueline Fernandes
Bruno, Estudante.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Joedson Dantas Gonçalves; Objeto: execução do Projeto aprovado
pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 23/10/2023 até 07/03/2026; Data da assinatura: 19/10/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Joedson
Dantas Gonçalves, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Larissa Cristina Brassolatti; Objeto: execução do Projeto aprovado
pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 23/10/2023 até 07/11/2025; Data da assinatura: 19/10/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Larissa Cristina
Brassolatti, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste
e a Estudante: Mariana Massoni Fraga; Objeto: execução do Projeto aprovado pela Universidade
Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 23/10/2023
até 07/11/2025; Data da assinatura: 19/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Mariana Massoni Fraga, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DECOMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Vanessa Cristina Francisco; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
24/10/2023 até 31/03/2025; Data da assinatura: 23/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt
e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Vanessa Cristina Francisco, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Althieres José Furtado; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da
Universidade de São Paulo - FMVZ/USP; SEI Nº 21192.000750/2023-46; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 26/10/2023; Data
da assinatura: 26/10/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho,
pela Embrapa; e Althieres José Furtado, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Mariane Brunelli dos Santos; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico -
CNPq; SEI Nº 21192.000980/2023-13; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Distrato a partir de: 20/10/2023; Data da assinatura: 19/10/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Mariane
Brunelli dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-
EMBRAPA; Objeto: Impressora de etiquetas térmica Zebra, Processo SEI nº
21192.001148/2023-26; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 17/10/2023;
Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e
Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Fernanda Ramalho
Procopio, Jessica Valéria de Campos, Ana Rita Araújo Nogueira, Waldomiro Barioni Júnior,
Adriano Lincoln Albuquerque Mattos, Men de Sá Moreira de Souza Filho, Angela Aparecida
Lemos Furtado, Manuel Antonio Chagas Jacintho e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Estratégias para o
aproveitamento da pele de peixes: Processos de obtenção de couro e colágeno parcialmente
hidrolisado (gelatina)"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 25/10/2023; Signatários: Fernanda Ramalho Procopio, Jessica Valéria de Campos,
Ana Rita Araújo Nogueira, Waldomiro Barioni Júnior, Adriano Lincoln Albuquerque Mattos,
Men de Sá Moreira de Souza Filho, Angela Aparecida Lemos Furtado, Manuel Antonio Chagas
Jacintho, Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Cristiam Bosi, José
Ricardo Macedo Pezzopane, Henrique Bauab Brunetti, Santiago Vianna Cuadra, Patricia
Menezes Santos e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra
em coautoria intitulada "Parametrização do modelo APSIM para estimativa da
produtividade do consórcio milh-braquiária cultivado para produção de Silagem"; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 23/10/2023; Signatários:
Fernanda Ramalho Procopio, Jessica Valéria de Campos, Cristiam Bosi, José Ricardo Macedo
Pezzopane, Henrique Bauab Brunetti, Santiago Vianna Cuadra, Patricia Menezes Santos,
Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001403202374. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes de
laboratório. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Distrito de Tamandua -
Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre CATMAT, seguir o que está no Termo de Referência. .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adj Adminstraçao
(SIASGnet - 27/10/2023) 135030-13203-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001560/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de esterqueira na
forma tronco piramidal de base retangular em manta PEAD 0,8mm, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
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