DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; SAIC 20400.23/0083-3; Processo n° 21177.001992/2023-45;
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento
de mão de obra e materiais; Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
23.399.174/0001-74; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico para Registro de Preços;
Fundamentação:
Lei 10.520/2002,
Decreto 7.892/2013,
Decreto 10.024/2019, Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$
49.898,40;
Data
da
assinatura: 27/10/2023;
Vigência:
28/10/2023
a
04/02/2024;
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva,
proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; SAIC 20400.23/0082-5; Processo n° 21177.001984/2023-07;
Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento
de mão de obra e materiais; Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
23.399.174/0001-74; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico para Registro de Preços;
Fundamentação:
Lei 10.520/2002,
Decreto 7.892/2013,
Decreto 10.024/2019, Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$
17.107,46;
Data
da
assinatura: 27/10/2023;
Vigência:
28/10/2023
a
04/02/2024;
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva,
proprietário, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: alteração do Parágrafo
Único da Cláusula Primeira do Contrato original celebrado no dia 25.9.2023 e registrado no
SAIC sob o n. 21200.23/0035-3, bem como a inclusão do novo Plano de Atividades,
devidamente ajustado ao período e local de realização do evento "XXIII Curso sobre
Tecnologia de Produção de Sementes de Hortaliças"."; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 30/12/2023; Data da assinatura: 26/10/2023. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e
Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2035/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001505/2023 . Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
em elevadores instalados na Embrapa Agricultura Digital, por um período mínimo de 12
(doze) meses, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução
preventiva, incluindo serviços substituição de peças para manutenção corretiva, (sem
fornecimento de materiais para corretiva). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade
processual. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 27/10/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA .
Chefe Geral. Valor Global: R$ 6.135,36. CNPJ CONTRATADA : 43.295.239/0001-49 GRAND
TECH ELEVADORES LTDA.
(SIDEC - 27/10/2023) 135027-13203-2023NE000197
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Anderson de Jesus Pereira, CPF 063207345-40; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Variabilidade hídrica em vinhedos irrigados: correlação entre imagens
aéreas e atributos biofísicos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
26/10/2023 a 15/03/2024; Data da ass.: 26/10/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Anderson J. Pereira, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao ACORDO DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
firmado
em 
29/09/2023,
celebrada
entre
a
Embrapa
Instrumentação e UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP; Partes: Embrapa
Instrumentação e o usuário Ricardo Bortoletto Santos, CPF n° 40254734880; Objeto:
execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de compósitos (nanocompósitos) à base
de materiais biodegradáveis e produtos de valor agregado para aplicações na agricultura";
Vigência: 26/10/2023 a 18/08/2026; Data da assinatura: 26/10/2023; Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa, e Ricardo Bortoletto Santos, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ricardo Marque e Silva, CPF 019153870-19; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de nanopartículas semicondutoras heteroestruturadas para
conversão de metano por processo fotoeletrocatalítico"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 26/10/2023 a 31/09/2024; Data da ass.: 26/10/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Ricardo M. Silva, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e SARA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/10/2023; Vigência: até
31/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Sara Cristina Santos
Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e SIRLÂNDA DA SILVA DOS SANTOS; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/10/2023; Vigência: até
31/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Sirlânda da Silva dos
Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e SILMARA DOS SANTOS; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 09/10/2023; Vigência: até 31/07/2024; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Silmara dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade Estadual Paulista "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"-(UNESP), Registro Embrapa
SAIC nº 10100.23/0031-6; Partes: Embrapa/CNPMF e TAÍS FERREIRA COSTA; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/10/2023; Vigência: até
31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Taís Ferreira Costa,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e DIEGO AUGUSTO STIVALETI DE OLIVEIRA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Diego Augusto
Stivaleti de Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e LUIS FELIPE LOUZADA GOMES; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Luis Felipe
Louzada Gomes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e FELIPE OLIVEIRA SILVA; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023; Vigência: até
31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Felipe Oliveira Silva,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e ÍTALO MATEUS DUARTE DE SOUZA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Ítalo Mateus
Duarte de Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e JOSÉ TIAGO DA SILVA OLIVEIRA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e José Tiago da
Silva Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
JOSÉ 
AUGUSTO 
DA 
SILVA; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e José Augusto da
Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e LARISSA STEPHANY ALVES BRITO; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Larissa Stephany
Alves Brito, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF 
e
PEDRO
AUGUSTO
GOMES; 
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Pedro Augusto
Gomes, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF 
e
RAFAEL
BELTRAME
RUZZON; 
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Rafael Beltrame
Ruzzon, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA SOARES; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2023;
Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Maria Fernanda
de Oliveira Soares, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a instituição: Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE; Objeto: prorrogação da vigência e repactuação do preço;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2021- Embrapa Mandioca e Fruticultura;
Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 194.756,86; Data de assinatura:
26/10/2023; Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Erika Fládia Virginio Araújo, Marcelo
Miqueleti Gallo e Mônica Batista Vargas de Castro, pelo CIEE.