DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01242.000256/2021-70.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 77.423.499/0001-74 - MAXILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
10/2022, com vigência de 04/10/2023 a 04/10/2024.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.010,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9167/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
n 01245.021339/2023-34
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda.
CQB: 381/15
Assunto: Descredenciamento de área do CQB da empresa.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Staphyt Brasil
Agro Consultoria Ltda., Dra. Monica Paula Debortoli, solicita o descredenciamento de uma
da Área 4 - Laboratório de Fitopatologia do CQB da Unidade Operativa de Conchal (SP). O
processo será avaliado conforme as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 01280.001568/2022-25.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº37/2022 por mais 12 (doze) meses, de
18/12/2023 até 18/12/2024.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01280.000026/2019-00.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 15/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.693.229,01. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01280.001634/2019-00.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 014/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 01280.001052/2022-81.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 197.041,80. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 01280.000030/2018-00.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
05.446.406/0001-16 - R. COSTA VIANA & CIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
contratuais de acordo com a cláusula 6 do termo de contrato, considerando solicitação da
contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 vigente entre
01/01/2023 a 31/12/2023, ipca (8,411750%) período de setembro de 2021 a setembro de
2022, bem com o decreto nº 5.581/2023.. Vigência: 21/11/2018 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.682.970,49. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01280.000729/2020-00.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando
solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, lei nº
4951-a, de 22 de abril de 1966, medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022,
medida provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023 e decreto nº 5.581, de 19 de maio de
2023.. Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
603.332,01. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007990/2023-13.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.047.0/23).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024.
Valor: R$ 1.450.992,61. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 172/2023
Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitação julgou a fase de
habilitação da licitação em epígrafe e decidiu: HABILITAR a empresa JRM CONS T R U ÇÕ ES
LTDA e HABILITAR a empresa VIGA CON STRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por atenderem a
todos os requisitos do Edital, a prosseguirem no certame.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/10/2023) 240106-00001-2023NE000004
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000187/2023-12.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de contratação de serviços técnicos especializados de
organização e realização de concurso público para o preenchimento das vagas para os
cargos de provimento efetivo do laboratório nacional de astrofísica, nas condições
estabelecidas no termo de referência e na proposta de prestaçaõ de serviço..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2025. Valor Total: R$ 417.964,58. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.033303/2018-67
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 873029/2018
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 873029/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em
31 de Dezembro de 2023 e término em 27 de Junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social,
e pelo Município de Nova Iguaçu/RJ, o Prefeito, ROGERIO MARTINS LISBOA.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Nº Processo 01350.000931/2023-03 - Contratante:
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-
47 - Objeto: contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis
e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato -
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.248/91; Decreto nº
7.892/13; Decreto nº 9.507/18, IN SGD/ME nº 01/2019 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017 -
Valor: R$ 103.651,58 (cento e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito
centavos) - Fonte: 1000000000 - 300 - Início da Vigência: 03/11/2023 e Fim da Vigência:
03/05/2026 - Data da Assinatura: 27/10/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01341.011113/2019-51.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação
contratual dos serviços de telefonia móvel pessoal (smp), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2023 a 27/04/2026, nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/10/2023 a 27/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 410.512,95. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000197/2023-33.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de apoio administrativo (técnico em secretariado) em atendimento a
contrapartida do acordo
de cooperação técnica 02/2023
constante do processo
01346.000113/2023-61, firmado entre o laboratório de poços de caldas da comissão nacional
de energia nuclear e o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sul de minas
gerais, órgão sede da unidade siass, inscrito no cnpj 10.648.539/0001-05, com sede à avenida
vicente simões, nº 1.111, bairro nova pouso alegre, cep: 37.553-465, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2026.
Valor Total: R$ 162.999,72. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
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