DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila
Tamandua_-cx.postal 
21, 
Distrito 
de 
Tamanduá 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o
CATMAT e o edital de licitação, prevalece o contido no edital..
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/10/2023) 135030-13503-2023NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203004391202320. Objeto: Eventual contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) para
abastecimento (nos postos) dos veículos da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SEDE), pelo
período previsto de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/10/2023) 135013-13203-2023NE135013
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001182202310 . Objeto: Contratação de inscrição para participação de
2
(dois)
empregados da
Embrapa
Hortaliças
no
13º Workshop
Internacional
de
Epidemiologia (IEW13) que será realizado em Foz do Iguaçu - PR no período de 9 a 12 de
abril de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos
para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
25/10/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração Embraoa
Hortaliças. Ratificação em 27/10/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-geral da
Embrapa Hortaliças. Valor Global: R$ 4.114,40. CNPJ CONTRATADA : 00.443.234/0001-03
SOCIEDADE BRASILEIRA DE FITOPATOLOGIA.
(SIDEC - 27/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001810202318. Objeto: Aquisição de filtros para os
quarentenários da Estação Quarentena Vegetal da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n 
-
Ed. 
Sede 
Sala 
301,
Asa 
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER", 
constantes
do 
"SIASG",
citados 
pelo
"Comprasnet" 
podem
eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações
e
outras características.
Neste caso,
ou
seja, havendo
divergências quanto ao
código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas neste Termo.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 27/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de prevenção e
combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros e proteção à
vida e ao patrimônio público, por meio de Brigada de Incêndio 24 (vinte e quatro) horas
diuturnas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n Asa Sul - BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
30/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 560010-00001-2023NE800022
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº 05.340.639/0001-30). DO OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos com a
utilização de cartões micro processados, com chip, em rede de estabelecimentos
credenciados com abrangência nacional, com fornecimento de peças, materiais e
acessórios, bem como serviços de manutenção em geral para VLT. DO VALOR: O contrato
tem o valor de R$ 410.638,93 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e trinta e oito reais e
noventa e três centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e
FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA: RENATA NUNES FERREIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 048/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de reparos em edificações operacionais (estações) do sistema de
trens da CBTU/STU-NAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 27/10/2023) 275066-27209-2023NE999999
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 01250.039247/2018-74.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 
37.979.739/0001-05
- 
MONEY 
TURISMO 
LTDA.
Objeto: 
Prorrogar
excepcionalmente, por mais um período de 12 (doze) meses a partir de 29.10.2023, com
término em 29/10/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora
aditado.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.900.418,78. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 01245.005299/2020-31.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração
da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9912443202 (22/2020-MC TI):
Onde se lê :Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 01/01/2024 até 30/12/2024.
Leia-se: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 01/01/2024 até 31/12/2024.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.760,00.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000304/2023-28.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 97.531.804/0001-59 - ATTIVA CATERING PROMOCOES E EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de hospedagem em hotel para os participantes da 7ª Escola
Avançada de Física experimental do CBPF - 7ª EAFExp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 185.799,12. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 2,9302%, acrescendo ao valor do contrato a quantia
de r$ 16.863,98 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
os postos de trabalho a serem acrescidos ao contrato serão:
02 (dois) profissionais na categoria "agente administrativo". Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.108.633,92. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01206.000252/2022-17.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência:
29/10/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.274,03. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).