DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dissertação de Mestrado: "Yané Redáwa Tedáwa São Francisco: Arqueologia ancestral
na Terra Indígena Tupinambá, rio Tapajós, Amazônia",de autoria de Hudson Romário
Melo de Jesus,desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia
da Universidade Federal de Sergipe (UFS), sob orientação da Prof.ª Dr.ª Lorena L.
W.Gomes Garcia, obtendo Nota 9.88.Valor da Premiação: R$ 15.000,00. Categoria III -
Tese de Doutorado:"Abordagens educacionais para uma arqueologia parente com
comunidades tradicionais da RDS Amanã e da FLONA Tefé, Amazonas", de autoriade
Maurício André da Silva, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em
Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo
(MAE/USP), sob orientação do Prof. Dr. Camilo de Mello Vasconcellos, obtendo Nota
9.92. Valor da Premiação: R$ 20.000,00. Categoria IV - Artigo Científico: Artigo 1:
"Entre memórias e vestígios: teias do tempo no encontro do patrimônio vivo - um
relato do sítio arqueológico Alto da Lagoa de Santa Teresa", de autoria de Heloísa Bitú
dos Santos, obtendo nota 9.77. Valor da Premiação: R$ 7.000,00. Artigo 2: "Diálogos
afrodiaspóricos em sala de aula: por uma arqueologia antirracista" de autoria de
Patrícia Marinho de Carvalho, obtendo nota 9.75. Valor da Premiação: R$ 7.000,00.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 27/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000189202365. Objeto: Serviços de Manutenção e reforma
do imóvel Casa do Patrimônio de Maceió, Sede do IPHAN em Alagoas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sá 
e
Albuquerque, 
Nº
157, 
Jaraguá
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343035-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157, Jaraguá - Maceió/AL.
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.000296/2023-16.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-G O.
Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns dedetização para atender demanda da superintendência do iphan em
goiás e dos escritórios técnicos em goiás e pirenópolis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2028. Valor Total: R$ 2.980,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A pregoeira da Superintendência da Superintendência do Iphan em Goiás,
declara vencedora do Pregão 04/2023 a Empresa Freitas Rodrigues Construção Comércio e
Serviço Ltda - CNPJ 047.771.257/0001-50 - Valor R$ 3.540.000,00 para o lote 1; R$
53.300,00 para o lote 2 e R$ 142.000,00 para o lote 3. para atendimento sob demanda
relativo
a
contratação de
serviços
de
manutenção
preventiva e
corretiva
na
Superintendência do Iphanem Goiás e Escritórios Técnicos em Goiás e Pirenópolis.
PEDRO WILSON GUIMARÃES
Superintendente
(SIDEC - 27/10/2023) 343026-40401-2023NE800251
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Pregoeira da Superintendência do Iphan em Goiás, declara vencedora do
pregão 5/2023,
a Empresa
Combate Extintores
-CNPJ 05.278.470.0001-35,por ter
apresentado todas as condições habilitatórias e o menor preço no valor de R$ 9.170,90
para execução de serviços de recarga de extintores e manutenção 3º nível.
PEDRO WILSON GUIMARÃES
Superintendente
(SIDEC - 27/10/2023) 343026-40401-2023NE800251
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000583202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de serviços emergenciais e elaboração de projeto executivo de restauração para
a Conjunto da Capela de Nossa Senhora da Pena e Ruínas do Antigo Engenho Velho do
Paraguaçu, situadas na Fazenda Engenho Velho, Distrito de Iguape, situado no Município
de Cachoeira/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital
e seus anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343041
Nº
Processo:
01424.000145/2023-97.
Dispensa Eletrônica
Nº
1/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS
& QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL
NATURAL, 
SEM 
GÁS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS 
E 
AS 
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75, inciso II. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total: R$2.600,00. Data de
Assinatura: 24/10/2023
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000524/2023-33.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 12.286.142/0001-46 - 3 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço para elaboração de projetos arquitetônico, projetos complementares e
orçamento para a conservação da estação ferroviária de ipueiras, em ipueiras/ce..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 24.839,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000200202303. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
capacitada para execução da atividade de elaboração do Projeto de Restauração de Bens
Móveis e Integrados da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, em Viçosa do
Ceará/CE, e da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, em Fortaleza/CE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Liberato 
Barroso,
525 
-
Centro, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343004-2-00006-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/11/2023
às 10h00.
Endereço:
Rua
Liberato Barroso,
525
-
Centro, Centro
-
Fo r t a l e z a / C E .
ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 27/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000245202390. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de produção cultural na área da preservação do patrimônio cultural
imaterial com a pré-produção, produção e pós-produção do I Concurso de Toadas de
Bumba meu boi de Orquestra da Região do Munim, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro,
Centro Histórico - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Pregoeiro do Iphan/ma
(SIASGnet - 27/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01508.000079/2023-25.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: Prorrogar por mais 4 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato nº 01/2023.
Vigência: 15/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.449,84.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01508.000145/2021-03.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 03.868.136/0001-06 - NOVA FIBRA TELECOM S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais
12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 01/2021. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.130,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01500.002203/2019-81.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J.
Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A.
Objeto: Acrescer ao valor do contrato nº 04/2019 r$ 4.927.990,51, conforme autos do
processo 08000.012686/2019-10 referente ao termo de execução descentralizada junto a
fundo de direitos difusos (fdd), anuído pelo sr. Superintendente do iphan-rj, considerando
o resultado da seguinte somatória: 1º reajuste - r$ 453.102,42; 2º reajuste - r$ 900.496,08;
3º reajuste - r$ 569.999,70; 4º reajuste - r$ 73.055,05, mais a quantia de r$ 2.931.337,27,
correspondente ao valor original atualizado do contrato, em função de inserção de
itens/serviços ao ajuste - alterações qualitativas e quantitativas, serviços a serem
executados conforme o cronograma de execução - e nos termos do art.65, inciso i, alíneas
"a" e "b", e § 1º, lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.892.985,76. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna publicoo resultado do pregão
eletronico 03/2023 cujo objeto:" contratação de pessoa juridica de promoção de eventos
culturais para realização do ciclo de oficinas de transmissao de saberes do oficio das
baianas do acaraje " que teve como vencedor a empresa proativa eventos ltda inscrita no
cnpj sob o numero 33.921.734/0001-62 por ter ofertado o menor lance 17,10% ( R$
63.920,00 ) sessenta e treis mil novecentos e vinte reais
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 343026-40401-2023NE000001

                            

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