DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de organização de eventos, contemplando pré-produção, produção e
pós-produção do Evento "40 Anos da Declaração das Missões Jesuíticas dos Guaranis como
Patrimônio Mundial - UNESCO", em formato de seminário, a realizar-se nos dias 06 e 07 de
dezembro de 2023, na Cidade de São Miguel das Missões / RS, com fornecimento de
pessoal, técnicas e equipamentos e outros insumos, conforme Edital e anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre Independência -
PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 57, 58, 59, 60 e 61/GABAER/2023; OBJETO: registro de preços
para aquisição de carnes e derivados, pelo período de 6 (seis) meses; PROCESSO:
67000.003066/2023-27; PREGÃO ELETRÔNICO: 16/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE A S S I N AT U R A :
30/10/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/04/2024. EMPRESAS VENCEDORAS:
00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, itens 3, 4, 5,
8, 14, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 34, 38, 39, 40, 41, 44, 47 e 52, no valor total de R$
143.536,40; 07.662.336/0001-69 - A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS
LTDA, itens 30, 31, 42 e 51, no valor total de R$ 12.718,50; 19.408.662/0001-23 - N3
DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, itens 1, 6, 9, 12, 13, 17, 22, 32, 33, 36, 37, 45 e 50,
no
valor
total de
R$
86.007,75;
33.931.327/0001-36 -
ESPLENDOR
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO DE FRIOS LTDA, item 18, no valor total de R$ 5.250,00; e
47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDÃO LTDA, itens 2, 7, 10, 11, 15, 16, 19, 20, 25, 35,
43, 46, 48 e 49, no valor total de R$ 102.187,60. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61)
3966-9180. BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av - Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/BAFZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221005788202311.
Inexigibilidade Nº 11/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação no
Estado do Ceará, contendo os resumos dos editais e atos administrativos diversos, nas
modalidades de pregão, concorrência, diálogo competitivo, concurso e leilão, a fim de
atender ao Art. 54, §1° da Lei 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 62.496,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221018406201933 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica - unidades de
baixa tensão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Distribuidora exclusiva de energia elétrica para
todo Estado do Ceará. Declaração de Dispensa em 24/10/2023. JOAO PAULO VIEIRA
CAVALCANTE. Ordenador de Despesas da Bafz. Ratificação em 24/10/2023. LAURO LUIZ DE
FREITAS FILHO. Comandante da Bafz. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 27/10/2023) 120014-00001-2023NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002308202355. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia
para manutenção das Instalações da GUARNAE-SM. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 120643-00001-2023NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 67284.004304/2020-30.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
22.415.029/0001-77 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto:
Alteração, em especificação e quantidade, dos módulos fotovoltaicos, nos moldes do art.
65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 74,64% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento.
Suprimir 68,64% do valor inicial atualizado do contrato. suprimir 13,58% do valor inicial
atualizado do contrato. Alterar a cláusula 3ª - preço, em função dos acréscimos e
supressões. Vigência: 05/06/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.238.509,10. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230208/2023-79. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: ONE WORLD AGENTS LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 011/CABE/2023.
ORIGEM: Pregão Presencial nº 007/CABE/2023. OBJETO: Contratação de serviço continuado
de limpeza e conservação de áreas internas e externas da CABE , conforme Termo de
Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 25,566.48 (vinte e cinco mil quinhentos e
sessenta e seis Libras Esterlinas e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINAT U R A :
01/10/2023. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Londres, 20 de outubro de 2023.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int - Ordenador de Despesas da CABE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 BACE
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230226/2023-51, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para
transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 06 (seis)
militares em retorno de missão do exterior, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto às
empresas ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.), no
valor de USD 11,642.90 no trecho Paris (França) para Rio de Janeiro (Brasil); no valor de
USD 10,192.86 no trecho Enschede (Países Baixos) para São José dos Campos (Brasil), no
valor de USD 12,666.43 no trecho Munique (Alemanha) para São José dos Campos (Brasil);
no valor de USD 13,245.40 no trecho Hamburgo (Alemanha) para Rio de Janeiro (Brasil), no
valor de USD 22,801.20 no trecho Moscou (Rússia) para Brasília (Brasil); e à empresa
GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED, no valor de USD 12,703.60 no
trecho Turim (Itália) para Rio de Janeiro (Brasil).
Londres, 26 de outubro de 2023.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE CEL INT
Ordenador de Despesas da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 EPCAR
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 17/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição eventual de equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades
do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO
LTDA, CNPJ 08.245.855/0001-94; OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICO S
LTDA, CNPJ 27.478.045/0001-22; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES VETERIN,
CNPJ 18.258.209/0001-15;
V.L. FUZETI
-
COMERCIAL, CNPJ 05.523.731/0001-35; ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74; e AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE
APARELHOS AUDITIVOS LTDA, CNPJ 00.497.262/0001-03.
Em 27 de outubro de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 434 -BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA - R$
11.882,80 / 435 - INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - 9.400,89 / 436 - ALTA
SERRANA COMERCIAL LTDA - R$ 3.975,00 / 437 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - R$
3.163,57 / 438 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - R$ 9.627,20 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
078/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.007245/2023-16. /4) Objeto: eventual aquisição de
materiais saneantes, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 ago 2023.
/6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: HELTER DUTRA DA CUNHA SILVA - Representante Legal / RENATO EZARCHI -
Representante Legal / PEDRO IVO VERCESE GARNIER - Representante Legal / PEDRO
ARTHUR BASSO PROCHNOW - Representante Legal / JOSE DANTAS DINIZ FILHO -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas