Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000015
15
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.0023772023-91.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento - SDAB.
Contratado: 58.053.901/0001-21 - MACKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de reforma de quepes, com fornecimento de tecido pela administração, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº 03/ab1/2023, anexo do
edital e a este contrato.
Fundamento Legal: artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/10/2023 a 26/08/2024.
Valor Total: R$ 37.620,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.006993/2022-01.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração
e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de
veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do
Grupamento de Apoio de Belém e unidades apoiadas (BABE, HABE, PABE, SERIPA I, DTCEA-
BE).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 591.980,12. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001759202360.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviço contínua limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e
equipamentos necessários à execução dos serviços para o primeiro serviço regional de
investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 56.250,96. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004073202321. Objeto: O presente termo tem por objetivo
a aquisição de medicamentos (materiais farmacológicos), a serem utilizados pelo Hospital
de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme
condições, quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao
item 153 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 207. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00083-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67292004872202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais e equipamentos
de emprego ta tico-militar para as unidades apoiadas pela Base Ae rea de Manaus.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 120630-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67615.031498/2022,
foram habilitados os participantes HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA, H K SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDA.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/10/2023) 120630-00001-2023NE000909
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº
67615.031498/2022. NORTE SERVICOS
DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
26.588.861/0001-26 para Item 1 valor R$893.590,3200.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/10/2023) 120630-00001-2023NE000909
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, Nº Processo: 67438.006878/2023-94, Partes:
Concedente: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO - HFASP, CNPJ Nº 00.394.429/0106-
88, a Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ Nº
03.709.814/0045-09. Objeto: Estágio de Estudantes de estabelecimento de ensino superior,
de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental e dá outras providências. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2025. Data de
Assinatura: 10/10/2023, Signatários: Concedente: RILDO RINALDO DE ANDRADE, CPF nº
302.326.351-53, Convenente: WELLINGTON MIRANDA DE ARGOLO, CPF nº 194.604.038-08.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 78/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DE SETOR DE
TECNOLOGIA DA COMUNICACOES (ASTIC). Ata de Registro de Precos n 311/GAP-SP/2023,
MCA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 46.596.343/0001-61, R$ 15.475,0700. Ata de Registro de
Precos n 312/GAP-SP/2023, COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, R$
33.429,2900. Ata de Registro de Precos n 313/GAP-SP/2023, MOURA ELETRONICOS E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 10.636.064/0001-37, R$ 23.067,0000. Ata de Registro de Precos
n 314/GAP-SP/2023, TEKE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
49.962.122/0001-58, R$ 63.030,1500. Ata de Registro de Precos n 315/GAP-SP/2023,
IVANETE APARECIDA MIRANDA, CNPJ: 31.722.206/0001-59, R$ 9.826,4000.Ata de Registro
de Precos n 316/GAP-SP/2023, ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, R$
26.013,0000. Ata de Registro de Precos n 317/GAP-SP/2023, NOVI GAMING COMERCIO DE
PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.786.083/0001-73, R$ 8.835,5800. Ata de
Registro de Precos n 318/GAP-SP/2023, GR COMERCIO EIREL, CNPJ: 17.451.234/0001-58,
R$ 6.582,9600. Ata de Registro de Precos n 319/GAP-SP/2023, LICITA SHOP COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.958.011/0001-57, R$ 10.284,0100. Ata de Registro de Precos n
320/GAP-SP/2023, AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, R$
13.990,7300. Ata de Registro de Precos n 321/GAP-SP/2023, ELETROQUIP COMERCIO E
LICITACOES LTDA CNPJ: 05.854.663/0001-97, R$ 21.379,5600. Ata de Registro de Precos n
322/GAP-SP/2023, RR MED DESCK LTDA, CNPJ: 49.475.207/0001-01, R$ 14.287,1000. Ata de
Registro de Precos n 323/GAP-SP/2023, RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49,
R$ 3.731,8100. Ata de Registro de Precos n 324/GAP-SP/2023, L DE A B DANTAS, CNPJ:
42.726.388/0001-52, R$ 40.116,2200. Ata de Registro de Precos n 325/GAP-SP/2023, ERS
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 31.053.239/0001-53, R$ 8.851,2000. Ata de Registro
de Precos n 326/GAP-SP/2023, ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ: 30.925.451/0001-09, R$ 1.024,1600. Ata de Registro de Precos n 327/GAP-
SP/2023, ELAINE NEVES DE MEDEIROS, CNPJ: 30.848.671/0001-78, R$ 7.824,0000. Ata de
Registro de Precos n 328/GAP-SP/2023, MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA,
CNPJ: 05.379.350/0001-24, R$ 30.306,5600. Ata de Registro de Precos n 329/GAP-SP/2023,
EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 48.924.825/0001-29, R$
10.320,0000. Ata de Registro de Precos n 330/GAP-SP/2023, FELIPE FERNANDES DA SILVA,
CNPJ: 51.700.507/0001-99, R$ 6.336,0000. Ata de Registro de Precos n 331/GAP-SP/2023,
ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 20.721.030/0001-02, R$ 6.713,6600. Ata de
Registro
de
Precos
n 332/GAP-SP/2023,
MULTIMIX
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:
38.588.648/0001-01, R$ 53.469,0000. Ata de Registro de Precos n 333/GAP-SP/2023,
COMPUTECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.170.651/0001-02, R$ 11.169,1000. Ata de
Registro de Precos n 334/GAP-SP/2023, Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ:
36.310.930/0001-99, R$ 905,3200. Ata de Registro de Precos n 335/GAP-SP/2023,
TICOTECO BRAZIL LTDA, CNPJ: 39.510.411/0001-62, R$ 31.719,4800. Ata de Registro de
Precos n 336/GAP-SP/2023, FA LIMA INFORMATICA, CNPJ: 01.259.682/0001-14, R$
91.112,0000. Ata de Registro de Precos n 337/GAP-SP/2023, PLAXIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 30.670.371/0001-41, R$
2.032,3500. Ata de Registro de Precos n 338/GAP-SP/2023, ELETRA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.804.159/0001-21, R$ 78.460,1800. Ata de Registro de Precos
n 339/GAP-SP/2023, INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES EIRELI, CNPJ: 18.467.445/0001-
41, R$ 1.408,0000. Ata de Registro de Precos n 340/GAP-SP/2023, SAADTECH LTDA, CNPJ:
37.867.342/0001-13, R$ 11.880,0000. Ata de Registro de Precos n 341/GAP-SP/2023, ICP
CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 19.026.964/0001-37, R$ 5.291,4600.
Ata de Registro de Precos n 342/GAP-SP/2023, MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA ,
CNPJ: 38.060.757/0001-43, R$ 4.800,0000. Ata de Registro de Precos n 343/GAP-SP/2023,
DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67, R$ 1.075,0000. Ata de Registro de Precos
n 344/GAP-SP/2023, CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.199.200/0001-80, R$
20.777,7600. Ata de Registro de Precos n 345/GAP-SP/2023, NETLIFE COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.010.218/0001-31, R$ 1.180,0000. Ata de
Registro de Precos n 346/GAP-SP/2023, S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.655.629/0001-
68, R$ 795,4200. Ata de Registro de Precos n 347/GAP-SP/2023, RCC COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 08.096.586/0001-41, R$ 22.769,4000. Ata de Registro de Precos
n 348/GAP-SP/2023, CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI,
CNPJ: 32.513.880/0001-96, R$ 25.605,0000. Ata de Registro de Precos n 349/GAP-SP/2023,
WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001-84, R$ 64.350,6600. Validade do
Registro de Precos: 12 meses a contar de 11 de OUT de 2023. LEYZIA DE CARVALHO
MIRANDA DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/GAPDF-PABR/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67285.000845/2022-41. Concorrência Nº 005/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S
LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, para
recuperação predial nos blocos situados na CSB 04, Taguatinga-Df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
18/05/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 5.591.832,02. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 59/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, Empresas
vencedoras: 
UEDAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA 
CNPJ:
00.543.061/0001-03 ITENS 20, 56 E 57 VALOR R$ 14.340,00; M S SERVICOS E CONSULT O R
IA LTDA, CNPJ: 11.848.351/0001-73 ITENS 1, 5, 6, 11, 16, 28, 40 E 42, VALOR R$ 91.080,00;
JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.387.382/0001-62 ITENS 2, 8, 17, 23, 29, 31,
34, 38, 41, 47, 50 ,53, 62, 65, 71, 74, 85, 89, 95, 98, 100, 102, 104, 123, 126, 129, 132 E
135, VALOR R$ 350.401,00; COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA, CNPJ: 18.768.894/0001-20
ITENS 4, 7, 10, 15, 21, 22, 27, 33, 35, 39, 45, 46, 51, 52, 58, 63, 69, 70, 75, 76, 80, 81, 82,
86, 90, 91, 96, 97, 103, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 116, 120, 122, 125, 128, 131 E 136,
VALOR R$ 752.303,40; FACHINI ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.929.777/0001-30 ITEM
83,VALOR R$ 35.400,00; CPM COMERCIAL & SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.727.560/0001-52
ITEM 68, VALOR R$ 7.780,00; JT&A SOLUCOES LTDA, CNPJ: 48.285.410/0001-52 ITENS 12,
54, 64, 114 E 134, VALOR R$ 109.248,00; J & S ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.987.254/0001-
71 ITENS 3, 9, 13, 14, 18, 19, 24, 25, 30, 32, 36, 37, 43, 44, 48, 49, 55, 59, 60, 61,66, 67,
72, 73, 77, 78, 79, 84, 87, 88, 93, 94,99, 101, 105, 106, 109, 115, 118, 121 ,124, 127, 130
E 133, VALOR R$ 593.643,20; 50.998.676 WILLIAM JUNIO DE CASTRO RAMOS, CNPJ:
50.998.676/0001-94 ITENS 117 E 119, VALOR R$ 44.821,9136.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 27/10/2023) 120625-00001-2023NE800262

Fechar