DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos bens
móveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo de registro (eacea-rgi), situada no
aeroporto estadual de registro, rua josé antônio da silva junior, s/nº, bairro industrial, cep:
11900-000.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transferência de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
1.155.500,70 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais e setenta
centavos)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 1.155.500,70.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos bens
móveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo de paranaguá (eacea-pga), situada no
aeroporto municipal santos dumont, avenida bento munhoz da rocha neto, s/nº, bairro
aeroporto, cep: 83209-000.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transferência de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
2.228.935,46 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais
e quarenta e seis centavos)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 2.228.935,46.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos bens
móveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo de são josé (eacea-big), situada na rua
arnaldo bonchewitz, nº 300, bairro centro, são josé - sc, cep: 88103-215.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transferência de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
2.228.935,46 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais
e quarenta e seis centavos)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 2.228.935,46.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos bens
móveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo de taquara (eaceatqa), situada na
avenida das empresas, nº 949, bairro parque das antenas, taquara - sc, cep: 95600-000.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transferência de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
2.132.396,88 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e
oitenta e oito centavos)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 2.132.396,88.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos bens
móveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo de taquari (eacea-kri), situada na estação
experimental de pomicultura de taquari, extensão da rua josé porfírio costa - sentido
centro, taquari - rs, cep: 95860-000.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transferência de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
2.132.396,88 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e
oitenta e oito centavos)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 2.132.396,88.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 10/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cess„o de uso, a tìtulo gratuito, dos bens
mûveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo de guaìba (eacea-gai), situada na travessa
dr. Heinzelmann - navegantes - porto alegre - rs, cep 90240-100.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transfêrencia de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
3.694.488,54 (trís milhies, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e cinquenta e quatro centavos)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 3.694.488,54.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 11/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuíto, dos bens
móveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo de caçador (eacea-ccd), situada no
aeroporto de caçador, rodovia municipal avelino mandelli, s/nº, bairro aeroporto, cep:
89510-020.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transferência de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
2.835.972,83 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e dois
reais e oitenta e três centavos).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 2.835.972,83.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos bens
móveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo de campo largo (eacea-cpl), situada no
horto municipal de campo largo, avenida cristina, nº 300, bairro popular nova, cep: 83602-
340.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transferência de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
2.430.096,47 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, noventa e seis reais e quarenta e
sete centavos)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 2.430.096,47.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos bens
móveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo de campos dos goytacazes (eacea-cp),
situada no aeroporto bartolomeu lisandro,
strada brejo grande s/nº, cep: 28093-000.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transferência de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
1.674.680,15 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e
quinze centavos)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 1.674.680,15.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032036/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, dos bens
móveis pertencentes à união, sob a responsabilidade patrimonial do comaer - cindacta ii
para a nav brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada
à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da lei nº 13.903, de 2019), instalados
na estação de apoio ao controle do espaço aéreo da lapa (eacea-laa), situada no parque de
exposições e eventos da lapa, rodovia do xisto, s/nº, cep: 83750-000.
os bens móveis a serem cedidos para uso encontram-se detalhados no anexo a - inventário
de transferência de responsabilidade e detalhamento dos bens, no valor total de r$
2.430.592,12 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais e
doze centavos)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2023 a . Valor Total: R$ 2.430.592,12.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.032591/2023-41.
Inexigibilidade 
Nº
25/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 90.627.332/0001-93 - DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS
S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
empresa especializada para a revisão geral do motor cummins, modelo qst30, com
instalação e fornecimento de peças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 159.034,92. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 67435.026897/2020-14.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.555.069/0001-43 - HOSPITAL SANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).