DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003112202310.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de insumos específicos para o centro de automação em anatomia patológica a serem
utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de anatomia patológica
e citopatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 521.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal,
gestão de dispositivos móveis e opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2026. Valor
Total: R$ 5.309,40. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.059998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação - QS, óleo refinado de milho. Atende ao CMDO 4ª RM.Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 122.969,60.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.059998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação - QS, açúcar cristal. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 104.841,00. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64305.039422/2022-47.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação -
QS, arroz parbolizado. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 78.300,00. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação - QS, café torrado e moído. Atende ao CMDO 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 64316.063327/2022-35.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar vigência e
reajuste do contrato 87/2022: transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal
de bagagem. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.415.097,13. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.008591/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho (QR) para Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 258.
Edital: 30/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente
Villas 
Boas
S/n 
-
Centro, 
-
São 
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160126-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64316.061084/2022-09.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos,
bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4a região militar,
compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos
bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a
todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NOTIFICACAO - NR 37
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos
Controlados, dentro de 10 (dez) dias uteis, a suas ALEGACOES FINAIS: PAULO VINICIUS DE
OLIVEIRA CARVALHO, CR 100431, Oficio Nr 01-Enc PA, de 18 Set 2023 (NOTIFICACAO ) ,
Processo Administrativo 64316.117143/2023-83; e HIGOR OLIVEIRA GOMES, CR 60144530,
Oficio
Nr 02-Enc
PA, de
09
OUT 2023
(NOTIFICACAO), Processo
Administrativo
64316.122983/2023-68.
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - CAPITAO
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64325.008977/2022-17.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços na obra de recuperação de infraestrutura do hce - rua francisco manuel, 26 -
benfica - rio de janeiro - rj. Vigência: 27/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.465.421,34. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64325.010121/2022-01.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Acréscimo na obra de infraestrutura para os pavilhões de comando e administrativo, no
11°bpe, na vila militar de deodoro/rj.. Vigência: 27/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.593.559,49. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64040.002554/2022-71.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.752.483/0001-74 - L H L DE ASSIS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original, com início a partir de 02/11/2023 a 02/11/2024.efetuar o
reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original de acordo com o índice geral de
preços - mercado igp-m;. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 105/2019.
Nº Processo: 64040.000211/2019-77.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 12 meses, com início em
31/10/2023 e término em 30/10/2024, na forma do art. 57, inc. Ii, da lei n° 8.666/93, bem
como o previsto na cláusula segunda do contrato original. Efetuar o reajuste do valor dos
serviços contratados, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato original, de
acordo com o ipca-e (índice de preços ao consumidor amplo especial), como consta no
código tributário do município de teresina (lei complementar nº 4.974 de 26 de dezembro
de 2016.. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.122,14. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.873.111/0004-31 - HOSPITAL SANTA MARIA LTDA. Objeto: Promover a
alteração do CNPJ e da Razão Social da contratada, para Hospital Santa Maria LTDA e CNPJ:
06.873.111/0004-31.
Vigência: 
18/10/2023
a 
31/12/2024.
Data 
de
Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONS T R U Ç ÃO.
Contratado:
07.241.136/0006-47 -
UNIMED
TERESINA
COOPERATIVA DE
TRABALHO
MÉDICO. Objeto: Promover a alteração do CNPJ e da Razão Social da contratada, para
Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico e CNPJ: 07.241.136/0006-47. Vigência:
18/10/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONS T R U Ç ÃO.
Contratado:
07.241.136/0005-66 -
UNIMED
TERESINA
COOPERATIVA DE
TRABALHO
MEDICO. Objeto: Promover a alteração do CNPJ e da Razão Social da contratada, para
Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico e CNPJ: 07.241.136/0005-66. Vigência:
18/10/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).