DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64268009315202388. , publicada no D.O.U de 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material permanente para o atender as necessidades do PASA, do
Setor de Aprovisionamento do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria
de Selva. Pregão Eletrônico SRP Nr 01/2023. Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJA R A -
MIRIM -
ROEntrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 160346-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.529.273,30. Leia-se: Valor Total: R$ 590.826,93.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003286202321.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de link para conexão de internet satelital
equipamentos e serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160022
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64411003286202321.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de link para acesso de internet satelital. Serviços e
equipamentos. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.782,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044005833202338. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito do
Petróleo (GLP) botijas de 13 e 45 kg.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160353-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003345202331. Objeto: Adequação do Hotel de Trânsito de
Oficiais, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Adequação do Hotel de Trânsito de Oficiais, em Manaus/AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581021290202319. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais cirúrgico hospitalares para cirurgias gerais. Novo Edital: 30/10/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
30/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.011527/2019-20
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ARMANDO ROBERTO DE PRZELOMSKI (IDT XX.794.044-X) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
185/19.2-SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 JUL 23, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Srª. VERA LUCIA MACIEL DE PRZ E LO M S K I
(Prec-CP nº XX/30568XX) após seu falecimento em 20/08/2014. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, foi intimado o interessado para comparecer
à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de agosto de 2023, local Escalão
Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque
de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
MÁRCIO SANTOS - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.030792/2022-83
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. DANIEL FRANCISCO MAGALHÃES DE CASTRO encontra-se em lugar incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 112-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 24
de agosto de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos de proventos em favor do Sr.
GABRIEL DE CASTRO (Prec-CP nº 96/1318013) após o advento de seu óbito em 17/09/2019.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado
para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 10 de novembro de 2023
às 10h, no Comando da 1º Região Militar, SFPC/1, situado no Palácio Duque de Caxias, 4º
andar, Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/RJ, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260.
NATALIA MARTINS PIRES - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.030792/2022-83
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. DENISE FLÁVIO DE CARVALHO MAGALHÃES (CPF 033.318.687-79) encontra-
se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-
se 
ciência 
da 
Sindicância 
instaurada, 
pela 
Portaria 
nº 
112-SIND-Dano-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 24 de agosto de 2022, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos de
proventos em favor do Sr. GABRIEL DE CASTRO (Prec-CP nº 96/1318013) após o advento de
seu óbito em 17/09/2019. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 10 de novembro de 2023 às 14h, no Comando da 1º Região Militar, SFPC/1, situado no
Palácio Duque de Caxias, 4º andar, Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/RJ, Rio de Janeiro
- RJ, CEP: 20.221-260.
NATALIA MARTINS PIRES - 1º TEN
Sindicante
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362001793202315 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados e equipamentos
para executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em
26/06/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas h Mil Resende.
Ratificação em 29/06/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm.
Valor Global: R$ 2.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.681.096/0001-10 CASA DE SAUDE
SANTA MARIA SA.
(SIDEC - 27/10/2023) 160239-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362007254202390 . Objeto: Prestação de serviços de consulta médica em
Oftalmologia e exames oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais
habilitados para executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade
em 28/08/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas h Mil
Resende. Ratificação em 31/08/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante
da 1ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.013.556/0001-83 IOR
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 27/10/2023) 160239-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362009081202344 . Objeto: Prestação de serviços de Medicina Nuclear e
Densitometria óssea. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados para
executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2023.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas h Mil Resende. Ratificação
em 17/10/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor
Global: R$ 53.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.763.314/0001-34 CENTRO MEDICO N U C L EA R
DE VOLTA REDONDA - CINTIMED LTDA.
(SIDEC - 27/10/2023) 160239-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003112202310.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos específicos para o centro de
automação em anatomia patológica a serem utilizados para realização de exames
laboratoriais na especialidade de anatomia patológica e citopatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 114.900,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).