DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-10-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2025. Onde se lê: Assinatura: 04/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 25/10/2023. onde se
lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato original . Leia-se: prorrogar o prazo de
vigência do contrato original em 24(vinte e quatro) meses, com início a partir de
06/11/2023 a 05/11/2025. Efetuar o reajuste previsto na cláusula quarta do contrato
original de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor inpc/ibge
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004136202308. Objeto: Peças, componentes e acessórios
novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles
produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos / máquinas e equipamentos
de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160203-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160343
Nº 
Processo: 
64036005963202370. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende
a cotação, reserva, emissão, marcação, reemissão e remarcação de passagens aéreas
nacionais, internacionais e rodoviárias nacionais, a cargo do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160033
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64021.009273/2021-97.
Pregão.
Nº 
3/2022.
Contratante:
19º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 13/2022, por 12 (doze) meses, referente ao
serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível.. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.351,12. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 952/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 035.526.305-03 - JOAO PAULO SANTOS FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 53.166,73. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 645830120256. Objeto: Registro de preços para eventual ,
Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Oftalmologia, incluindo
comodato de equipamentos , para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de
Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 76. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de controle de pragas e
manutenção de reservatório de água para atender as necessidades da Base Administrativa
do Curado e das Organizações Militares participantes - GCALC/ 7
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od Base Adm Curado
(SIDEC - 27/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64022.043910/2021-44.
Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 10.517.556/0001-03 - M  L  G
INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Tem por objeto a supressão de r$ 1.969,28 (um
mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) do valor atual.. Vigência:
18/04/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.559.83. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 39.702.933/0001-66 - FABIANNE TENORIO QUINTILIANO FRANCA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade
de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 28.224.876/0001-30 - CLINPSICO ATENDIMENTOS PSICOLOGICOS S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na
especialidade de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto:
Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em hospital geral..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 01.707.112/0001-40 - COOPERATIVA DOS MEDICOS DA SANTA CASA DE
MACEIO. Objeto: Contratação de prestação de serviços dea ssistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 03.887.992/0001-09 - CAM CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MACEIO LTDA ..
Objeto: Contratação de prestação de serviços de anestesia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 700.456.654-43 - MARCELA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
de consultas e outros atendimentos odontológicos, em clínicas básicas e/ou
especializadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 047.416.824-71 - DANIELLE ALVIM SOARES DE FRANCA. Objeto: Prestação de
serviços de consultas e outros atendimentos odontológicos, em clínicas básicas e/ou
especializadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 03.279.655/0001-39 - NIAD NUCLEO INTERDISCIPLINAR DE ASSISTENCIA
DOMICILIAR. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).