DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 041.586.724-06 - MICHELLE KELLE CAVALCANTE RODRIGUES. Objeto: Prestação
de serviços de consultas e outros atendimentos odontológicos, em clínicas básicas e/ou
especializadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/10/2023 a
30/10/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 031.376.304-60 - MONIQUE DA COSTA LEITE DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação
de serviços de consultas e outros atendimentos odontológicos, em clínicas básicas e/ou
especializadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 032.762.174-57 - EDJANE BUARQUE DE MELO FERREIRA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade de
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 604.845.864-91 - ANDREA LUCIA GOMES DE CARVALHO TOMAZ FLORES.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na
especialidade de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.04356/2023-00.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 25.264.681/0001-26 - GABRIEL DE SOUSA PINTO 08929809405. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de instalação e manutenção de sistema de
segurança, monitoramento e vigilância para apoio às
atividades de fpc, com fornecimento de material nas condições estabelicidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 4.897,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407008150202339. Objeto: Aquisição de Baterias automotivas e
pneus, destinados às viaturas pertencentes à frota do Comando da 22ª Brigada de
Infantaria de Selva, Companhia de Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e
Comando de Fronteira Amapá/34º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme
especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 30/10/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160026-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
11.610.856/0002-86 - FRIGOMARCA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG,
de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A,
destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região
Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência:
24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 366.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160165
Nº Processo:
64454004704202309. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte de passageiros em embarcações fluviais para atender as necessidades do 8º
Depósito de Suprimento e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Arthur
Bernardes, 8400, Pratinha Ii, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160165-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160165
Nº Processo:
64454004694202301. Objeto:
Aquisição de
Material de
Informática, para atender as necessidades de demanda do 8º Batalhão de Suprimento de
Selva.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. 
Endereço:
Rod 
Arthur 
Bernardes, 
8400,
Pratinha 
2 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160165-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Alienação, por venda, de VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
ENGENHARIA, inservíveis, classificados como antieconômicos, em proveito do 28º Batalhão
Logístico, na cidade de Dourados, MS, na forma eletrônica. Disponibilização do Edital e
envio de lances no sítio eletrônico www.reginaaudeleiloes.com.br com abertura para lances
a partir de 12/10/2023 e encerramento no dia 02/11/2023 a partir das 15h (horário de
Brasília).
JOSÉ IREN SANTOS SOUSA- CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686006692202315. Objeto: Eventual aquisição de material de
manutenção de bens imóveis destinados a atender as necessidades do 17° R C Mec.. Total
de Itens Licitados: 309. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Cv.
General Osorio,
S/n Bairro
Pandui, Pandui
- Amambai/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160131-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577019632202308. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses 
e 
Materiais 
Especiais 
(OPME) 
para 
realização 
de 
cirurgias 
de
Ortopedia/Artroscopia.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 27/10/2023) 160143-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria do
Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após
tentativas frustradas de cientificação na Organização Militar, via postal no endereço
conhecido e publicação em DOU, vem notificar a Sra ANA PAULA TEODORO NOGUEIRA,
CNPJ 35.851.007/0001-00 para que seja feito a retirada do produto entregue sendo ele, 1
podador de altura elétrico 750w - Nagano, vinculado ao empenho N° 2022NE0222, desta
OM, situado no endereço Av. Duque de Caxias, 1628, Bairro Amambai, Cidade Campo
Grande, Mato Grosso do Sul, à partir da data de publicação deste documento, o prazo de
7 (sete) dias corrido, vista dos respectivos autos, na B Adm Ap/CMO.
Campo Grande- MS, 26 outubro de 2023
PAULO CÉSAR PASINI
Coronel Cmt B Adm Ap/CMO